Manchetes do dia
Domingo, 13 / 05 / 2012
Folha de São Paulo
O Estado de São Paulo
A três dias da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, o governo ainda deve o decreto que detalha o funcionamento da legislação no Executivo. Segundo o Planalto, a regulamentação será publicada até quarta, mas o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, admite que não será possível esperar que “os serviços de prestação de informações estejam funcionando totalmente” nesse dia. Especialistas alertam que a demora na edição do decreto – seis meses já se passaram desde a sanção da lei – pode gerar confusão na implementação. A Lei de Acesso deixou indefinidas diversas especificidades, como, por exemplo, a necessidade de identificação do requerente da informação.
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Folha de São Paulo
"Queda de juros provoca embate entre BB e Caixa"
Bancos trocam farpas e protagonizam disputa pelo posto de líder nos cortes
A ofensiva da presidente Dilma ao usar os bancos públicos para pressionar os privados a baixar os juros no país gerou uma batalha dentro do próprio governo. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passaram a trocar farpas e protagonizam uma disputa pelo posto de líder nos cortes.
Bancos trocam farpas e protagonizam disputa pelo posto de líder nos cortes
A ofensiva da presidente Dilma ao usar os bancos públicos para pressionar os privados a baixar os juros no país gerou uma batalha dentro do próprio governo. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passaram a trocar farpas e protagonizam uma disputa pelo posto de líder nos cortes.
O Estado de São Paulo
"Lei de Acesso à Informação vai começar enfraquecida"
Demora na regulamentação por parte do governo atrasa detalhamento e pode gerar confusão
Demora na regulamentação por parte do governo atrasa detalhamento e pode gerar confusão
A três dias da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, o governo ainda deve o decreto que detalha o funcionamento da legislação no Executivo. Segundo o Planalto, a regulamentação será publicada até quarta, mas o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, admite que não será possível esperar que “os serviços de prestação de informações estejam funcionando totalmente” nesse dia. Especialistas alertam que a demora na edição do decreto – seis meses já se passaram desde a sanção da lei – pode gerar confusão na implementação. A Lei de Acesso deixou indefinidas diversas especificidades, como, por exemplo, a necessidade de identificação do requerente da informação.
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