Manchetes do dia

Quinta-feira 23 / 06 / 2016

O Globo
"Decisão do STF aumenta chance de cassação de Cunha"

Por 11 a 0, ministros aceitam denúncia por ocultação de contas na Suíça

Com resultado, deputado dificilmente salvará mandato na Câmara, que analisa se ele mentiu ao negar ser dono do dinheiro; no Supremo, ele responderá por corrupção, lavagem, evasão e fraude eleitoral

Por 11 votos a 0, o STF tornou réu pela segunda vez o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, por manter contas não declaradas na Suíça. Os ministros rejeitaram a tese da defesa, de que Cunha era apenas beneficiário de trusts (instrumentos para a gestão de bens), e concordaram que as provas colhidas revelam que o deputado é dono dos valores. A decisão reduz suas chances de evitar a cassação na Câmara, que analisa se ele mentiu ao dizer que não possui as contas.

Folha de S.Paulo

"Pela 2ª vez, Cunha se torna réu na Lava Jato"

Decisão do Supremo agrava situação do deputado, que diz confiar na absolvição

O Supremo Tribunal Federal tornou réu pela segunda vez na Lava Jato o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica para fins eleitorais.

Os ministros do STF aceitaram por unanimidade denúncia da Procuradoria-Geral da República, que acusa Cunha de abastecer contas secretas no exterior com dinheiro desviado de contrato da Petrobras. O valor da propina seria de R$ 5,2 milhões.

O relator da Lava Jato, Teori Zavascki, disse haver elementos “robustos” de que Cunha recebeu propina por viabilizar aquisição de campo de petróleo na África pela estatal e por garantir a manutenção de esquema ilícito em diretoria da estatal.

O novo processo agrava a situação do deputado, cuja cassação foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara. Se o plenário avalizar, ele perde o foro privilegiado e será julgado por Sergio Moro. Cunha nega ilicitudes e diz crer na absolvição.   

 

O Estado de S.Paulo

"Plano taxa agricultura para bancar Previdência"

A proposta de reforma da Previdência em estudo pelo governo se concentra em cinco grandes temas: idade média de aposentadoria, diferença de regime entre homens e mulheres, pensão por morte, servidores públicos e tributação extra do agronegócio. Um dos planos é cobrar INSS de empresas exportadoras do agronegócio, o que atualmente não ocorre. Quando a venda é para o mercado interno, elas pagam alíquota de 2,6% sobre o faturamento. Assim como outros pontos do pacote, a medida já causa polêmica. “Isso é nonsense”, disse Roberto Brant, consultor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. “É começar a reforma pelo lado errado, o das receitas, em vez de atacar despesas.” Com déficit que deve chegar a R$ 133,6 bilhões neste ano, a Previdência é hoje o maior problema nas contas públicas. Na próxima semana, um “esqueleto” da reforma será apresentado a sindicalistas.