Manchetes do dia

Terça-feira, 13 / 10 / 2009

Folha de S. Paulo
"Programa do MEC prevê subsídio para uniforme"

Vestimenta com logotipo do governo será entregue em ano eleitoral

O governo federal lançará ainda neste ano um programa para centralizar a compra de uniformes escolares e financiar parte do custo. O público-alvo são os 50 milhões de estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública no país. Pelo projeto, que deve ir a audiência pública em novembro, cada peça terá logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. As vestimentas chegarão às escolas em 2010, ano eleitoral.

O Estado de S. Paulo
"Governo garante caixa com fundos especiais"

Retenção já representa 24% do superávit primário do setor público no ano

Para engordar o caixa oficial e garantir o cumprimento da meta fiscal, o governo tem retido parte do dinheiro destinado a alguns fundos especiais como Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo do Regime Geral de Previdência (FRGPS) e outros menos conhecidos como o Fundo da Marinha Mercante. O dinheiro dos fundos deveria atender, em tese, projetos e serviços prioritários. Mas a contenção avança e neste ano o valor retido já representa 24% do superávit primário acumulado por todo o setor público. Dados oficiais mostram que, dos 51 fundos do Poder Executivo checados, 29 estão com sobra de receitas. A diferença acumulada de janeiro a setembro deste ano já supera R$ 10 bilhões.

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