Manchetes do dia
Terça-feira, 22 / 08 / 2006
Folha de São Paulo:
“Senado vai abrir processo de cassação de 3 senadores”
O Conselho de Ética da Câmara instala hoje 67 processos contra os acusados de participação na máfia das ambulâncias. Os deputados tiveram até a meia-noite de ontem para renunciar ao mandato como forma de escapar ao processo de cassação, mas apenas o deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) recorreu à manobra. Um assessor entregou sua carta de renúncia faltando cinco minutos para o fim do prazo. O peemedebista soma-se a Coriolano Sales (BA), que renunciou na semana passada. Fraga é acusado de ter recebido R$ 10 mil de propina do esquema, por meio de depósito na conta de um suposto assessor. "Impedido de defender-se junto à Corregedoria desta Mesa das infundadas acusações contra si imputadas pela CPI das Ambulâncias, [o deputado] oferece renúncia ao seu mandato parlamentar", diz a carta. O deputado e outros dez acusados ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) com mandado de segurança para tentar barrar a instalação dos processos.
Como os pedidos correm em segredo de Justiça, o STF não divulgou os autores. A Folha apurou que os autores são, além de Fraga, César Bandeira (PFL-MA) e, com um pedido em bloco, João Batista (PP-SP), José Divino (sem partido-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Marcos de Jesus (PFL-PE), Marcos Abramo (PP-SP), Vieira Reis (PRB-RJ), Paulo Gouveia (PL-RS), Heleno Silva (PL-CE) e João Mendes de Jesus (sem partido-RJ). O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou ontem que dará prioridade aos casos em que haveria as provas mais contundentes de participação no esquema, como cópias de depósito em conta de dinheiro oriundo da Planam, empresa que encabeçava o esquema. "Vamos dar prioridade aos 15 casos em que já há prova concreta. Esses serão os primeiros, porque aí ganhamos tempo", disse.
O Globo:
“Banco Mundial vai negar dinheiro a país corrupto"
O Banco Mundial (Bird) passará a exigir dos países aos quais empresta dinheiro que mantenham programas de combate à corrupção. O objetivo é evitar que os recursos sejam desviados para o bolso de governantes ou empreiteiros corruptos. A nova política, que deverá entrar em vigor já em setembro, foi divulgada um dia depois de o presidente americano George W. Bush anunciar sua cruzada contra a corrupção. Os empréstimos do Bird serão condicionados ao grau de risco apresentado por cada país e, em alguns casos, o banco poderá até cortar o apoio financeiro. Em outubro do ano passado, a ONG Transparência Internacional divulgou um ranking de percepção de corrupção em que o Brasil agravou sua situação, caindo da 59ª para a 62ª posição, entre 159 países.
O Estado de São Paulo:
“MP pede à Justiça anulação da escolha de TV digital”
O Ministério Público Federal de Minas ajuizou ontem na 20ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte uma ação civil pública contra o decreto que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. O MP pede que a Justiça suspenda todos os efeitos do decreto, ou de pelo menos seis artigos dele, e que ao final declare a nulidade do texto. Os procuradores apontam pelo menos cinco violações legais, inclusive à Constituição. A primeira diz respeito à ausência de motivos para a escolha do padrão ISDB, também chamado de sistema japonês.
Conforme o MP, dos três padrões de transição digital existentes, o japonês é o que tem o decodificador "mais caro para o consumidor" - o decodificador é um aparelho necessário para os televisores hoje em uso, analógicos, receberem os sinais digitais. Os procuradores questionam ainda a falta de uma política que viabilize TVs comunitárias e educativas e outros canais de função social. O MP alega também que há a possibilidade de o poder público promover uma "verdadeira renovação branca das concessões de radiodifusão".
Jornal do Brasil:
“Sanguessugas apostam no tempo para evitar punição”
Os 69 deputados citados no relatório da CPI dos Sanguessugas não incluíram a renúncia ao mandato na agenda. Dez desistiram de se candidatar. Os restantes acreditam que o número de processos e os prazos lhes asseguram a impunidade.
Folha de São Paulo:
“Senado vai abrir processo de cassação de 3 senadores”
O Conselho de Ética da Câmara instala hoje 67 processos contra os acusados de participação na máfia das ambulâncias. Os deputados tiveram até a meia-noite de ontem para renunciar ao mandato como forma de escapar ao processo de cassação, mas apenas o deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) recorreu à manobra. Um assessor entregou sua carta de renúncia faltando cinco minutos para o fim do prazo. O peemedebista soma-se a Coriolano Sales (BA), que renunciou na semana passada. Fraga é acusado de ter recebido R$ 10 mil de propina do esquema, por meio de depósito na conta de um suposto assessor. "Impedido de defender-se junto à Corregedoria desta Mesa das infundadas acusações contra si imputadas pela CPI das Ambulâncias, [o deputado] oferece renúncia ao seu mandato parlamentar", diz a carta. O deputado e outros dez acusados ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) com mandado de segurança para tentar barrar a instalação dos processos.
Como os pedidos correm em segredo de Justiça, o STF não divulgou os autores. A Folha apurou que os autores são, além de Fraga, César Bandeira (PFL-MA) e, com um pedido em bloco, João Batista (PP-SP), José Divino (sem partido-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Marcos de Jesus (PFL-PE), Marcos Abramo (PP-SP), Vieira Reis (PRB-RJ), Paulo Gouveia (PL-RS), Heleno Silva (PL-CE) e João Mendes de Jesus (sem partido-RJ). O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou ontem que dará prioridade aos casos em que haveria as provas mais contundentes de participação no esquema, como cópias de depósito em conta de dinheiro oriundo da Planam, empresa que encabeçava o esquema. "Vamos dar prioridade aos 15 casos em que já há prova concreta. Esses serão os primeiros, porque aí ganhamos tempo", disse.
O Globo:
“Banco Mundial vai negar dinheiro a país corrupto"
O Banco Mundial (Bird) passará a exigir dos países aos quais empresta dinheiro que mantenham programas de combate à corrupção. O objetivo é evitar que os recursos sejam desviados para o bolso de governantes ou empreiteiros corruptos. A nova política, que deverá entrar em vigor já em setembro, foi divulgada um dia depois de o presidente americano George W. Bush anunciar sua cruzada contra a corrupção. Os empréstimos do Bird serão condicionados ao grau de risco apresentado por cada país e, em alguns casos, o banco poderá até cortar o apoio financeiro. Em outubro do ano passado, a ONG Transparência Internacional divulgou um ranking de percepção de corrupção em que o Brasil agravou sua situação, caindo da 59ª para a 62ª posição, entre 159 países.
O Estado de São Paulo:
“MP pede à Justiça anulação da escolha de TV digital”
O Ministério Público Federal de Minas ajuizou ontem na 20ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte uma ação civil pública contra o decreto que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. O MP pede que a Justiça suspenda todos os efeitos do decreto, ou de pelo menos seis artigos dele, e que ao final declare a nulidade do texto. Os procuradores apontam pelo menos cinco violações legais, inclusive à Constituição. A primeira diz respeito à ausência de motivos para a escolha do padrão ISDB, também chamado de sistema japonês.
Conforme o MP, dos três padrões de transição digital existentes, o japonês é o que tem o decodificador "mais caro para o consumidor" - o decodificador é um aparelho necessário para os televisores hoje em uso, analógicos, receberem os sinais digitais. Os procuradores questionam ainda a falta de uma política que viabilize TVs comunitárias e educativas e outros canais de função social. O MP alega também que há a possibilidade de o poder público promover uma "verdadeira renovação branca das concessões de radiodifusão".
Jornal do Brasil:
“Sanguessugas apostam no tempo para evitar punição”
Os 69 deputados citados no relatório da CPI dos Sanguessugas não incluíram a renúncia ao mandato na agenda. Dez desistiram de se candidatar. Os restantes acreditam que o número de processos e os prazos lhes asseguram a impunidade.
Comentários