Manchetes do dia

Quarta-feira 16 / 11 / 2016

O Globo

"Proposta prevê teto de R$ 15 mil para aposentados"

Medida é plano B do governo Pezão após alíquota de 30% ser descartada

Limite deve atingir também aposentadorias da Assembleia e do Judiciário do estado

O governo do estado vai propor teto de R$ 15 mil para novas aposentadorias e pensões do Rio, que deve atingir inclusive Legislativo e Judiciário, revela CARINA BACELAR. A medida faz parte do plano B do governo Pezão para substituir a contribuição previdenciária de até 30% dos salários dos servidores, descartada pela Alerj. Outro projeto estabelece contracheque único para submeter funcionários com duas funções no estado a um teto salarial. Será proposto, ainda, o fim do pagamento do bônus a auditores fiscais aposentados e pensionistas quando há aumento de arrecadação. Se aprovadas, as medidas economizarão R$ 1 bilhão por ano.    

O Estado de S.Paulo

"Lava Jato apura repasse em obra da Marginal do Tietê"

Em contratos que somam R$ 816,9 milhões, empreiteiras teriam transferido R$ 89,5 milhões a investigados

O Ministério Público Federal investiga o repasse de R$ 89,5 milhões para empresas ligadas ao operador Adir Assad e ao advogado Rodrigo Tacla Duran por dois consórcios de empreiteiras que executaram as obras de ampliação da Marginal do Tietê, em São Paulo, entre 2009 e 2011, informam Fábio Serapião e Ricardo Brandt. A forçatarefa da Lava Jato atribui a Assad e a Duran o papel de “operadores financeiros especializados na lavagem de capitais de grandes empreiteiras”. A obra foi feita em convênio entre o governo de SP, na época comandado pelo atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e a Prefeitura, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia. No total, os contratos dos consórcios Nova Marginal Tietê (Delta Engenharia e Sobrenco) e Desenvolvimento Viário (EIT e Egesa) somaram R$ 816,9 milhões. Os repasses considerados suspeitos foram feitos a empresas ligadas a Assad e a Duran. A Dersa, que contratou a obra, afirma que todos os pagamentos foram realizados diretamente aos consórcios. A assessoria de Kassab informou que a Prefeitura apenas “prestou apoio técnico e logístico”. Procurados, os outros citados não responderam.               

Folha de S. Paulo

"Justiça e TCU se unem para evitar intervenção na Oi"

Plano de recuperação da empresa, com dívida de R$ 65,4 bi, gera impasse com credores; governo estuda tomar o controle

A Justiça e o TCU (Tribunal de Contas da União) vão se unir em busca de uma saída que evite uma intervenção do governo na operadora Oi. Em recuperação judicial, a empresa de telefonia tem dívida de R$ 65,4 bilhões, e um impasse entre os credores pode levá-la à falência. A mediação será feita pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, responsável pelo processo de recuperação da Oi na Justiça do Rio, e o ministro do TCU Bruno Dantas. A reunião está prevista para a próxima semana. “Essa é uma possibilidade prevista na lei [das falências] e permitirá avaliar o que dá para fazer em favor da companhias em prejudicar o interesse público”, disse Dantas. Conforme antecipado pela Folha, o governo prepara medida provisória para pressionar empresa e credores a encontrarem uma solução. Banco do Brasil, Caixa, BNDES e Anatel têm, juntos, R$ 19,5 bilhões em créditos. O restante está com credores privados, principalmente estrangeiros que compraram títulos de dívida da empresa (bonds) no exterior. Um dos pontos controversos é o plano de recuperação apresentado pela Oi. Segundo a proposta, credores que aceitarem dar descontos de até 70% receberão seus pagamentos depois de três anos. Aqueles que quiserem o valor integral só receberão depois de dez anos em parcelas semestrais.