Manchetes do dia

Segunda-feira, 19 / 10 / 2009

Folha de São Paulo
"SP aumenta gastos com servidores"

Despesa nos 3 Poderes sobe 19% acima da inflação e vai a R$ 43 bi; educação e segurança puxaram alta, diz Estado

De 2003 a 2008, as despesas com funcionários dos três Poderes no Estado de São Paulo subiram 19% acima da inflação e chegaram a R$ 43,1 bilhões, o equivalente aos gastos dos ministérios da Defesa e da Fazenda, informa Gustavo Patu. No período, que corresponde aos governos de Geraldo Alckmin e José Serra, o Executivo paulista ganhou 33 mil servidores (5% mais). O PSDB, partido de Alckmin e Serra, é crítico da alta de pessoal nos dois períodos do presidente Lula.

O Estado de São Paulo
"5 milhões de processos julgados esperam baixa"

Levantamento foi feito por determinação do Conselho Nacional de Justiça, que descobriu outras 5,2 milhões ações, anteriores a 2006, aguardando julgamento

O estabelecimento, pelo Conselho Nacional de Justiça, da meta de identificação e julgamento, ainda em 2009, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005, levou a uma descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, porém continuavam alimentando a pecha de morosidade da Justiça pois não haviam recebido baixa. O processo que é julgado, mas não baixado, aparece nos levantamentos como se ainda estivesse pendente. Segundo o CNJ, o impacto disso no dia a dia dos cidadãos é real; alguém que tenha sido inocentado num processo, sem a baixa continuará como acusado. A ausência da baixa só não interfere no caso de quem tenha sido condenado, pois, nessa situação, a sentença começa a ser cumprida logo após o resultado do julgamento. O Conselho descobriu ainda outras 5,2 milhões de ações anteriores a 2006 que ainda aguardam julgamento. Somente 70% delas devem ser julgadas até o fim deste ano.

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