Manchetes do dia

Terça-feira, 14 / 05 / 2013

O Globo
"À moda antiga: Governo negocia novas concessões na MP dos Portos"

Resistência do PMDB adia votação mais uma vez e decisão na Câmara fica para hoje

Depois do fracasso de conversas no Planalto com líderes da base, as ministras Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti buscaram entendimento com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma das principais vozes discordantes. O governo perdeu ontem mais uma batalha na tentativa de aprovar a Medida Provisória 595, que moderniza os portos do país e abre caminho para licitações. Durante horas, representantes do Palácio do Planalto negociaram mais concessões com líderes da base aliada para que o texto fosse votado ontem mesmo na Câmara dos Deputados, mas a obstrução do PMDB, comandada por Eduardo Cunha (RJ), impediu que houvesse quórum para a votação e a sessão foi encerrada. À noite, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice Michel Temer, com Cunha. Além de Gleisi, estiveram presentes os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e José Eduardo Cardozo (Justiça). O governo tentará votar a MP dos Portos novamente hoje às llh. O texto ainda precisa ir ao Senado e ser aprovado antes de caducar na quinta-feira.


O Estado de São Paulo
"Barbosa nega pedido que pode mudar sentença do mensalão"

Presidente do STF rejeitou embargo infringente solicitado por Delúbio Soares; advogados vão recorrer

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, negou ontem pedido para que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares seja submetido a novo julgamento no processo do mensalão. Chamados de embargos infringentes, os recursos são possíveis quando há ao menos quatro votos dos ministros do Supremo pela absolvição do réu. Em sua decisão, Barbosa afirmou que a medida não existe mais e que aceitá-la seria eternizar o julgamento do caso. A defesa ainda pode recorrer ao plenário da Corte - o que será feito pelos advogados de Delúbio. Mesmo ministros que concordam com a tese de Barbosa dizem que a tendência no STF é aceitar os embargos infringentes. Celso de Mello, por exemplo, já afirmou que os réus têm direito ao pedido. Doze condenados por placares apertados podem apresentar recursos, entre eles o ex-ministro José Dirceu. Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Se reverter a condenação, pode se livrar de cumprir pena em regime fechado.


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