O foco é a cidade
Ubatuba mais habitável
Um desafio para o próximo
prefeito
Pedro Tuzino
Passando a ressaca das eleições,
a nova equipe de governo terá uma extensa agenda para dinamizar ou mesmo manter
os projetos e as ações prioritárias para o setor da construção.
Não cabe em hipótese alguma
chorar o leite derramado e tentar achar culpados, essa era uma estratégia que
os ex-prefeitos utilizavam no primeiro ano de mandato a fim de acalmar as
ansiedades da população, os novos prefeitos terão a sua disposição ferramentas
de gestão com métodos e tecnologias eficazes que traçam diagnósticos quase que
“on line” e concomitante com o advento da lei de responsabilidade fiscal, em
que o gestor público tem regras rígidas de endividamento, caem por terra culpar
o passado pelo presente ou futuro.
É fato que o novo gestor de
Ubatuba recebe conscientemente a herança de péssimas administrações
consecutivas, e que para tirar os vícios causará fortes impactos, através de um
choque de gestão como numa cirurgia causará dores, isto será inevitável para
garantir o mínimo de governabilidade, acredito que o novo Prefeito cumprira
essa missão, pois tem o apoio popular.
Na área da habitação terá que dar
continuidade aos projetos e contratos em andamento, fortalecer parcerias com o
Estado e com a União, trazer o programa minha casa minha vida em parceria com a
iniciativa privada (PPPs), agilizar a aprovação de projetos e minimizar o alto
custo dos terrenos, elevar a oferta de habitações de interesse social com
mudanças do plano diretor, incrementar a verticalização em face á escassez de
terrenos, desonerar tributos e taxas municipais, evitar a formação de novos
loteamentos informais, bem como regularizar as ocupações clandestinas e
promover soluções para habitações em área de riscos.
Para promover o ordenamento do
setor deverá estabelecer o Plano Municipal de Habitação, integrado com as
politicas de mobilidade urbana, saneamento e serviços urbanos essenciais.
Para desenvolver o setor
imobiliário e construção civil, em caráter de urgência agilizar o licenciamento
de projetos, modernizando a legislação e processo interno com a adoção do
protocolo único via digital aprazando em 07 dias as comunicações ou aprovação
dos diversos atores, além disso, rever o Plano Diretor, Lei de Uso e Solo e
Zoneamento.
Valorizar os funcionários
municipais, incrementando e capacitando o quadro técnico das secretarias que
analisam os projetos, rever a metodologia de apuração do ISS e INSS,
desvinculando da concessão do habite-se, acelerar e simplificar o cadastramento
dos imóveis afim de recolhimento do IPTU que hoje é extremamente burocratizada,
ou seja, o óbvio facilitando o recebimento para os cofres públicos.
Criar o conselho de
desenvolvimento em caráter deliberativo para questões polêmicas e grandes e
médios empreendimentos sejam discutidos, através da participação popular,
adotar um plano de investimento em obras de infraestrutura a médio e longo
prazo, realizar licitações respeitando a publicidade e transparência
assegurando a participação de empresas de todos os portes, garantindo menores
preços e qualidade.
Enfim, a nova equipe deverá
começar essa empreitada com força de vontade, ânimo, destreza e competência, a
responsabilidade é enorme, mesmo a atual administração não permitindo o
processo de transição, esse trabalho tem que começar imediatamente.
Pedro Tuzino é engenheiro civil,
sanitarista, e de segurança do trabalho.
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