Manchetes do dia

Domingo 22 / 11 / 2015

O Globo
"Barragens de alto risco ameaçam 540 mil pessoas"

Quatorze municípios de 4 estados seriam atingidos em caso de rompimentos

Contaminação afetaria as bacias dos rios Amazonas, São Francisco e Paraguai

Dezesseis barragens de mineradoras que, segundo o órgão federal responsável por fiscalizá-las, o DNPM, estão em situação de alto risco ameaçam diretamente 540 mil pessoas em 14 municípios de quatro estados, revela MARIANA SANCHES. Seriam atingidas as bacias dos rios Amazonas, Paraguai e São Francisco. O alerta sobre essas instalações está no último Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, de 2014.

Folha de S.Paulo
"Ação quer cassar rádios e TVs de parlamentares"

MPF pedirá o cancelamento de concessões de 40 deputados e senadores

O Ministério Público Federal vai desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV, o que é proibido pela Constituição.

A iniciativa, inédita, tem aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na mira dos procuradores há políticos influentes, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados estão Sarney Filho (PV-MA) e Elcione Barbalho (PMDB-PA).

No Ministério das Comunicações, todos constam como sócios de emissoras. Com base em dispositivo constitucional, o MPF pedirá a suspensão das concessões. Requer também que a União licite de novo o serviço e se abstenha de conceder outorgas aos citados, informa Ricardo Mendonça.

O principal argumento dos congressistas ouvidos pela Folha é o de que a proibição valeria apenas para a gestão dos veículos de comunicação. Não seria vedada a possibilidade de o parlamentar ser sócio da empresa, desde que não exerça funções administrativas nessas emissoras.

O Estado de S.Paulo
"PGR recorre contra decisão de Teori de fatiar Lava Jato"

Ministério Público tenta reverter ordem do relator do caso no STF de separar investigação sobre Angra 3

A Procuradoria-Geral da República entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Teori Zavascki de desmembrar as investigações sobre a Eletronuclear da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás. O agravo, mantido sob sigilo, contesta a ordem do ministro de encaminhar para a Justiça do Rio a parte do processo que apura o suposto pagamento de R$ 4,5 milhões em propinas relativas à usina nuclear de Angra 3. Há uma semana, o caso chegou à 7ª Vara Federal. A existência de provas, pessoas, empresas e partidos comuns às obras da Angra 3 e à corrupção na Petrobrás embasam o pedido, que será avaliado pela 2ª Turma do STF. Dependendo da decisão, o desmembramento pode ser mantido ou o processo voltar à 13ª Vara Federal, em Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.
           

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