Ficha Limpa
Agora é que são elas
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
A jornada foi dura e exitosa: quase três anos desde a apresentação da proposta de iniciativa popular ao Congresso, em 2009, até a confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal há poucos dias.
Noves fora as exceções - tanto as bem intencionadas que enxergam riscos ao Estado de direito e perigo de surgir um novo balcão de negócios no Judiciário e nos tribunais de contas, quanto as más que não ousam dizer seus nomes - o clima geral é de celebração.
Governos, prefeituras e assembleias legislativas se propõem a estender o pré-requisito País afora e surgiu até um projeto de lei federal sugerindo a exigência de ficha limpa para diretores de ONGs postulantes ao uso de verbas federais.
Isso tudo como se já não houvesse na Constituição (artigo 37) a exigência do cumprimento dos preceitos de moralidade, legalidade, impessoalidade e publicidade para a administração pública direta, indireta e fundações nos âmbitos federal, estadual e municipal.
O Brasil parece entoar em coro um animado "agora vai". Mais realista, porém, seria ponderar um agora é que são elas.
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Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
A jornada foi dura e exitosa: quase três anos desde a apresentação da proposta de iniciativa popular ao Congresso, em 2009, até a confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal há poucos dias.
Noves fora as exceções - tanto as bem intencionadas que enxergam riscos ao Estado de direito e perigo de surgir um novo balcão de negócios no Judiciário e nos tribunais de contas, quanto as más que não ousam dizer seus nomes - o clima geral é de celebração.
Governos, prefeituras e assembleias legislativas se propõem a estender o pré-requisito País afora e surgiu até um projeto de lei federal sugerindo a exigência de ficha limpa para diretores de ONGs postulantes ao uso de verbas federais.
Isso tudo como se já não houvesse na Constituição (artigo 37) a exigência do cumprimento dos preceitos de moralidade, legalidade, impessoalidade e publicidade para a administração pública direta, indireta e fundações nos âmbitos federal, estadual e municipal.
O Brasil parece entoar em coro um animado "agora vai". Mais realista, porém, seria ponderar um agora é que são elas.
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