Manchetes do dia

Quarta-feira 6 / 04 / 2016

O Globo
"Resultado na comissão do impeachment ainda é incerto"

Oposição a Dilma, porém, está a apenas três votos de conseguir maioria

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que 18 dos 65 integrantes do colegiado se dizem contrários ao afastamento da presidente; parecer do relator será lido hoje e votado na próxima segunda-feira

Levantamento feito pelo GLOBO com todos os 65 integrantes da comissão do impeachment mostra que é incerto o resultado da votação do relatório do deputado Jovair Arantes, que será apresentado hoje e apreciado na próxima segunda-feira. A oposição tem hoje 30 dos 33 votos necessários para a continuidade do processo contra a presidente Dilma. Os que se dizem indecisos são 17. E 18 deputados afirmam que votarão contra o impeachment. O panorama pode mudar, dependendo dos acontecimentos e do troca-troca de cargos por votos.   

Folha de S.Paulo

"Pedalada fiscal dispara com Dilma, revelam dados do BC"

Uso da prática, que embasa pedido de impeachment da presidente, se intensifica a partir de 2009

Informações do Banco Central dimensionam a explosão, no governo Dilma (PT), das manobras fiscais chamadas de pedaladas, base do pedido de impeachment feito contra a presidente, informa Gustavo Patu. As pedaladas consistem na utilização de recursos de bancos públicos em programas que são de responsabilidade do Tesouro Nacional. Entre 2001 (governo FHC) e 2008 (gestão Lula), o impacto das pedaladas na dívida pública oscilou entre 0,03% e 0,11% do PIB (medida de produção e renda do país). O crescimento é contínuo a partir de 2009, quando o governo Lula lança o PSI (Programa de Sustentação do Investimento) e também o Minha Casa, Minha Vida. O pico de 1% é atingido no segundo mandato de Dilma. Ao rejeitar as contas de 2014 da presidente, o Tribunal de Contas da União considerou ter ocorrido empréstimos dos bancos ao Tesouro, crime previsto na Lei de Responsabilidade fiscal. Segundo o Planalto, que não comentou os dados do BC, essa prática sempre foi aceita regularmente.       

O Estado de S.Paulo

"STF manda Câmara abrir impeachment de Temer; Cunha reage"

Deputado diz que ordem é ‘absurda’, invade competência legislativa e vai recorrer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou ontem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer e instale comissão especial para analisar o processo. O argumento é de que o vice cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar no ano passado, com o presidente em exercício, quatro decretos que autorizavam abertura de crédito suplementar sem aval do Congresso e em desacordo com a meta fiscal. O caso foi revelado pelo Estado. A decisão vale a partir da publicação, mas Cunha já anunciou que recorrerá. Segundo ele, a decisão é “absurda”, “teratológica” e “invade a competência da Câmara”. Questionado sobre recurso, Marco Aurélio afirmou ser “impensável que não se observe decisão do Supremo” e declarou que, se Cunha descumpri-la, haverá “crime de responsabilidade sujeito a glosa penal”. Com eventual abertura de comissão especial, Temer ficará na mesma condição da presidente Dilma Rousseff. Ele não se manifestou.