Opinião

Ficha suja e direito à informação

Carlos Alberto Di Franco
Recentemente, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou a primeira lista de candidatos que respondem a processos na Justiça e disputarão as eleições de outubro. A entidade identificou 15 políticos com ficha suja que concorrerão a prefeito ou vice-prefeito, apenas nas capitais. O número equivale a 4,3% dos 342 candidatos aos dois cargos nas capitais, registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

A lista só incluiu candidatos que respondem a ações penais, por improbidade administrativa ou por crime eleitoral. A AMB admitiu que os número ficaram aquém do esperado, mas afirmou ter adotado critérios rígidos. Foram desconsiderados, por exemplo, inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e ainda não foram transformados em processo, assim como ações por improbidade administrativa sem o aval do Ministério Público.
Se a lista incluísse os inquéritos, ou as representações movidas por adversários políticos, a AMB correria o risco de divulgar casos que não foram pautados por uma investigação séria e isenta - disse o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado.
Em São Paulo, dois candidatos atacaram a iniciativa: Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP). Marta responde a um processo penal com base na Lei de Licitações. Paulo Maluf é alvo de sete processos: quatro ações penais e três de improbidade administrativa. Os outros candidatos citados concorrem em Manaus (Amazonino Mendes, PTB), Goiânia (Íris Rezende, PMDB), Belém (Jorge Carlos Mesquita, PSL; Leila Márcia Santos, PCdoB; Marinor Jorge Britto, PSOL), Belo Horizonte (Pitágoras de Matos, DEM), Porto Velho (Hamilton Casara, PSDB; Lindomar Barbosa Alves, PV), Palmas (Raul Filho, PT), Fortaleza (Sérgio Braga Barbosa, PPS) e Boa Vista (Maria Suely Silva).
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