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Sexta-feira, 03 / 02 / 2012
Folha de São Paulo
O Estado de São Paulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com o aval da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades. Para isso, os conselheiros não precisam esperar as investigações das corregedorias dos tribunais de Justiça ou justificar a decisão. Essa era, até o fechamento da edição, a posição de 6 dos 11 ministros da Corte, que votaram por manter os poderes do CNJ intactos. Para esse placar, o voto da ministra Rosa Weber, que assumiu a cadeira no STF no dia 19 de dezembro, foi decisivo; A ministra recém-chegada ao Supremo votou por manter o poder do Conselho de processar magistrados, driblando o corporativismo que atinge algumas corregedorias de tribunais locais e que motivou a criação do CNJ, em dezembro de 2004. Até Rosa Weber proferir seu voto, o tribunal estava dividido
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Folha de São Paulo
"Supremo mantém poder do CNJ para investigar juízes"
Em decisão apertada, ministros põem fim à polêmica que dividia integrantes do Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode investigar juízes por iniciativa própria, sem necessidade de apuração prévia das corregedorias locais. Em votação apertada (seis votos a cinco), os ministros do Supremo rejeitaram pedido da principal associação de magistrados do país, a AMB, que questiona os limites de atuação do conselho.
Em decisão apertada, ministros põem fim à polêmica que dividia integrantes do Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode investigar juízes por iniciativa própria, sem necessidade de apuração prévia das corregedorias locais. Em votação apertada (seis votos a cinco), os ministros do Supremo rejeitaram pedido da principal associação de magistrados do país, a AMB, que questiona os limites de atuação do conselho.
O Estado de São Paulo
"Em votação apertada, STF mantém poder do CNJ"
Conselho recebe aval para investigar magistrados sob suspeita sem esperar decisão de corregedorias
Conselho recebe aval para investigar magistrados sob suspeita sem esperar decisão de corregedorias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com o aval da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades. Para isso, os conselheiros não precisam esperar as investigações das corregedorias dos tribunais de Justiça ou justificar a decisão. Essa era, até o fechamento da edição, a posição de 6 dos 11 ministros da Corte, que votaram por manter os poderes do CNJ intactos. Para esse placar, o voto da ministra Rosa Weber, que assumiu a cadeira no STF no dia 19 de dezembro, foi decisivo; A ministra recém-chegada ao Supremo votou por manter o poder do Conselho de processar magistrados, driblando o corporativismo que atinge algumas corregedorias de tribunais locais e que motivou a criação do CNJ, em dezembro de 2004. Até Rosa Weber proferir seu voto, o tribunal estava dividido
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