Manchetes do dia

Quinta-feira, 12 / 12 / 2013

O Globo
"Enchente anunciada: Tempestade de caos e violência"

Despreparado, Rio fica refém das chuvas e pede ajuda para conter arrastões e saques

Temporal fecha principais vias de acesso à cidade, incluindo a recém-inaugurada Via Binário. Cariocas não conseguem chegar ao trabalho, e veículos parados são atacados. Duas pessoas morreram e cerca de quatro mil deixaram suas casas. As fortes chuvas que desde a noite de anteontem castigam o Rio inundaram rios, alagaram as principais vias de acesso à cidade, incluindo a nova Via Binário, e expuseram motoristas parados nos engarrafamentos à violência, mostrando o despreparo para enfrentar um problema que se repete todos os anos. O governador Sérgio Cabral conversou por telefone com a presidente Dilma e anunciou a vinda de policiais federais para ajudar no combate a saques e arrastões, que aterrorizaram motoristas sitiados por causa dos alagamentos na Avenida Brasil e na Dutra. Na Baixada, os prefeitos de Nova Iguaçu e Japeri decretaram estado de calamidade depois que cerca de quatro mil pessoas foram desalojadas pelo transbordamento de rios. Duas pessoas morreram.

O Estado de S. Paulo
"Justiça barra alta do IPTU; Prefeitura deve ir ao STF"

TJ acatou argumento de que o reajuste de 20% a 35% em SP foi aprovado de forma irregular e é abusivo

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei que previa reajuste de até 35% no IPTU de 2014 na capital. A decisão é liminar e a Prefeitura deve apresentar recurso no STF. Se não conseguir reverter a decisão, só poderá ser cobrada dos contribuintes paulistanos, por decreto, a inflação do ano, em tomo de 6%. Faltam 17 dias para a emissão dos boletos. Ontem, 22 dos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJ decidiram a favor dos argumentos de duas ações diretas de inconstitucionalidade movidas pela Fiesp e pelo PSDB. A alegação é que houve quebra do regimento da Câmara. O projeto foi aprovado às 23h39 de 29 de outubro, sem que estivesse inicialmente na pauta da sessão. Além disso, PSDB e Fiesp afirmam que o aumento de até 20% para residências e de até 35% para o comércio é abusivo. Em 5 de novembro, o reajuste havia sido barrado pela Justiça, mas a Prefeitura conseguiu reverter a decisão.

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