Manchetes do dia

Quinta-feira, 23 / 02 / 2012

Folha de São Paulo
"Fracassa mutirão para solucionar homicídios" 

Esforço para zerar 143 mil inquéritos abandonados no país esbarra em apuração frágil

Fracassou o mutirão feito pelo governo federal, Justiça e Ministério Público para a retomada e conclusão até o fim de 2011 dos inquéritos policiais abertos para investigar homicídios e que estavam abandonados. O objetivo era concluir cerca de 143 mil inquéritos que foram abertos pelas polícias civis até 2007, mas apenas 20% do total chegou ao fim. Desses, a grande maioria (80%) foi arquivada devido principalmente à fragilidade das investigações.

O Estado de São Paulo
"CNJ apura benefício indevido a juízes" 

Conselho quer saber como foram calculados os altos valores pagos a magistrados e pode pedir o desconto em folha; TJ-SP nega irregularidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber que índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais para calcular contracheques em valores elevados concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor desconto em folha de pagamento da quantia indevidamente creditada. Em São Paulo, cerca de 300 magistrados receberam dessa forma, mas o TJ considera que apenas 29 casos devem ser apurados. Desse grupo, 24 receberam acima de R$100 mil, três ganharam mais de R$600 mil e dois levram cerca de R$1 milhão. Essa situação provocou revolta entre juízes que se consideram "traídos", porque apenas alguns magistrados conseguiram tais pagamentos. A cúpula do TJ defende a legalidade dos desembolso, alegando que "são verbas devidas" a título de férias e licença-prêmio não desfrutadas por causa do excesso de serviço forense.

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