Coluna do Rui Grilo

Vem aí o plebiscito sobre o limite da propriedade da terra

Rui Grilo
Quando nos sentamos para matar a fome jamais imaginamos que mais de 70% desses alimentos são frutos de pequenas propriedades (cerca de 2.477.071) que ocupam menos de 25% das áreas produtivas. Essas pequenas propriedades empregam 74,4% da mão de obra do campo, ou 12,3 milhões de pessoas.

Enquanto isso, as grandes propriedades (cerca de 46.911 ou 15,6% do total) ocupam 75,7% da área total empregando apenas 4,2 milhões de pessoas. Além disso, seus produtos estão destinados à exportação e fazem uso intensivo de agrotóxicos, colocando o Brasil como o maior consumidor de agrotóxicos, o que certamente causa danos e perigos ao nosso meio ambiente, contaminando as águas e o solo.

O resultado dessa alta concentração de terras nas mãos de poucos é o êxodo rural que abarrota as cidades com milhões de desempregados tornando-as palco de todo tipo de violência.

Como se sabe, em 60 anos o Brasil teve uma reviravolta: enquanto na década de 50, quase 70% da população vivia no campo, hoje, mais de 80% vive na cidade, o que ocorreu de uma forma não planejada e com graves consequências socioeconômicas e ambientais.

Uma certa tensão social é mantida porque o Artigo 170 da Constituição estabelece como princípios a garantia da propriedade privada e a função social da propriedade. Como a terra é um bem finito não dá para a propriedade servir a poucos sem prejudicar os demais. Por isso, no mundo todo, há uma tendência a limitar o tamanho da propriedade privada. Enquanto no Brasil há propriedades do tamanho de países como a Bélgica e a Holanda, no Japão esse limite está em 12 hectares, na Índia, 21,9 e na Nicarágua está em 700.

Daí a iniciativa do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que é composto por 54 entidades, de realizar um plebiscito popular na Semana da Pátria, em parceria com a Assembléia Popular e o Grito dos Excluídos , que já realizam ações grandes manifestações nesse período, especialmente em Aparecida do Norte.

O limite máximo proposto é de 35 módulos fiscais, ficando o restante incorporados à reforma agrária pelo poder público.

Como as realidades de cada região são muito diferenciadas, o módulo fiscal varia de acordo com a proximidade das capitais, da infraestrutura urbana, qualidade do solo, relevo e condições de acesso. Enquanto no Paraná corresponderia a 1.035 hectares, no Amazonas atingiria 3.500 hectares.

Para isso, convidam à participação toda a população e instituições a formarem comitês locais usando urnas fixas e, para as as comunidades mais esparsas e distantes, o uso de urnas volantes.

Durante a votação, entre os dias lº e 7 de setembro, cada um dos votantes deverão responder as seguintes questões:

Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite de tamanho ?

Você concora que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade ?

A discussão gerada pelo plebiscito deverá orientar o projeto de uma emenda constitucional – PEC – para que seja inserido um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural com o objetivo de democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo.

Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

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