Manchetes do dia

Segunda-feira 1 / 06 / 2015

O Globo
"Cunha propõe consulta popular sobre redução de maioridade"

Se emenda constitucional for aprovada no Congresso, questão deve ir a referendo em 2016

Ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Pepe Vargas é contra ideia do presidente da Câmara e defende penas maiores para adultos que usem adolescentes na prática de crimes

Depois da queda de braço em torno da re forma política e do ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, antecipou ontem o próximo embate que terá com o Planalto: colocará em pauta, este mês, a redução da maioridade penal. A proposta de emenda constitucional terá, segundo ele , a previsão de realização de consulta popular, já em 2016, sobre o tema. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”, disse Cunha, via Twitter. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, afirmou que a bandeira não é só do PT e defendeu punição maior para “adultos que têm utilizado adolescentes para atuarem nos crimes”. 

Folha de S.Paulo
"Governo corta verba de controle do Bolsa Família"

Atrasos prejudicam o monitoramento dos que devem receber o benefício

Prefeituras e Estados em todo o país não receberam em 2015 nenhum repasse para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos estão comprometendo a checagem de dados como a frequência de crianças nas escolas e atualizações cadastrais. Embora os 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos dessa ordem. Em algumas prefeituras, funcionários foram desligados e serviços, cancelados. O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar quando receber repasses do Tesouro Nacional. Prefeituras reclamam que, com a exigência de mais fiscalização neste ano, o trabalho aumentou. O ministério envia aos municípios a lista das famílias que devem atualizar os cadastros, e as prefeituras organizam o processo. Com os dados, é possível avaliar se o beneficiário ainda atende às condições para continuar no programa. 

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