Manchetes do dia

Terça-feira 21 / 06 / 2016

O Globo
"Estados renegociam dívida, mas terão teto para gastos"

Despesas não poderão subir acima da inflação

Governos ficarão seis meses sem pagar débitos com a União, e impacto será de R$ 50 bi. Meirelles diz que houve ‘solidariedade’ com o Rio

Em troca de uma carência de seis meses para pagar as dívidas com a União, os governadores aceitaram a proposta do presidente interino, Michel Temer, de fixar um teto para os gastos estaduais, que não poderão subir acima da inflação. Os estados serão incluídos na proposta de emenda constitucional que limita as despesas dos três poderes. Os governadores conseguiram alongar o prazo de pagamento por 20 anos. Após o período de carência, o desconto nas prestações será reduzido gradualmente, por 18 meses. O impacto nas contas públicas será de R$ 50 bilhões. O Rio terá ajuda de R$ 2,9 bi, por causa dos Jogos. Para o ministro Henrique Meirelles, os outros estados foram solidários. 

Folha de S.Paulo
"Oi pede recuperação judicial de R$ 65,4 bi, a maior da história"

Medida busca evitar falência; plano de reequilíbrio das contas precisa ser aprovado por credores

A operadora de telefonia Oi pediu recuperação judicial nesta segunda (20), incluindo R$ 65,4 bilhões em dívidas no processo, o maior valor da história do país. A medida é adotada como proteção por empresas que não conseguem pagar suas dívidas, para evitar que credores peçam a falência delas. Agora a operadora inicia nova rodada de negociações, em que apresentará um plano para reequilibrar as contas e saldar suas dívidas. Em nota, a Oi disse que a medida era a mais adequada para preservar os serviços com qualidade a seus clientes. A empresa tem dois meses para apresentar à Justiça seu plano, que também deve ser aprovado pelos credores. Caso a proposta não seja aceita, a empresa vai à falência. A situação da operadora se deteriorou a partir de 2008, após uma série de decisões que supostamente transformariam a empresa em uma supertele nacional. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a Lei Geral de Telecomunicações para que a Oi comprasse a Brasil Telecom e passasse a atuar em quase todo o país. O objetivo era enfrentar grandes grupos estrangeiros. Em 2009, a dívida da Oi saltou de R$ 12 bilhões para R$21 bilhões. No ano seguinte, também sob interferência de Lula, a empresa se fundiu com a Portugal Telecom e sua dívida atingiu a marca de R$ 27 bilhões.   
 
O Estado de S.Paulo
"Com risco de falência, Oi pede maior recuperação da história"

Operadora, que deve R$ 65,4 bilhões, terá 60 dias para apresentar plano de reestruturação a credores

A Oi, quarta maior operadora de telefonia e maior concessionária de linha fixa do Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Uma das apostas de “campeã nacional” do governo federal, a operadora vinha tentando nos últimos meses, sem sucesso, renegociar uma dívida de cerca de R$ 50 bilhões. No processo protocolado ontem, a empresa declara débitos de R$ 65,4 bilhões. Trata-se, segundo especialistas, do maior processo de recuperação judicial de uma empresa no País e do maior de uma companhia privada na América Latina. A operadora agora terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação aos credores. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está analisando como vai acompanhar o processo. Por se tratar de uma concessão, havia dúvidas se a Oi poderia entrar com pedido de proteção na Justiça.          
           

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