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Terça-feira, 13 / 11 / 2012
Folha de São Paulo
Folha de São Paulo
"Dirceu é condenado a dez anos e dez meses por chefiar mensalão"
Ex-ministro de Lula cumprirá ao menos 1 ano e 9 meses de prisão em regime fechado; Punição é ‘infâmia’, diz petista; Supremo também define penas de Genoino e Delúbio
O Supremo condenou a dez anos e dez meses de prisão José Dirceu de Oliveira e Silva, 66, ex-ministro da Casa Civil e braço direito do ex- presidente Lula em seu primeiro governo (2003-2006). A punição obriga Dirceu, considerado pela maioria do STF o chefe do mensalão, a cumprir ao menos um sexto da pena (um ano e nove meses) em regime fechado. O petista foi condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa — pela compra de apoio no Congresso — e a dois anos e 11 meses por formação de quadrilha. Há também a proibição de disputar eleições até 2031 e multa de R$ 676 mil. Dirceu classificou a sentença de “infâmia” e “ignomínia”. O STF definiu ainda as penas do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e da dona do Banco Rural, Kátia Rabello. O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson à Folha em 2005.
O Estado de São Paulo
Ex-ministro de Lula cumprirá ao menos 1 ano e 9 meses de prisão em regime fechado; Punição é ‘infâmia’, diz petista; Supremo também define penas de Genoino e Delúbio
O Supremo condenou a dez anos e dez meses de prisão José Dirceu de Oliveira e Silva, 66, ex-ministro da Casa Civil e braço direito do ex- presidente Lula em seu primeiro governo (2003-2006). A punição obriga Dirceu, considerado pela maioria do STF o chefe do mensalão, a cumprir ao menos um sexto da pena (um ano e nove meses) em regime fechado. O petista foi condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa — pela compra de apoio no Congresso — e a dois anos e 11 meses por formação de quadrilha. Há também a proibição de disputar eleições até 2031 e multa de R$ 676 mil. Dirceu classificou a sentença de “infâmia” e “ignomínia”. O STF definiu ainda as penas do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e da dona do Banco Rural, Kátia Rabello. O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson à Folha em 2005.
O Estado de São Paulo
"Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses em regime fechado"
Ex-ministro pagará multa de R$ 676 mil
• Defesa diz que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos
• José Genoino pega 6 anos e 11 meses, em regime semiaberto
• Delúbio Soares recebe 8 anos e 11 meses
• Cumprimento das penas deverá começar em 2013
O Supremo Tribunal Federal impôs ontem ao ex-ministro José Dirceu pena de 10 anos e 10 meses de cadeia em regime fechado, além de multa de R$ 676 mil. Para os ministros da Corte, Dirceu comandou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto que tinha como objetivo comprar apoio político ao governo Lula. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, contesta a sentença e diz que apresentará “todos os recursos possíveis” contra a decisão do Supremo que, segundo ele, “não examinou as provas carreadas”. Lima não descarta acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ex-presidente do PT José Genoino teve pena estabelecida em 6 anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil. Como a punição estabelecida não atingiu o limite de 8 anos, o petista poderá cumpri-la em regime semiaberto, no qual é obrigado a dormir na prisão. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil. Assim como Dirceu, ele não tem direito ao semiaberto. Em princípio, o cumprimento das penas só ocorrerá após a publicação da decisão do julgamento no Diário Oficial da Justiça. A previsão é que isso ocorra apenas em 2013. O julgamento do mensalão concluiu ontem sua 45ª sessão desde seu início, em 2 de agosto. Os ministros estão na fase de cálculo das penas, o que deve durar algumas semanas.
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Ex-ministro pagará multa de R$ 676 mil
• Defesa diz que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos
• José Genoino pega 6 anos e 11 meses, em regime semiaberto
• Delúbio Soares recebe 8 anos e 11 meses
• Cumprimento das penas deverá começar em 2013
O Supremo Tribunal Federal impôs ontem ao ex-ministro José Dirceu pena de 10 anos e 10 meses de cadeia em regime fechado, além de multa de R$ 676 mil. Para os ministros da Corte, Dirceu comandou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto que tinha como objetivo comprar apoio político ao governo Lula. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, contesta a sentença e diz que apresentará “todos os recursos possíveis” contra a decisão do Supremo que, segundo ele, “não examinou as provas carreadas”. Lima não descarta acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ex-presidente do PT José Genoino teve pena estabelecida em 6 anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil. Como a punição estabelecida não atingiu o limite de 8 anos, o petista poderá cumpri-la em regime semiaberto, no qual é obrigado a dormir na prisão. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil. Assim como Dirceu, ele não tem direito ao semiaberto. Em princípio, o cumprimento das penas só ocorrerá após a publicação da decisão do julgamento no Diário Oficial da Justiça. A previsão é que isso ocorra apenas em 2013. O julgamento do mensalão concluiu ontem sua 45ª sessão desde seu início, em 2 de agosto. Os ministros estão na fase de cálculo das penas, o que deve durar algumas semanas.
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