Editorial - Folha de São Paulo
Disputa sem rota
Diante da incerteza sobre a Varig, é recomendável que a Anac não redistribua rotas em caráter definitivo
A PERSPECTIVA de que a Varig deixe de operar deu início a uma disputa feroz pelas rotas da companhia. As principais concorrentes não participaram dos leilões de venda da empresa. Aparentemente, esperam pela sua decomposição e a conseqüente apropriação das linhas canceladas. Sem ter oferecido um tostão pela Varig, essas empresas seriam agraciadas, ao fim do processo, com o maior ativo da companhia rio-grandense, que são as suas rotas (atingindo, em horários nobres, aeroportos centrais do Brasil e do mundo).
TAM e Gol, que juntas detêm cerca de 80% do mercado brasileiro, defendem que as linhas domésticas porventura abandonadas pela Varig sejam distribuídas de acordo com a atual participação atual de cada empresa no mercado. Pretendem que a concessão para explorar tais rotas dure ao menos o tempo suficiente para recuperar os novos investimentos que terão de fazer.
Por sua vez, as companhias menores - OceanAir, Webjet e BRA- vêem na paralisação da Varig a oportunidade para acelerar seus planos de crescimento, mas têm dificuldades para obter número suficiente de aeronaves a fim de reforçar suas operações. Por isso, preferem que a distribuição dos horários de pouso e decolagem deixados pela Varig seja feita em caráter provisório.
O momento é delicado, porque o estabelecimento de critérios para a distribuição de rotas e de espaço nos aeroportos pode tanto favorecer uma concentração indesejável do mercado quanto permitir o crescimento de atores mal qualificados no setor - sem mencionar a necessidade de manter em operação rotas comercialmente pouco atrativas, mas que são importantes em termos de integração nacional.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, por exemplo, teme a oligopolização, diante dos esboço das regras pelas quais a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pretende dividir espaço nos aeroportos nacionais. A Seae critica a norma que pretende oferecer às empresas entrantes - as que hoje detêm pouca participação no mercado - apenas 20% dos "slots" e a que estabelece barreiras patrimoniais para uma companhia participar do processo.
Diante do grau de incerteza que reina por conta da situação da Varig, o recomendável é que a Anac atue, no que se refere à redistribuição de rotas e espaços nos aeroportos, sob o princípio da reversibilidade. Se as situações emergenciais inevitavelmente levarão a agência a transferir o direito de exploração de determinadas rotas a determinadas companhias, é importante que essas decisões sejam passíveis de revisão num momento em que os vetores do mercado estiverem mais claros.
Vale lembrar que, por ora, a prioridade da Anac é assegurar que o plano de contingência traçado para o caso de uma paralisação da Varig funcione bem e que os milhares de passageiros prejudicados - sobretudos os que estão no exterior - possam ser levados a seus destinos o mais rapidamente possível.
Diante da incerteza sobre a Varig, é recomendável que a Anac não redistribua rotas em caráter definitivo
A PERSPECTIVA de que a Varig deixe de operar deu início a uma disputa feroz pelas rotas da companhia. As principais concorrentes não participaram dos leilões de venda da empresa. Aparentemente, esperam pela sua decomposição e a conseqüente apropriação das linhas canceladas. Sem ter oferecido um tostão pela Varig, essas empresas seriam agraciadas, ao fim do processo, com o maior ativo da companhia rio-grandense, que são as suas rotas (atingindo, em horários nobres, aeroportos centrais do Brasil e do mundo).
TAM e Gol, que juntas detêm cerca de 80% do mercado brasileiro, defendem que as linhas domésticas porventura abandonadas pela Varig sejam distribuídas de acordo com a atual participação atual de cada empresa no mercado. Pretendem que a concessão para explorar tais rotas dure ao menos o tempo suficiente para recuperar os novos investimentos que terão de fazer.
Por sua vez, as companhias menores - OceanAir, Webjet e BRA- vêem na paralisação da Varig a oportunidade para acelerar seus planos de crescimento, mas têm dificuldades para obter número suficiente de aeronaves a fim de reforçar suas operações. Por isso, preferem que a distribuição dos horários de pouso e decolagem deixados pela Varig seja feita em caráter provisório.
O momento é delicado, porque o estabelecimento de critérios para a distribuição de rotas e de espaço nos aeroportos pode tanto favorecer uma concentração indesejável do mercado quanto permitir o crescimento de atores mal qualificados no setor - sem mencionar a necessidade de manter em operação rotas comercialmente pouco atrativas, mas que são importantes em termos de integração nacional.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, por exemplo, teme a oligopolização, diante dos esboço das regras pelas quais a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pretende dividir espaço nos aeroportos nacionais. A Seae critica a norma que pretende oferecer às empresas entrantes - as que hoje detêm pouca participação no mercado - apenas 20% dos "slots" e a que estabelece barreiras patrimoniais para uma companhia participar do processo.
Diante do grau de incerteza que reina por conta da situação da Varig, o recomendável é que a Anac atue, no que se refere à redistribuição de rotas e espaços nos aeroportos, sob o princípio da reversibilidade. Se as situações emergenciais inevitavelmente levarão a agência a transferir o direito de exploração de determinadas rotas a determinadas companhias, é importante que essas decisões sejam passíveis de revisão num momento em que os vetores do mercado estiverem mais claros.
Vale lembrar que, por ora, a prioridade da Anac é assegurar que o plano de contingência traçado para o caso de uma paralisação da Varig funcione bem e que os milhares de passageiros prejudicados - sobretudos os que estão no exterior - possam ser levados a seus destinos o mais rapidamente possível.
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