Coluna do Celsinho

Causa e efeito

Celso de Almeida Jr.

Reintegrar presos à sociedade, valendo-se da educação e do trabalho, parece frase de efeito.

O fato é que algumas prisões brasileiras já apontam para este caminho, valendo-se do aprimoramento da gestão.

Uma das soluções tem sido passar a administração de presídios para a iniciativa privada.

Neste formato, em parceria com indústrias, é possível instalar algumas ilhas de trabalho no complexo prisional.

O preso passa a receber um salário, sendo que uma fração dele é obrigatoriamente destinada para a administração penitenciária.

Um dinheiro que garante o contínuo aperfeiçoamento dos presídios, com rápida aquisição de equipamentos, sem a burocracia característica da gestão pública.

Para especialistas, ações assim apontam para um futuro onde os presídios se autossustentem.

No formato atual, a terceirização representa uma mensalidade que o governo paga a administradora licitada.

Mas, o ideal, é que esta conta não seja paga pela sociedade e, aos poucos, este caminho está sendo construído.

Para o preso, cada três dias de trabalho permite que um seja usado para a remissão da pena.

O plano de ação para a ressocialização oferece, ainda, condições adequadas para o preso estudar.

Isso, por si só, gera a redução da violência nas prisões, implicando na diminuição da reincidência criminal.

Padrões assim, para se implantar, exigem avaliar as condições previstas na legislação específica dos recursos humanos, já que os agentes penitenciários dos estados sempre ficam apreensivos com a tercerização.

Naturalmente, nenhuma destas possibilidades reduz o extremo rigor disciplinar mantido na prisão.

Afinal, trata-se do cumprimento de uma pena em função de um crime.

O fato é que o modelo tem comprovadamente garantido a reintegração social, respeitando os direitos humanos universais.

Merece, portanto, ser aprimorado e seguido.

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