Ubatuba Víbora

Quarta-feira, 26 / 10 / 2011 Folha de São Paulo " Senado aprova fim do sigilo eterno de dados "   Boa notícia. Se for sancionada por Dilma, lei limitará a 50 anos segredo de papéis x O Senado aprovou projeto de lei que limita a 50 anos o prazo de sigilo de documentos dos três Poderes e em todos os níveis de governo - União, Estados, Distrito Federal e cidades. Já aprovado na Câmara, segue para a sanção presidencial. Hoje, os papeis são mantidos em segredo por até 30 anos, prazo que pode ser renovado indefinidamente. O Estado de São Paulo "STF abre investigação sobre Orlando" Ministro do Esporte é o primeiro do governo Dilma a ser alvo de inquérito; a dirigentes do PC do B, ele se diz abandonado pelo Planalto A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para investigar o ministro Orlando Silva (Esporte) por suposto envolvimento em crimes contra a administração pública. Assim, Orlando passa a ser o primeiro ministro de Dilma Roussef...

Estupros no Metrô Luiza Nagib Eluf Por mais surpreendente que possa parecer, temos tido notícias de moças que foram estupradas dentro de vagão do metrô em São Paulo. É intrigante como alguém consegue cometer tamanha violência, em horário de pico, em um local superlotado.  Será que ninguém ao redor tem coragem de agir diante de um ato brutal? A explicação, porém, é outra. Com a alteração do Código Penal no que se refere aos crimes de natureza sexual, qualquer ato libidinoso cometido com violência ou grave ameaça passou a se chamar estupro, como um beijo lascivo ou uma carícia nas partes íntimas. Anteriormente à Lei n. 12.015/2009, para se configurar um estupro era preciso que o agressor de fato praticasse uma conjunção carnal. As mencionadas ocorrências no metrô não são atos sexuais. Como aconteceu no último caso noticiado, o sujeito rasgou a calcinha da moça e bolinou sua área genital. E isso, agora, é denominado estupro. Evidentemente, um exagero que só vem confundir as coisas. É ...

A sociedade e a lei: questão de reflexão Lourdes Moreira O ser humano criou a lei para que a mesma o direcionasse a um rumo. Um norte. Ele a criou porque a civilização humana necessitava falar uma mesma linguagem ou, então, ainda hoje, falaríamos a língua de nossos ancestrais que deixavam nos hieróglifos as marcas da humanidade.   O tempo passou e o próprio homem que definiu as leis procura a todo custo burlá-las seja através da corrupção, tão latente no sangue demoníaco da grande maioria de nossos governantes ao longo dos tempos ou, da transgressão de regras sociais necessárias ao bom convívio humano.   Há, em nosso país, leis que são legais, mas, imorais. Há regras que são suportavelmente, dependendo do contexto, morais, mas insuportavelmente indigestas quando atinge, principalmente, o “bolso” de nosso tão criativo povo brasileiro.   Nos Estados Unidos da América foi, há longos anos, criada a lei da Cidade limpa.Todo e qualquer cidadão que fosse pego jogando lixo na...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

A crise dos royalties O Estado de S.Paulo - Editorial A presidente Dilma Rousseff errou ao evitar o debate sobre a divisão de royalties do petróleo. O projeto de redistribuição aprovado na semana passada pela maioria dos senadores tramitou e foi votado como se o governo central tivesse pouco ou nenhum interesse por um tema crucial para a boa ordem da Federação. A representação dos Estados produtores foi facilmente esmagada, como era previsível, pelas demais bancadas. Em situações como essa, argumentos, direitos, contratos e a própria Constituição podem tornar-se pouco importantes, porque o peso da maioria tende a prevalecer com ou sem razão. Cabe ao Executivo, diante desse risco, o papel de mediador empenhado na busca da solução mais equilibrada. A presidente recusou esse papel e foi acompanhada, nessa atitude, pelos líderes governistas. A votação converteu-se em conflito entre entes federativos. Só isso caracterizaria o quadro como desastroso. Mas também é preciso levar em conta o res...

Terça-feira, 25 / 10 / 2011 Folha de São Paulo " Ministro ajudou ONG de delator acusado de fraude "   De próprio punho, Orlando Silva reduziu contrapartida que João Dias Ferreira, já investigado, deveria bancar x O ministro Orlando Silva (Esporte) autorizou de próprio punho medida que beneficiou ONG do policial João Dias Ferreira, delator de supostas fraudes na pasta. Documento assinado por Orlando em 2006 reduziu a contrapartida exigida da entidade para receber verbas. O policial obteve o convênio mesmo com as irregularidades detectadas pelo próprio ministério em outra ONG comandada por ele, relatam Filipe Coutinho e Fernando Mello. Hoje, o policial acusa Orlando de desviar recursos no Ministério do Esporte. O Estado de São Paulo "Centro olímpico que Esporte prometeu para 2007 não existe" Obra que Orlando anunciou para capacitar o País para os Jogos só recomeçou há dois meses, com três operários A obra de um centro de treinamento de alto nível para atlet...

Dia de festa Sidney Borges Sábado foi um dia especial. No final da tarde dei alguns telefonemas e consegui reunir amigos de longa data para comemorar. A Lusa voltou à primeira divisão. Minha casa aos poucos foi se enchendo de gente, acomodei-os como pude, a maior parte na varanda, alguns no gramado do jardim. A noite estava estrelada, a temperatura agradável. Comprei algumas garrafas de vinho tinto, sardinhas, alheiras e armei a churrasqueira. Quase me esquecí do uísque, um convidado da maior importância só bebe uísque, ainda bem que lembrei-me a tempo de comprar um litro de "Cavalo Branco". Primeiro chegou o Mesquita, em cujo salão aparei o bigode quando só havia onze fios de cada lado. O salão ficava ao lado das piscinas e foi lá que vi Otto Glória recém chegado de Portugal, onde dirigiu o Benfica e a Seleção Portuguesa. Depois de alguns anos na terra de Salazar, conservadora até a medula, Otto adquiriu hábitos da nobreza européia, com quem conviveu em sua casa do Estoril...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

Economia e moral Denis Lerrer Rosenfield - O Estado de S.Paulo As manifestações contra Wall Street, como símbolo do capitalismo contemporâneo em seu aspecto financeiro, expõem ações que permitem lançar uma luz particular sobre a natureza, digamos, "moral" (ou imoral) de determinadas práticas capitalistas atuais. Práticas capitalistas que, convém ressaltar, se voltam contra o próprio espírito do capitalismo. Na crise de 2008-2009, o que chamou moralmente a atenção foi o fato de os executivos das grandes corporações financeiras e bancárias usufruírem grandes dividendos sob a forma de salários, bônus e vantagens dos mais diferentes tipos. Note-se que não se trata de um argumento contra dividendos e bônus, sempre e quando estejam assentados na responsabilidade. Se um executivo tem mérito, tanto melhor para ele, pois está colhendo os frutos do seu trabalho. O lucro é a recompensa pelo trabalho, não cabendo nenhum argumento ressentido dos que simplesmente invejam os bem-sucedidos. ...

Segunda-feira, 24 / 10 / 2011 Folha de São Paulo " Apuração confirma vitória fácil de Cristina "   Resultado parcial dá 53% dos votos para a presidente argentina, ante 17% de rival x O início da apuração da eleição presidencial na Argentina apontava a reeleição da presidente Cristina Kirchner, com 53% dos votos. Até o começo desta madrugada, 48% das urnas tinham sido apuradas. Esta deve ser ainda a eleição com maior diferença para o segundo colocado. De acordo com a apuração, o socialista Hermes Binner tinha 17% dos votos. O Estado de São Paulo "Cheques revelam R$ 1,3 mi para empresas fantasmas no Esporte" Dono de uma das firmas que receberam dinheiro ignora o que foi vendido e dia que só ‘arranjou’ nota fiscal Dezenas de cheques de convênio do Ministério do Esporte mostram que o descontrole no uso do dinheiro público não atinge só o programa Segundo Tempo. Por meio de parceria com a ONG Instituto Pró-Ação, ao menos R$ 1,3 milhão do ministério foi parar e...

Acesse aqui o "Blog do Ninja"

As trapalhadas com o IPI O Estado de S.Paulo - Editorial O governo promoveu duas trapalhadas, ao mesmo tempo, ao elevar o imposto cobrado sobre veículos com menos de 65% de componentes nacionais. Tornou o País vulnerável a contestações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e, além disso, atropelou uma norma constitucional. Para corrigir este erro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu até 15 de dezembro a vigência da nova alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto de aumento só pode produzir efeitos 90 dias depois de publicado no Diário Oficial. Ao suspender a cobrança, o Tribunal concedeu uma liminar pedida pelo Democratas (DEM). Mas a decisão foi unânime e não há perspectiva de reconsideração. O princípio da anualidade, válido, por exemplo, para o Imposto de Renda, não se aplica ao IPI. Neste caso, um aumento de alíquota pode produzir efeito no ano de publicação da lei ou decreto, mas não antes de 90 dias. A noção de anterioridade inclui um praz...

Domingo, 23 / 10 / 2011 Folha de São Paulo " Líbia promete realizar eleições em até oito meses "   Pleito escolherá os congressistas que redigirão a nova Constituição, afirma o primeiro-ministro interino do país x O primeiro-ministro interino da Líbia, Mohmoud Jibril, disse que o país realizará em até oito meses eleições livres para escolher seu Parlamento. Ainda segundo Jibril, os congressistas eleitos redigirão a nova Constituição do país, que será submetida a um referendo. Ao discursar ontem durante o Fórum Econômico Mundial, na Jordânia, o premiê interino declarou ainda que outra tarefa desse novo Congresso será formar um governo provisório, que exercerá o poder até que a primeira eleição presidencial do país seja conduzida. O Estado de São Paulo "PC do B monta ‘esporteduto’ para controlar verba federal" Partido ocupa postos-chave na área esportiva pública e se beneficia de programa do Ministério do Esporte O mapa de repasses do programa Segundo Tempo...