Espaço dos leitores
“Alô Tio Sam”
Caros leitores, tenho 30 anos, e há 30 moro em Ubatuba. Durante todo esse tempo nunca tinha visto tanta desarmonia entre as “orquestras e maestros” que regem os Poderes Públicos de nossa cidade, pois, um membro do Poder Legislativo está invertendo os papéis dos entes públicos da federação.
Em primeiro lugar, a confusão dada em decorrência da lei municipal que proibiu as atividades musicais em Ubatuba. Em segundo, os buracos nas ruas e avenidas da cidade. Por derradeiro, a criação da “passarela do samba” no Bairro do Perequê-Açú.
Como diria o saudoso Jack Estripador, “vamos por partes”.
Só para lembrar, toda a confusão dada sobre a execução ou não das atividades musicais em nosso município foi iniciada por um vereador, digo, representante dos Estados Unidos da América aqui em Ubatuba, que, preocupadíssimo com o sossego público, e, principalmente, com seu restaurante, decidiu legislar sobre o assunto.
Em relação aos buracos, lembro a todos os nobres leitores que não é culpa da Prefeitura e/ou da empreiteira que executou a obra, mas sim, do efeito “El Ninho”, isso mesmo seus tolinhos, pois o aumento na temperatura da atmosfera de nosso planeta atraiu inúmeros meteoros de pequeno porte que se colidem diariamente com o solo de nossa cidade, causando todos esses buracos os quais nos deparamos diariamente. Nesse caso “quem poderá nos defender?” Acho que só o Chapolin Colorado, pois o Super-Homem e sua Liga da Justiça não estão dando conta do recado.
Por fim, a criação da “Passarela do Samba” de Ubatuba, que coisa nobre! Mais uma vez nosso legislador autor da Lei municipal 2.902/06, aprovada na última Sessão Legislativa do exercício de 2006, onde preocupado somente com seu restaurante localizado na Avenida Iperoig decidiu em “despachar” todos os blocos carnavalescos e escolas de samba para local diverso do qual estamos acostumados a prestigiar e participar nos últimos 30 anos.
Lembro ao Egrégio Vereador, que o artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal garante a todos, inclusive aos blocos carnavalescos e escolas de samba o direito de desfilarem em qualquer lugar, principalmente, na Avenida Iperoig, e sem pedir autorização a ninguém. Como eu sei que o senhor desconhece o teor do referido artigo, não irei transcrevê-lo aqui nesta matéria, pois assim fica fácil de mais, tenha pelo menos o trabalho de perguntar ao seu “assessor parlamentar de assuntos festeiros da tribo”, se é que ele sabe disso também, ou, procure o senhor mesmo na biblioteca da Câmara Municipal, lá deve ter um exemplar de nossa Carta Magna.
Pergunto ao Egrégio Legislador: o senhor já ouviu dizer que o interesse público prevalece sobre o particular? Pois bem, o único interesse em transferir nosso Carnaval para o Perequê-Açú é inteiramente do senhor, ou seja, particular. Caso também desconheça o assunto, aqui vai mais uma dica, aproveite a viagem até a biblioteca da Câmara Municipal, pegue um livro de Direito Administrativo e leia sobre o assunto. Não irá doer nada...!
Lembro-te também, que a Avenida Iperoig não é sua, mas sim do povo..! Ou o senhor a arrematou em hasta pública? Juro que não vi a publicação com o edital...!
Quanto ao sossego público, coisa que o senhor se “preocupa” muito, friso que no último sábado (14/01/07), houve um show em uma casa noturna de Ubatuba, casa esta, a qual o senhor e seu “assessor parlamentar festeiro” têm muita ligação. Pois bem, o som ensurdecedor proporcionado por esse estabelecimento comercial pôde ser ouvido há centenas de metros, e em diversos pontos da cidade, tendo início por volta das 14h00m, perdurando até as 01h30m, ou o senhor não ouviu nada..? Procure um otorrinolaringologista..!
Pergunto-lhe: o tal sossego público o qual Vossa Senhoria tanto se preocupa e vive enfatizando em seus discursos parlamentares não foi transgredido e/ou postergado por essa casa noturna?
Será que somente uma “Tribo” pode fazer barulho em nossa cidade, ou todas as outras tribos Tupis-Guaranis que aqui residem 365 dias por ano, pagam impostos e desviam dos buracos no asfalto diariamente também têm esse direito?
Senhor Legislador: ao invés de se preocupar com os interesses particulares e sucesso de alguns estabelecimentos comerciais de Ubatuba, Vossa Senhoria deveria estar fiscalizando as execuções das obras públicas, para que os buracos como os da recém inaugurada Avenida Iperoig não apareçam. O Senhor deveria estar fiscalizando as instalações, funcionamento, os atos e atitudes do Poder Executivo Municipal, pois esta também é uma das funções que o senhor possui. O senhor deveria estar fiscalizando os contratos das licitações, para verificar se os prazos, preços e entrega de mercadorias estão sendo cumpridos, e não, em se preocupar com o “Bloco da Caxorrada”, com “Bloco do Galo da Meia Noite” ou com o “Bloco da Ofélia”.
Ao invés disso, vá fiscalizar as obras municipais para verificar se há irregularidades, dê um pulinho nas dependências da Santa Casa, vá até o Lar do Menor, Vá até o Lar Vicentino, visite algumas escolas municipais, veja se alguma dessas entidades atende as necessidades para a qual foi criada e/ou se estão necessitando de algo, ou então, escolha qualquer bairro da cidade vá verificar as condições subumanas que vivem centenas de pessoas, ao invés de ir todas as 5ª feiras à tarde jogar bola....!
Já que o senhor se preocupa tanto com o sossego público, veja se as instalações de alguns estabelecimentos religiosos e casas noturnas de nossa cidade atendem aos níveis de ruídos estabelecidos pelas normas federais, se esses estabelecimentos comerciais estão em dia com seus alvarás de funcionamento e etc. Quer também esclarecer essas questões, procure no livro de Direito Administrativo o qual já recomendei para Vossa Senhoria no começo do texto, pois ele também versa sobre a função atípica do Poder Público.
Pense nisso e comece a trabalhar em prol do bem-estar público e probidade dos ocupantes dos cargos em empregos públicos de nossa cidade, use suas prerrogativas constitucionais para isso...! Ou o senhor também não sabe o que é isso?
Um forte abraço.
Júlio César Leite e Prates
RG 25.500.481-3 SSP/SP
julinhoskank@hotmail.com
Caros leitores, tenho 30 anos, e há 30 moro em Ubatuba. Durante todo esse tempo nunca tinha visto tanta desarmonia entre as “orquestras e maestros” que regem os Poderes Públicos de nossa cidade, pois, um membro do Poder Legislativo está invertendo os papéis dos entes públicos da federação.
Em primeiro lugar, a confusão dada em decorrência da lei municipal que proibiu as atividades musicais em Ubatuba. Em segundo, os buracos nas ruas e avenidas da cidade. Por derradeiro, a criação da “passarela do samba” no Bairro do Perequê-Açú.
Como diria o saudoso Jack Estripador, “vamos por partes”.
Só para lembrar, toda a confusão dada sobre a execução ou não das atividades musicais em nosso município foi iniciada por um vereador, digo, representante dos Estados Unidos da América aqui em Ubatuba, que, preocupadíssimo com o sossego público, e, principalmente, com seu restaurante, decidiu legislar sobre o assunto.
Em relação aos buracos, lembro a todos os nobres leitores que não é culpa da Prefeitura e/ou da empreiteira que executou a obra, mas sim, do efeito “El Ninho”, isso mesmo seus tolinhos, pois o aumento na temperatura da atmosfera de nosso planeta atraiu inúmeros meteoros de pequeno porte que se colidem diariamente com o solo de nossa cidade, causando todos esses buracos os quais nos deparamos diariamente. Nesse caso “quem poderá nos defender?” Acho que só o Chapolin Colorado, pois o Super-Homem e sua Liga da Justiça não estão dando conta do recado.
Por fim, a criação da “Passarela do Samba” de Ubatuba, que coisa nobre! Mais uma vez nosso legislador autor da Lei municipal 2.902/06, aprovada na última Sessão Legislativa do exercício de 2006, onde preocupado somente com seu restaurante localizado na Avenida Iperoig decidiu em “despachar” todos os blocos carnavalescos e escolas de samba para local diverso do qual estamos acostumados a prestigiar e participar nos últimos 30 anos.
Lembro ao Egrégio Vereador, que o artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal garante a todos, inclusive aos blocos carnavalescos e escolas de samba o direito de desfilarem em qualquer lugar, principalmente, na Avenida Iperoig, e sem pedir autorização a ninguém. Como eu sei que o senhor desconhece o teor do referido artigo, não irei transcrevê-lo aqui nesta matéria, pois assim fica fácil de mais, tenha pelo menos o trabalho de perguntar ao seu “assessor parlamentar de assuntos festeiros da tribo”, se é que ele sabe disso também, ou, procure o senhor mesmo na biblioteca da Câmara Municipal, lá deve ter um exemplar de nossa Carta Magna.
Pergunto ao Egrégio Legislador: o senhor já ouviu dizer que o interesse público prevalece sobre o particular? Pois bem, o único interesse em transferir nosso Carnaval para o Perequê-Açú é inteiramente do senhor, ou seja, particular. Caso também desconheça o assunto, aqui vai mais uma dica, aproveite a viagem até a biblioteca da Câmara Municipal, pegue um livro de Direito Administrativo e leia sobre o assunto. Não irá doer nada...!
Lembro-te também, que a Avenida Iperoig não é sua, mas sim do povo..! Ou o senhor a arrematou em hasta pública? Juro que não vi a publicação com o edital...!
Quanto ao sossego público, coisa que o senhor se “preocupa” muito, friso que no último sábado (14/01/07), houve um show em uma casa noturna de Ubatuba, casa esta, a qual o senhor e seu “assessor parlamentar festeiro” têm muita ligação. Pois bem, o som ensurdecedor proporcionado por esse estabelecimento comercial pôde ser ouvido há centenas de metros, e em diversos pontos da cidade, tendo início por volta das 14h00m, perdurando até as 01h30m, ou o senhor não ouviu nada..? Procure um otorrinolaringologista..!
Pergunto-lhe: o tal sossego público o qual Vossa Senhoria tanto se preocupa e vive enfatizando em seus discursos parlamentares não foi transgredido e/ou postergado por essa casa noturna?
Será que somente uma “Tribo” pode fazer barulho em nossa cidade, ou todas as outras tribos Tupis-Guaranis que aqui residem 365 dias por ano, pagam impostos e desviam dos buracos no asfalto diariamente também têm esse direito?
Senhor Legislador: ao invés de se preocupar com os interesses particulares e sucesso de alguns estabelecimentos comerciais de Ubatuba, Vossa Senhoria deveria estar fiscalizando as execuções das obras públicas, para que os buracos como os da recém inaugurada Avenida Iperoig não apareçam. O Senhor deveria estar fiscalizando as instalações, funcionamento, os atos e atitudes do Poder Executivo Municipal, pois esta também é uma das funções que o senhor possui. O senhor deveria estar fiscalizando os contratos das licitações, para verificar se os prazos, preços e entrega de mercadorias estão sendo cumpridos, e não, em se preocupar com o “Bloco da Caxorrada”, com “Bloco do Galo da Meia Noite” ou com o “Bloco da Ofélia”.
Ao invés disso, vá fiscalizar as obras municipais para verificar se há irregularidades, dê um pulinho nas dependências da Santa Casa, vá até o Lar do Menor, Vá até o Lar Vicentino, visite algumas escolas municipais, veja se alguma dessas entidades atende as necessidades para a qual foi criada e/ou se estão necessitando de algo, ou então, escolha qualquer bairro da cidade vá verificar as condições subumanas que vivem centenas de pessoas, ao invés de ir todas as 5ª feiras à tarde jogar bola....!
Já que o senhor se preocupa tanto com o sossego público, veja se as instalações de alguns estabelecimentos religiosos e casas noturnas de nossa cidade atendem aos níveis de ruídos estabelecidos pelas normas federais, se esses estabelecimentos comerciais estão em dia com seus alvarás de funcionamento e etc. Quer também esclarecer essas questões, procure no livro de Direito Administrativo o qual já recomendei para Vossa Senhoria no começo do texto, pois ele também versa sobre a função atípica do Poder Público.
Pense nisso e comece a trabalhar em prol do bem-estar público e probidade dos ocupantes dos cargos em empregos públicos de nossa cidade, use suas prerrogativas constitucionais para isso...! Ou o senhor também não sabe o que é isso?
Um forte abraço.
Júlio César Leite e Prates
RG 25.500.481-3 SSP/SP
julinhoskank@hotmail.com
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