Manchetes do dia

Sexta-feira 21 / 10 / 2016

O Globo

"Estados na penúria"

Um relatório do Tesouro Nacional mostra que a situação dos estados é bem pior do que os governos declaram. Os gastos com pessoal estão acima do limite fixado em lei em sete estados e no Distrito Federal. Pelos dados declarados pelos governos estaduais, apenas dois estariam nessa situação. Muitos estados maquiam os cálculos e não incluem despesas com terceirizados e com impostos sobre salários. Há discrepância também nos números sobre o rombo da Previdência. Para analistas, o quadro mostra como é importante aprovar as reformas econômicas.  

O Estado de S.Paulo

"Moro defende prisões e vê ameaça à magistratura"

O juiz federal Sérgio Moro defendeu ontem “aplicação vigorosa da lei” para superação da “corrupção sistêmica”. No dia seguinte à prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o magistrado afirmou que as detenções provisórias da Operação Lava Jato são necessárias e “processos não podem ser um faz de conta”. Segundo ele, as críticas às prisões cautelares não encontram eco na análise de casos concretos. “Jamais e em qualquer momento se defendeu qualquer solução extravagante da lei na decretação dessas prisões”, disse a desembargadores e juízes. Moro também atacou projeto do Senado que muda a lei de abuso de autoridade e disse que ele pode ser “um atentado à independência da magistratura”. “Esse projeto representaria uma tentativa de retrocesso no contexto atual.” Para o juiz, “às vezes a Justiça é um labirinto” e “pode ser manipulada para não chegar a bom termo”.          

Folha de S. Paulo

"Aposentadoria faz disparar gastos de cidades e Estados"

Servidor inativo representa, em média, 24% da despesa estadual com pessoal

Gastos com aposentadorias e pensões puxaram as despesas de Estados e municípios em 2015, mostra levantamento do Tesouro Nacional. Em relação a 2014, o aumento real (descontada a inflação) estadual foi de 28,41% e o municipal, de 12,1%.

No ano passado, segundo o estudo, os servidores inativos representaram 24%, em média, da despesa com pessoal dos Estados e do Distrito Federal. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina lideraram a alta de gastos no período comparado.

Entre medidas necessárias apontadas pelo Tesouro estão controle de reajustes e gastos com comissionados, redução de terceirizados e mudanças nos benefícios dos servidores. 0 governo federal pode incluir o último tópico na reforma da Previdência.

Hoje, 14 das 27 unidades da federação têm nota A ou B em 2016 em relação à capacidade de pagamento. A avaliação serve para aprovação pelo Tesouro de empréstimos com juros mais baixos, que são vetados aos nota C, como São Paulo.