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Quinta-feira, 11 / 12 / 2014

O Globo
"Comissão responsabiliza 377, e Dilma defende Lei da Anistia"

Relatório diz que violações de direitos humanos eram política de Estado

Resultado de dois anos e sete meses de trabalho, documento da Comissão da Verdade, com mais de 4 mil páginas, cita 243 desaparecidos e 191 mortos, além de revelar 30 formas de tortura usadas contra presos políticos

Após dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade apresentou seu relatório final, no qual responsabiliza 377 pessoas por violações de direitos humanos na ditadura militar (1964-1985), inclusive os generais que se tornaram presidentes da República durante o período. O grupo fez 29 recomendações, entre elas a desmilitarização das PMs e a responsabilização criminal de torturadores e agentes públicos, impedida pela Lei de Anistia, de 1979. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria absoluta, votou pela manutenção da Anistia, também defendida ontem pela presidente Dilma Rousseff, que foi perseguida e torturada na ditadura. Dilma defendeu os “pactos políticos” que levaram o país à redemocratização” e chorou ao falar do trabalho da comissão e relembrar o período. “A verdade não significa revanchismo, não deve ser motivo para ódio ou para acerto de contas”, afirmou a presidente. O documento, com 4.328 páginas, traz relatos detalhados de vítimas, cita o treinamento de torturadores brasileiros numa escola no Panamá e elenca 30 formas de tortura aplicadas contra presos políticos.

Folha de S.Paulo
"Comissão da Verdade pede punição a 377 por abusos durante a ditadura"

RELATÓRIO LISTA 434 VÍTIMAS E AFIRMA QUE LEI DE ANISTIA NÃO DEVE IMPEDIR PROCESSOS 
DILMA CHORA E SE DIZ CONTRA O REVANCHISMO 
ASSOCIAÇÃO DE MILITARES VÊ EQUIVOCO

A Comissão Nacional da Verdade responsabilizou, em relatório final, 377 pessoas por violações aos direitos humanos na ditadura militar (1964-1985). O documento inclui, entre os culpados por mortes e outras arbitrariedades, cinco generais que presidiram o Brasil. Para a comissão, a Lei da Anistia não deve impedir que se julguem os responsáveis pelos crimes. Cabe à Promotoria propor ações judiciais. O texto apontou 72 novos casos de vítimas — 66 deles no período da ditadura—, elevando o total a 434. Mas frustrou parentes por pouco esclarecer o que aconteceu com os corpos. A presidente Dilma, que foi presa e torturada durante a ditadura, chorou em seu discurso na cerimônia de entrega do relatório, no Palácio do Planalto. Ela ressaltou que o caso não pode servir para "revanchismo". O presidente do Clube Militar, que tem 16 mil sócios entre militares da ativa, da reserva e civis, considerou o documento um "equivoco". O Ministério da Defesa e as Forças Armadas não se pronunciaram.

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