Coluna da Segunda-feira
O pré-sal e a redistribuição de renda
Rui Grilo
Tendo como base a idéia de que a política é a arte de resolver conflitos pelo diálogo e que o parlamento é o lugar onde se discutem e se fazem as leis que regulam as relações sociais, alguns fatos têm me chamado a atenção e me fazem pensar várias coisas relacionadas ao momento político atual.
A região de Interlagos, onde eu morava, foi uma das regiões onde o crescimento populacional de São Paulo foi dos mais intensos e com maiores conseqüências para o meio ambiente e para a população local. Quando a crise econômica começou a gerar o desemprego e a não absorver os que chegavam de outras regiões, muitas famílias iam embora e suas casas eram colocadas à venda, permanecendo fechadas ou abandonadas por um tempo muito longo. Muitas vezes ficávamos sabendo que tinham voltado pro “norte”, que é como o povo se refere ao Nordeste.
Viajando pelo Nordeste e conversando com pessoas que foram para lá recentemente, ou têm parentes que moram lá, percebo que a realidade lá mudou muito. Uma amiga me disse que um aluno do Piauí sintetizou essa mudança pela afirmação “ que lá não morre mais menino” demonstrando a percepção de que a população tem sobre a queda da mortalidade infantil - confirmada pelas estatísticas. A reconhecida revista médica brit ânica “The Lancet” aponta a redução de 65% da mortalidade entre 1990 e 2006, diminuindo de 57 para 20 para cada mil, sendo o Brasil o 2º colocado entre os países que mais reduziram esse índice. Muitos foram os fatores dessa redução : a implantação do bolsa família, os programas da Pastoral da Criança, a divulgação dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a implantação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Por outro lado, viajando pela região amazônica pude constatar a presença marcante de gaúchos, catarinenses e paranaenses, ou seja, a migração do Sul para o Norte. Ouço dizer que no Acre e Rondônia é maior ainda esse fluxo migratório do Sul para o Norte. No entanto, me assusto quando vejo no sul muitas manifestações pregando a separação e a formação de um novo país separado do resto do Brasil.
Perante as secas e as enchentes no sul, vimos a mobilização de todo o Brasil para ajudar os atingidos por esses fenômenos e o quanto é importante o nosso país ser tão grande e tão diverso. Além disso, várias vezes foi noticiada a importância da Amazônia para a variação climática e pluviométrica do sul e sudeste.
Também começamos a colher resultados com a aplicação de recursos de maneira mais descentralizada. Por exemplo, com a melhoria das condições de vida, a população dos estados mais pobres deixa de inchar as cidades do “sul maravilha”.
Criticada durante muito tempo, devido à brutal desigualdade entre ricos e pobres e entre as várias regiões, aos poucos, essa realidade começa a mudar. Segundo o terceiro relatório de acompanhamento do combate à fome, elaborado pela Presidência da República e pela ONU,** a taxa de pobreza extrema no Brasil caiu de 28% para 16% da população e, a de pobreza, de 52% para 38%. Por outro lado, enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu a uma taxa anual de 9,2%, a dos 10% mais ricos caiu 0,4% por ano, entre os anos de 2001 e 2005.
A melhoria das classes mais pobres também reflete na melhoria das classes superiores pois uma das coisas mais incômodas da desigualdade social é estar comendo cercado de olhos famintos; também contribui para estancar o processo de violência e de medo crescente.
Assim, acredito que a proposta de distribuição dos lucros do Pré-sal para um fundo de desenvolvimento de todo o país e não apenas dos estados produtores (ainda que seus frutos sejam a médio e longo prazo) deveria ter a aprovação de todos, e num prazo relativamente curto.
No entanto, devido a própria constituição dos parlamentos nas três esferas (municipal, estadual e federal), quase todas as legislações que redistribuem direitos e obrigações, ou foram engavetados ou demoraram muito para serem votadas. Como exemplo podemos citar a LDB – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - e o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, que demoraram mais de quinze anos para ser votados, tempo esse que, para quem tem recursos próprios, significa a manutenção de privilégios e, para aqueles que não têm, pode significar a vida ou a morte, a perspectiva de uma rotina de miséria ou de um futuro melhor.
A grande tragédia é uma grande maioria da população não perceber que o que se discute no parlamento pode mudar a sua vida para melhor ou para pior.
Perante as secas e as enchentes no Sul e a mobilização de todo o Brasil para ajudar os atingidos por esses fenômenos vimos o quanto é importante o nosso país ser tão grande e tão diverso. Várias vezes foi noticiado a importância da Amazônia para a variação climática e pluviométrica do sul e sudeste.
Também começamos a colher resultados com a aplicação de recursos de maneira mais descentralizada. Com a melhoria das condições de vida, a população dos estados mais pobres deixa de inchar as cidades do “sul maravilha”.
Criticado durante muito tempo devido à brutal desigualdade entre ricos e pobres e entre as várias regiões, aos poucos essa realidade começa a mudar. Segundo o terceiro relatório de acompanhamento do combate à fome elaborado pela Presidência da República e pela ONU,** a taxa de pobreza extrema no Brasil caiu de 28% para 16% da população e, a de pobreza, de 52% para 38%; enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu a uma taxa anual de 9,2%, a dos 10% mais ricos caiu 0,4% por ano, entre os anos de 2001 e 2005.
A melhoria das classes mais pobres também reflete na melhoria das classes superiores pois uma das coisas mais incômodas da desigualdade social é estar comendo cercado de olhos famintos; também contribui para estancar o processo de violência e de medo crescente.
Assim, acredito que a proposta de distribuição dos lucros do Pré-sal para um fundo de desenvolvimento de todo o país e não apenas dos estados produtores, ainda que seus frutos sejam a médio e longo prazo, parece ser uma solução que deveria ter uma aprovação de todos e num prazo relativamente curto.
No entanto, devido a própria constituição dos parlamentos nas três esferas (municipal, estadual e federal), quase todas a legislações que redistribuem direitos e obrigações, ou foram engavetados ou demoraram muito para serem votadas. Como exemplo podemos citar a LDB – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, que demoraram mais de quinze anos para serem votados, tempo esse que, para quem tem recursos próprios significa a manutenção de privilégios e, para aqueles que não tem, pode significar a vida ou a morte, a perspectiva de uma rotina de miséria ou de um futuro melhor.
A grande tragédia é uma grande maioria da população não perceber que o que se discute no parlamento pode mudar a sua vida para melhor ou para pior.
Fontes:
*http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2008/abril/brasil-e-2o-em-ranking-de-reducao-de-mortalidade infantil/
**http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2007-09/msg00058.html
Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br
Twitter
Rui Grilo
Tendo como base a idéia de que a política é a arte de resolver conflitos pelo diálogo e que o parlamento é o lugar onde se discutem e se fazem as leis que regulam as relações sociais, alguns fatos têm me chamado a atenção e me fazem pensar várias coisas relacionadas ao momento político atual.
A região de Interlagos, onde eu morava, foi uma das regiões onde o crescimento populacional de São Paulo foi dos mais intensos e com maiores conseqüências para o meio ambiente e para a população local. Quando a crise econômica começou a gerar o desemprego e a não absorver os que chegavam de outras regiões, muitas famílias iam embora e suas casas eram colocadas à venda, permanecendo fechadas ou abandonadas por um tempo muito longo. Muitas vezes ficávamos sabendo que tinham voltado pro “norte”, que é como o povo se refere ao Nordeste.
Viajando pelo Nordeste e conversando com pessoas que foram para lá recentemente, ou têm parentes que moram lá, percebo que a realidade lá mudou muito. Uma amiga me disse que um aluno do Piauí sintetizou essa mudança pela afirmação “ que lá não morre mais menino” demonstrando a percepção de que a população tem sobre a queda da mortalidade infantil - confirmada pelas estatísticas. A reconhecida revista médica brit ânica “The Lancet” aponta a redução de 65% da mortalidade entre 1990 e 2006, diminuindo de 57 para 20 para cada mil, sendo o Brasil o 2º colocado entre os países que mais reduziram esse índice. Muitos foram os fatores dessa redução : a implantação do bolsa família, os programas da Pastoral da Criança, a divulgação dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a implantação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Por outro lado, viajando pela região amazônica pude constatar a presença marcante de gaúchos, catarinenses e paranaenses, ou seja, a migração do Sul para o Norte. Ouço dizer que no Acre e Rondônia é maior ainda esse fluxo migratório do Sul para o Norte. No entanto, me assusto quando vejo no sul muitas manifestações pregando a separação e a formação de um novo país separado do resto do Brasil.
Perante as secas e as enchentes no sul, vimos a mobilização de todo o Brasil para ajudar os atingidos por esses fenômenos e o quanto é importante o nosso país ser tão grande e tão diverso. Além disso, várias vezes foi noticiada a importância da Amazônia para a variação climática e pluviométrica do sul e sudeste.
Também começamos a colher resultados com a aplicação de recursos de maneira mais descentralizada. Por exemplo, com a melhoria das condições de vida, a população dos estados mais pobres deixa de inchar as cidades do “sul maravilha”.
Criticada durante muito tempo, devido à brutal desigualdade entre ricos e pobres e entre as várias regiões, aos poucos, essa realidade começa a mudar. Segundo o terceiro relatório de acompanhamento do combate à fome, elaborado pela Presidência da República e pela ONU,** a taxa de pobreza extrema no Brasil caiu de 28% para 16% da população e, a de pobreza, de 52% para 38%. Por outro lado, enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu a uma taxa anual de 9,2%, a dos 10% mais ricos caiu 0,4% por ano, entre os anos de 2001 e 2005.
A melhoria das classes mais pobres também reflete na melhoria das classes superiores pois uma das coisas mais incômodas da desigualdade social é estar comendo cercado de olhos famintos; também contribui para estancar o processo de violência e de medo crescente.
Assim, acredito que a proposta de distribuição dos lucros do Pré-sal para um fundo de desenvolvimento de todo o país e não apenas dos estados produtores (ainda que seus frutos sejam a médio e longo prazo) deveria ter a aprovação de todos, e num prazo relativamente curto.
No entanto, devido a própria constituição dos parlamentos nas três esferas (municipal, estadual e federal), quase todas as legislações que redistribuem direitos e obrigações, ou foram engavetados ou demoraram muito para serem votadas. Como exemplo podemos citar a LDB – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - e o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, que demoraram mais de quinze anos para ser votados, tempo esse que, para quem tem recursos próprios, significa a manutenção de privilégios e, para aqueles que não têm, pode significar a vida ou a morte, a perspectiva de uma rotina de miséria ou de um futuro melhor.
A grande tragédia é uma grande maioria da população não perceber que o que se discute no parlamento pode mudar a sua vida para melhor ou para pior.
Perante as secas e as enchentes no Sul e a mobilização de todo o Brasil para ajudar os atingidos por esses fenômenos vimos o quanto é importante o nosso país ser tão grande e tão diverso. Várias vezes foi noticiado a importância da Amazônia para a variação climática e pluviométrica do sul e sudeste.
Também começamos a colher resultados com a aplicação de recursos de maneira mais descentralizada. Com a melhoria das condições de vida, a população dos estados mais pobres deixa de inchar as cidades do “sul maravilha”.
Criticado durante muito tempo devido à brutal desigualdade entre ricos e pobres e entre as várias regiões, aos poucos essa realidade começa a mudar. Segundo o terceiro relatório de acompanhamento do combate à fome elaborado pela Presidência da República e pela ONU,** a taxa de pobreza extrema no Brasil caiu de 28% para 16% da população e, a de pobreza, de 52% para 38%; enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu a uma taxa anual de 9,2%, a dos 10% mais ricos caiu 0,4% por ano, entre os anos de 2001 e 2005.
A melhoria das classes mais pobres também reflete na melhoria das classes superiores pois uma das coisas mais incômodas da desigualdade social é estar comendo cercado de olhos famintos; também contribui para estancar o processo de violência e de medo crescente.
Assim, acredito que a proposta de distribuição dos lucros do Pré-sal para um fundo de desenvolvimento de todo o país e não apenas dos estados produtores, ainda que seus frutos sejam a médio e longo prazo, parece ser uma solução que deveria ter uma aprovação de todos e num prazo relativamente curto.
No entanto, devido a própria constituição dos parlamentos nas três esferas (municipal, estadual e federal), quase todas a legislações que redistribuem direitos e obrigações, ou foram engavetados ou demoraram muito para serem votadas. Como exemplo podemos citar a LDB – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, que demoraram mais de quinze anos para serem votados, tempo esse que, para quem tem recursos próprios significa a manutenção de privilégios e, para aqueles que não tem, pode significar a vida ou a morte, a perspectiva de uma rotina de miséria ou de um futuro melhor.
A grande tragédia é uma grande maioria da população não perceber que o que se discute no parlamento pode mudar a sua vida para melhor ou para pior.
Fontes:
*http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2008/abril/brasil-e-2o-em-ranking-de-reducao-de-mortalidade infantil/
**http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2007-09/msg00058.html
Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br
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