Sempre a dialética...
Serra compra briga bilionária com o governo federal
Por Catia Seabra, na Folha
Disposto a atrair os servidores estaduais e conter iminente greve, o governador de São Paulo, José Serra, fez ontem uma investida numa briga bilionária com o governo federal. Reunido com secretários, Serra determinou que os 205 mil trabalhadores contratados como temporários pelo governo sejam caracterizados, em lei, como "titulares de cargos efetivos" do Estado.
Esse é mais um lance da disputa que Estado e INSS travam, desde 1999, na Justiça. E não é para menos: a cifra em jogo é de cerca de R$ 15 bilhões. Contratados sob o amparo de uma antiga lei (a "500", de 1974), esses trabalhadores - em sua maioria professores - contribuem e se aposentam segundo o regime dos funcionários públicos do Estado.
O INSS, no entanto, exige a transferência desses empregados para o regime geral da Previdência, sob o argumento de que essa é uma determinação constitucional. Para isso, se apóia no texto da reforma previdenciária de 1998, segundo o qual os ocupantes de cargos temporários são submetidos ao mesmo regime dos trabalhadores da iniciativa privada.
Com a transferência, o Estado terá de destinar ao INSS o que arrecadou até agora com a contribuição desses trabalhadores. Daí os R$ 15 bilhões.(...)Temendo a transferência para o regime geral - cujo teto de benefício é de R$ 2.894,28 mensais - a Apeoesp, o sindicato dos professores da rede estadual, decidiu parar no dia 4 de maio. "Esses trabalhadores contribuíram esse tempo todo para o Estado. Não podem ser jogados no INSS", afirmou o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro.
O caso é um tanto enrolado, mas foi devidamente sintetizado por Catia Seabra. A questão é a seguinte: quem quer jogar os professores no INSS é o... INSS! E quem manda no INSS é o ministro da Previdência, Luiz Marinho. Logo, os protestos da cutista-petista Apeosp deveriam ser dirigidos ao “companheiro”, seu chefe. Em vez disso, as lideranças do movimento resolvem promover a sua bagunça contra o governo do Estado. Ao fazer a greve, jogam o problema no colo do governo José Serra — que, nesse caso, é aliado da, vá lá, causa dos professores.
Vejam. O INSS quer a grana arrecadada. Se conseguir obtê-la na Justiça, o que o Estado de São Paulo pode fazer? Serra resolveu comprar a briga política e administrativa. Mas faz o quê neste caso? Peita o governo federal e ainda enfrenta a greve dos professores? Por que a Apeosp não promove um protesto contra o ministro da Previdência? A resposta é muito simples, certo? Porque são aliados políticos. (Do Blog do Reinaldo Azevedo)
Por Catia Seabra, na Folha
Disposto a atrair os servidores estaduais e conter iminente greve, o governador de São Paulo, José Serra, fez ontem uma investida numa briga bilionária com o governo federal. Reunido com secretários, Serra determinou que os 205 mil trabalhadores contratados como temporários pelo governo sejam caracterizados, em lei, como "titulares de cargos efetivos" do Estado.
Esse é mais um lance da disputa que Estado e INSS travam, desde 1999, na Justiça. E não é para menos: a cifra em jogo é de cerca de R$ 15 bilhões. Contratados sob o amparo de uma antiga lei (a "500", de 1974), esses trabalhadores - em sua maioria professores - contribuem e se aposentam segundo o regime dos funcionários públicos do Estado.
O INSS, no entanto, exige a transferência desses empregados para o regime geral da Previdência, sob o argumento de que essa é uma determinação constitucional. Para isso, se apóia no texto da reforma previdenciária de 1998, segundo o qual os ocupantes de cargos temporários são submetidos ao mesmo regime dos trabalhadores da iniciativa privada.
Com a transferência, o Estado terá de destinar ao INSS o que arrecadou até agora com a contribuição desses trabalhadores. Daí os R$ 15 bilhões.(...)Temendo a transferência para o regime geral - cujo teto de benefício é de R$ 2.894,28 mensais - a Apeoesp, o sindicato dos professores da rede estadual, decidiu parar no dia 4 de maio. "Esses trabalhadores contribuíram esse tempo todo para o Estado. Não podem ser jogados no INSS", afirmou o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro.
O caso é um tanto enrolado, mas foi devidamente sintetizado por Catia Seabra. A questão é a seguinte: quem quer jogar os professores no INSS é o... INSS! E quem manda no INSS é o ministro da Previdência, Luiz Marinho. Logo, os protestos da cutista-petista Apeosp deveriam ser dirigidos ao “companheiro”, seu chefe. Em vez disso, as lideranças do movimento resolvem promover a sua bagunça contra o governo do Estado. Ao fazer a greve, jogam o problema no colo do governo José Serra — que, nesse caso, é aliado da, vá lá, causa dos professores.
Vejam. O INSS quer a grana arrecadada. Se conseguir obtê-la na Justiça, o que o Estado de São Paulo pode fazer? Serra resolveu comprar a briga política e administrativa. Mas faz o quê neste caso? Peita o governo federal e ainda enfrenta a greve dos professores? Por que a Apeosp não promove um protesto contra o ministro da Previdência? A resposta é muito simples, certo? Porque são aliados políticos. (Do Blog do Reinaldo Azevedo)
Comentários