Jamais verás...

Uma idéia para avacalhar (ainda mais) o Brasil

Murillo de Aragão
O super-bem informado Jorge Moreno publicou, em sua coluna no O Globo, de sábado, de que já funciona o comitê pró terceiro mandato de Lula em um dos gabinetes do Anexo IV da Câmara.
O prédio foi palco de muitos eventos exóticos. Corrupção, “amassos” de deputados com funcionárias, “amassos” entre funcionários, tráfico e consumo de drogas, traições políticas e conjugais, negociatas, subornos, trens da alegria, complôs, planos mirabolantes de golpes de estados, entre outras paradas.
Agora, sem fugir do exótico, abriga um “comitê central” clandestino, segundo Moreno, da “re-reeleição” de Lula.
Ainda que não exista impedimento para que se apresente uma emenda constitucional com tal propósito, a proposta de um terceiro mandato para Lula é inconveniente.
Na prática, o tal comitê poderia ser aberto ao público, distribuindo adesivos e bonés e mostrando os motivos de sua campanha. Deveria mesmo deixar de ser clandestino.
No entanto, a idéia em si é inoportuna por lutar por uma causa que, se vencedora, vai fragilizar o já esculhambado processo democrático brasileiro.
Imaginem o Brasil constitucionalizando a possibilidade de alguém vir a ser presidente por doze anos seguidos!!! É a consagração do personalismo e o fracasso das instituições partidárias.
A própria reeleição, da qual fui simpático, no Brasil mostra-se um fracasso na medida em que o uso da máquina pública nas campanhas não é adequadamente combatido e a justiça eleitoral é ineficaz, complacente e, até mesmo, cúmplice do quadro caótico existente.
Lamentavelmente, a mistura do papel de presidente e candidato mostrou-se inoportuna para o comando do país.
A combinação de clientelismo com assistencialismo, baixa consciência política e imprensa parcialmente livre é terreno fértil para a perpetuação de caciques e clãs políticos.
Vitoriosa, mesmo em tese, a re-reeleição seria a prova cabal da incompetência de o Brasil produzir candidatos viáveis e de se organizar politicamente em torno de partidos, idéias e programas.
É inadequada por emperrar o andamento político de um governo politicamente confuso. Vai atrapalhar o debate do PAC, da reforma tributária, da CPMF, da DRU e de tantos outros temas capitais para o país. Enfim, o debate do terceiro mandato de Lula poderá desarrumar o seu atual mandato.
Poderá ter um efeito semelhante à movimentação em torno da emenda da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A proposta – que fracassou – dividiu o PT e o PMDB, secou a agenda do Congresso, deu espaço para o mensalão e culminou com a eleição de Severino Cavalcanti.
É irreal pela insuficiência de votos para tal. Uma operação de "aquisição" e "leasing" de votos para a re-reeleição teria um custo astronômico! Enfim, para compor uma maioria constitucional estável capaz de aprovar a re-reeleição, Lula terá que jogar no lixo qualquer pudor.
Finalmente daria uma bandeira de oposição a uma oposição "desbandeirada"! Ou seja, tudo o que Lula não precisa no momento.
De tão ruim, a re-reeleição lembra outro despropósito: a prorrogação do mandato do general João Figueiredo em troca das eleições diretas para presidente. Algo que encantou Leonel Brizola que, à época, poderia ganhar no voto a Presidência.
O instituto da re-reeleição deve ser considerado como uma medida excepcional de união nacional em situações de caos total ou guerra, como foi com Franklin Roosevelt nos Estados Unidos na Segunda Grande Guerra. (Fonte: Noblat)


Murillo de Aragão é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UnB. Foi professor da UnB, pesquisador do Social Science Research Council (Nova York) e é presidente da Arko Advice –Análise Política.

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