Manchetes do dia

Terça-feira, 07 / 12 / 2010

Folha de São Paulo
"Governo propõe agência para controlar conteúdo"

Em 1ª versão, texto prevê criar órgão com poder de multar emissoras de rádio e TV

O governo federal estuda a criação de um órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádios e TVs, relata Andreza Matais. Ele substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema). A proposta, que será levada à presidente eleita Dilma Rousseff como sugestão, vem de grupo de trabalho comandado pelo ministro Franklin Martins, criado há seis meses para discutir o marco regulatório do setor. A nova agência teria poderes para aplicar multas por programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário. O texto também proíbe que políticos com mandato tenham rádios e TVs. Para o governo, não haverá censura: o conteúdo será analisado após veiculação. O setor, porém, vê brechas para cerceamento.

O Estado de São Paulo
"Orçamento de 2011 repete contratos com entidades fantasmas"

Esquema, revelado pelo 'Estado', envolve negócios de pelo menos R$ 16 milhões

O projeto do Orçamento da União de 2011, relatado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), prevê pelo menos R$ 16 milhões em emendas de parlamentares a entidades fantasmas criadas apenas para intermediar convênios com o governo. O Estado revelou anteontem que a prática já ocorreu neste ano, com a intermediação do próprio Argello. Esses contratos são firmados para realizar eventos culturais, cujos orçamentos e prestações de contas são superfaturados, fraudulentos e assinados por laranjas. Os campeões de emendas destinadas a essas entidades para o exercício de 2011 foram os deputados Laerte Bessa (PSC-DF), Luciana Costa (PR-SP) e Geraldo Magela (PT-DF).

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