Novidades do "Socialismo Bolivariano"
Chávez mudará conceito de propriedade
É o que diz deputado que deve presidir comissão para a reforma constitucional; livre concorrência também está na mira
AFP
A reforma constitucional que o presidente Hugo Chávez promete promover na Venezuela consagrará os conceitos de 'propriedade coletiva' e 'propriedade social', vai aceitar a propriedade privada com exceções, criará regras que permitam a imposição de 'preços justos' e redefinirá as formas de organização do Estado, alterando, por exemplo, os papéis dos ministérios.
A informação é do deputado governista Carlos Escarrá, que deve estar à frente da comissão do Parlamento venezuelano responsável pela reforma. 'A Carta Magna deve se adaptar ao novo modelo de sociedade que está sendo definido', disse o deputado, numa entrevista publicada pelo jornal El Universal, no dia em que Chávez chegou ao Brasil para uma visita oficial. 'Vamos passar de uma economia neoliberal para uma economia social', acrescentou Escarrá, ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano.
De acordo com Escarrá, as mudanças também incluirão a substituição do conceito de 'livre concorrência' por 'concorrência justa' e aumentarão a regulamentação sobre 'monopólios, usura e preços'. 'Os lucros devem ser obtidos com base em preços justos', afirmou o deputado - sem mencionar os critérios que seriam usados para determinar um 'preço justo'.
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É o que diz deputado que deve presidir comissão para a reforma constitucional; livre concorrência também está na mira
AFP
A reforma constitucional que o presidente Hugo Chávez promete promover na Venezuela consagrará os conceitos de 'propriedade coletiva' e 'propriedade social', vai aceitar a propriedade privada com exceções, criará regras que permitam a imposição de 'preços justos' e redefinirá as formas de organização do Estado, alterando, por exemplo, os papéis dos ministérios.
A informação é do deputado governista Carlos Escarrá, que deve estar à frente da comissão do Parlamento venezuelano responsável pela reforma. 'A Carta Magna deve se adaptar ao novo modelo de sociedade que está sendo definido', disse o deputado, numa entrevista publicada pelo jornal El Universal, no dia em que Chávez chegou ao Brasil para uma visita oficial. 'Vamos passar de uma economia neoliberal para uma economia social', acrescentou Escarrá, ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano.
De acordo com Escarrá, as mudanças também incluirão a substituição do conceito de 'livre concorrência' por 'concorrência justa' e aumentarão a regulamentação sobre 'monopólios, usura e preços'. 'Os lucros devem ser obtidos com base em preços justos', afirmou o deputado - sem mencionar os critérios que seriam usados para determinar um 'preço justo'.
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