Opinião
Por uma nova política de preservação
Nestor Goulart Reis
O sistema de planejamento urbano, o de proteção do patrimônio cultural e o mercado imobiliário estão em rota de colisão, nas áreas metropolitanas e nas principais cidades. Os conflitos estão aparecendo com frequência crescente nos jornais. As vítimas são as próprias cidades e sua população.
Estabelecido em 1937, o processo atual de tombamento de bens de interesse para o patrimônio cultural do País prevê a análise de cada caso, isoladamente. O mesmo ocorre com a gestão dos bens "tombados" (inscritos nos livros de registro, chamados "livros de tombo") e com os estudos de problemas de visibilidade ao redor das áreas de proteção, chamadas de áreas envoltórias, que são avaliadas caso a caso. Não há visão urbanística. Os edifícios são estudados e protegido como objetos isolados. Esse processo mostra-se inadequado para definição dos bens culturais de metrópoles como São Paulo e para definição de procedimentos para sua proteção.
Entre 1937 e 1940 foram tombadas pelo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) - hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - umas poucas centenas de edifícios, distribuídos pelos vários Estados. O País era predominantemente rural. Dos cerca de 40 milhões de habitantes, pouco mais de 10 milhões viviam nas cidades. O dinamismo econômico era muito limitado. Com poucas exceções, nas principais cidades, como nas de pequeno porte, os cenários e os edifícios significativos ainda não estavam sendo seriamente ameaçados, a não ser pelo abandono e pelo desgaste do tempo.
Nesse quadro, a atuação isolada do órgão federal então recém-criado parecia mais do que suficiente e altamente satisfatória. A qualidade excepcional de seus quadros técnicos lhe conferia um papel de destaque no País.
Em 1938, com Ouro Preto, teve início o processo de tombamento de cidades históricas, com critérios ainda muito vagos. Para definir o perímetro de proteção estabeleceu-se que estariam nessa condição os espaços "até onde a vista alcança".
Passados 30 anos, no final da década de 1960 a 1970, o quadro já era outro. A população do País crescia em ritmo acelerado e a população urbana aumentava com intensidade ainda maior. O Brasil tornava-se um país urbano e se industrializava. Muitas das antigas capitais se transformavam em áreas metropolitanas. As cidades menores, acessíveis pelas novas rodovias, cresciam e se transformavam. O patrimônio cultural estava sendo ameaçado e destruído em nova escala. Os serviços para preservação dos remanescentes teriam de ser reorganizados, em escala equivalente.
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Nestor Goulart Reis
O sistema de planejamento urbano, o de proteção do patrimônio cultural e o mercado imobiliário estão em rota de colisão, nas áreas metropolitanas e nas principais cidades. Os conflitos estão aparecendo com frequência crescente nos jornais. As vítimas são as próprias cidades e sua população.
Estabelecido em 1937, o processo atual de tombamento de bens de interesse para o patrimônio cultural do País prevê a análise de cada caso, isoladamente. O mesmo ocorre com a gestão dos bens "tombados" (inscritos nos livros de registro, chamados "livros de tombo") e com os estudos de problemas de visibilidade ao redor das áreas de proteção, chamadas de áreas envoltórias, que são avaliadas caso a caso. Não há visão urbanística. Os edifícios são estudados e protegido como objetos isolados. Esse processo mostra-se inadequado para definição dos bens culturais de metrópoles como São Paulo e para definição de procedimentos para sua proteção.
Entre 1937 e 1940 foram tombadas pelo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) - hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - umas poucas centenas de edifícios, distribuídos pelos vários Estados. O País era predominantemente rural. Dos cerca de 40 milhões de habitantes, pouco mais de 10 milhões viviam nas cidades. O dinamismo econômico era muito limitado. Com poucas exceções, nas principais cidades, como nas de pequeno porte, os cenários e os edifícios significativos ainda não estavam sendo seriamente ameaçados, a não ser pelo abandono e pelo desgaste do tempo.
Nesse quadro, a atuação isolada do órgão federal então recém-criado parecia mais do que suficiente e altamente satisfatória. A qualidade excepcional de seus quadros técnicos lhe conferia um papel de destaque no País.
Em 1938, com Ouro Preto, teve início o processo de tombamento de cidades históricas, com critérios ainda muito vagos. Para definir o perímetro de proteção estabeleceu-se que estariam nessa condição os espaços "até onde a vista alcança".
Passados 30 anos, no final da década de 1960 a 1970, o quadro já era outro. A população do País crescia em ritmo acelerado e a população urbana aumentava com intensidade ainda maior. O Brasil tornava-se um país urbano e se industrializava. Muitas das antigas capitais se transformavam em áreas metropolitanas. As cidades menores, acessíveis pelas novas rodovias, cresciam e se transformavam. O patrimônio cultural estava sendo ameaçado e destruído em nova escala. Os serviços para preservação dos remanescentes teriam de ser reorganizados, em escala equivalente.
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