Manchetes do dia
Sábado, 22 / 01 / 2011
Folha de São Paulo
"Escolas de SP cobram taxa ilegal de material"
Segundo o Procon; há 'venda casada'; colégios dizem que tentam ajudar pais
Colégios particulares de ensino infantil e fundamental de São Paulo cobram de forma compulsória taxas de material escolar que podem chegar ao valor de R$ 1.200. De acordo com entidades de defesa dos consumidores, essa cobrança é ilegal. Como as escolas não dão alternativa para pesquisa de preços e não especificam como esse dinheiro será gasto, o Procon-SP classifica a pratica como "venda casada". Exigir que pais adquiram produtos de certa marca ou que a compra se dê em papelaria indicada obrigatoriamente pelo colégio é outra prática comum e ilegal, alerta o Procon. As escolas podem ser multadas. Livrarias oferecem benefícios para ter a indicação dos colégios - o que não é ilegal. Apuração com 17 escolas revela que 13 cobram a taxa. Colégios dizem buscar ajudar os pais.
O Estado de São Paulo
"Dilma manda reverter venda irregular no Minha Casa"
Serão retomados imóveis de plano para baixa renda negociados indevidamente, como revelou o 'Estado'
A presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), conforme revelou ontem o Estado. O empreendimento foi apresentado no programa de TV da então candidata à Presidência como exemplo de projeto de moradia para pessoas de baixa renda. Os contratos firmados com os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida proíbem a venda do imóvel até que ele seja pago. No caso das famílias com renda de até R$ l.395, o prazo de pagamento é de 10 anos e a parcela mínima equivale a R$ 50 ou 10% da renda mensal da família. A Controladoria-Geral da União vai analisar a necessidade de mudanças nas regras do programa para coibir a inadimplência nos contratos e, principalmente, o repasse indevido dos imóveis.
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Folha de São Paulo
"Escolas de SP cobram taxa ilegal de material"
Segundo o Procon; há 'venda casada'; colégios dizem que tentam ajudar pais
Colégios particulares de ensino infantil e fundamental de São Paulo cobram de forma compulsória taxas de material escolar que podem chegar ao valor de R$ 1.200. De acordo com entidades de defesa dos consumidores, essa cobrança é ilegal. Como as escolas não dão alternativa para pesquisa de preços e não especificam como esse dinheiro será gasto, o Procon-SP classifica a pratica como "venda casada". Exigir que pais adquiram produtos de certa marca ou que a compra se dê em papelaria indicada obrigatoriamente pelo colégio é outra prática comum e ilegal, alerta o Procon. As escolas podem ser multadas. Livrarias oferecem benefícios para ter a indicação dos colégios - o que não é ilegal. Apuração com 17 escolas revela que 13 cobram a taxa. Colégios dizem buscar ajudar os pais.
O Estado de São Paulo
"Dilma manda reverter venda irregular no Minha Casa"
Serão retomados imóveis de plano para baixa renda negociados indevidamente, como revelou o 'Estado'
A presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), conforme revelou ontem o Estado. O empreendimento foi apresentado no programa de TV da então candidata à Presidência como exemplo de projeto de moradia para pessoas de baixa renda. Os contratos firmados com os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida proíbem a venda do imóvel até que ele seja pago. No caso das famílias com renda de até R$ l.395, o prazo de pagamento é de 10 anos e a parcela mínima equivale a R$ 50 ou 10% da renda mensal da família. A Controladoria-Geral da União vai analisar a necessidade de mudanças nas regras do programa para coibir a inadimplência nos contratos e, principalmente, o repasse indevido dos imóveis.
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