Manchetes do dia

Sexta-feira, 17 / 05 / 2013

O Globo
"Modernização dos portos - Vencidos pelo cansaço"

Aprovada na mais longa sessão da Câmara e a toque de caixa no Senado, MP dos Portos pode sofrer vetos

Com a base dividida, governo cede para garantir votação e pode derrubar pontos polêmicos, como renovação de contratos nos terminais privados. Aprovada na Câmara após três meses de tramitação, três dias de debates e 21 horas de sessão, a mais longa da história do Parlamento brasileiro, a Medida Provisória 595, que moderniza os portos, precisou ontem de apenas oito horas para ser confirmada pelo Senado, por 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções, em sessão-relâmpago que constrangeu os próprios membros da Casa. Alegando que o governo e seus aliados passaram por cima do regimento interno, a oposição não perdeu tempo e entrou no STF com mandado de segurança para tentar impedir a votação. Às 22h, o ministro Celso de Mello indeferiu a liminar. Para aprovar o texto e impedir que a MP caducasse por decurso de prazo, o governo, cuja base na Câmara rachou, cedeu em pontos que antes considerava inegociáveis. No mais importante deles, permitiu a renovação, por 25 anos, dos contratos em vigor celebrados após 1993. A sessão que varou a madrugada teve de tudo: parlamentares dormiram no plenário e no café, dividiram uma galinhada e alguns foram acordados nos hotéis para dar quórum na sessão.


O Estado de São Paulo
"Senado aprova MP dos Portos e Dilma estuda veto a 5 pontos"

Texto fica próximo do que governo queria; parlamentares encerraram sessão 5h antes de o projeto perder validade

O Senado aprovou ontem a Medida Provisória dos Portos, menos de 5 horas antes de o texto perder a validade. O projeto ficou muito próximo do que o governo queria. Foi mantida a possibilidade de abertura de terminais portuários privados que movimentem cargas próprias e de terceiros. Segundo o Planalto, a medida vai atrair novos investimentos e aumentar a concorrência. O texto segue agora para a presidente Dilma, que analisa a possibilidade de vetar até cinco artigos. A medida provisória foi aprovada na manhã de ontem pelos deputados, após duas madrugadas e mais de 40 horas de discussões. Os senadores levaram 7 horas para confirmar o texto, sem alterações. Houve protestos dos parlamentares contra o curto tempo para análise da proposta.


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