Opinião
No reino das boas intenções
O Estado de S.Paulo
O governo Dilma Rousseff viveu na segunda-feira, com a realização da primeira reunião ministerial de 2012, um esplendoroso dia de Poliana, dando uma demonstração para lá de eloquente de que entra no segundo ano da nova administração cheio de boas intenções. Para começar, a presidente assinou decreto que cria uma supersecretaria, destinada a reestruturar o funcionamento do primeiro escalão do governo e a monitorar suas ações, que Dilma definiu com entusiasmo aos seus 38 ministros como um sistema de monitoramento online de todo o governo, "um projeto revolucionário, progressista e indispensável para a verdadeira reforma do Estado".
Na reunião, quem mais falou foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prometeu que o País cumprirá este ano a meta de superávit primário sem reduzir os investimentos do PAC ou outros que, ao contrário, serão reforçados, e ainda capitalizará os bancos públicos e manterá os programas sociais responsáveis pelo fortalecimento do mercado interno. Isso tudo apesar dos substanciais cortes no Orçamento que serão anunciados em meados de fevereiro. Tudo indica, portanto, que, apesar da crise financeira que tira o sono de europeus e norte-americanos, mais uma vez o mundo se curvará diante da pujança econômica brasileira. Tomara.
A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento está sendo criada para impor novos padrões de eficiência aos Ministérios, especialmente por meio da definição de indicadores de controle das despesas de custeio e da avaliação dos procedimentos administrativos de cada pasta. A partir daí poderão ser adotadas medidas de reestruturação administrativa que implicarão extinção ou criação de novos órgãos. É uma iniciativa louvável, até porque implica a admissão de que os vigentes procedimentos administrativos deixam a desejar, mas não elide o fato de que, ao identificar os resultados dessa má gestão, se estará atacando o efeito e não a causa da notória ineficiência administrativa do governo federal. O motivo pelo qual o governo funciona mal é político. É o resultado de o lulopetismo ter levado ao extremo, sem que Dilma Rousseff se revele minimamente disposta a mudar de rumo, o princípio de que, em troca de sustentação política - a tal da governabilidade -, os partidos aliados ao governo tornam-se condôminos do poder com toda a liberdade para agir de acordo com seus interesses eleitorais e o apetite de suas lideranças.
É interessante imaginar, por exemplo, o que dirá a chefe do governo a seu partido, ou a um partido aliado, na hipótese nada improvável de que, cumprindo os objetivos para os quais está sendo criada, a Secretaria de Gestão Pública constatou que este ou aquele Ministério não está dando no couro. A governabilidade permitirá que alguma providência efetiva seja tomada para corrigir a deficiência?
Por outro lado, chega a ser comovente o otimismo demonstrado por Guido Mantega ao definir o panorama e as perspectivas da situação econômico-financeira do País. Haverá quem diga que isso faz parte do papel do ministro da Fazenda. Pode ser, mas certamente não ao preço de subestimar a capacidade de discernimento dos mortais. Afinal, no exato momento em que a economia global caminha trôpega, os sinais de alarme da economia nacional começam a piscar e as tendências inflacionárias se apresentam, soa no mínimo imprudente o exacerbado otimismo do ministro.
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O governo Dilma Rousseff viveu na segunda-feira, com a realização da primeira reunião ministerial de 2012, um esplendoroso dia de Poliana, dando uma demonstração para lá de eloquente de que entra no segundo ano da nova administração cheio de boas intenções. Para começar, a presidente assinou decreto que cria uma supersecretaria, destinada a reestruturar o funcionamento do primeiro escalão do governo e a monitorar suas ações, que Dilma definiu com entusiasmo aos seus 38 ministros como um sistema de monitoramento online de todo o governo, "um projeto revolucionário, progressista e indispensável para a verdadeira reforma do Estado".
Na reunião, quem mais falou foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prometeu que o País cumprirá este ano a meta de superávit primário sem reduzir os investimentos do PAC ou outros que, ao contrário, serão reforçados, e ainda capitalizará os bancos públicos e manterá os programas sociais responsáveis pelo fortalecimento do mercado interno. Isso tudo apesar dos substanciais cortes no Orçamento que serão anunciados em meados de fevereiro. Tudo indica, portanto, que, apesar da crise financeira que tira o sono de europeus e norte-americanos, mais uma vez o mundo se curvará diante da pujança econômica brasileira. Tomara.
A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento está sendo criada para impor novos padrões de eficiência aos Ministérios, especialmente por meio da definição de indicadores de controle das despesas de custeio e da avaliação dos procedimentos administrativos de cada pasta. A partir daí poderão ser adotadas medidas de reestruturação administrativa que implicarão extinção ou criação de novos órgãos. É uma iniciativa louvável, até porque implica a admissão de que os vigentes procedimentos administrativos deixam a desejar, mas não elide o fato de que, ao identificar os resultados dessa má gestão, se estará atacando o efeito e não a causa da notória ineficiência administrativa do governo federal. O motivo pelo qual o governo funciona mal é político. É o resultado de o lulopetismo ter levado ao extremo, sem que Dilma Rousseff se revele minimamente disposta a mudar de rumo, o princípio de que, em troca de sustentação política - a tal da governabilidade -, os partidos aliados ao governo tornam-se condôminos do poder com toda a liberdade para agir de acordo com seus interesses eleitorais e o apetite de suas lideranças.
É interessante imaginar, por exemplo, o que dirá a chefe do governo a seu partido, ou a um partido aliado, na hipótese nada improvável de que, cumprindo os objetivos para os quais está sendo criada, a Secretaria de Gestão Pública constatou que este ou aquele Ministério não está dando no couro. A governabilidade permitirá que alguma providência efetiva seja tomada para corrigir a deficiência?
Por outro lado, chega a ser comovente o otimismo demonstrado por Guido Mantega ao definir o panorama e as perspectivas da situação econômico-financeira do País. Haverá quem diga que isso faz parte do papel do ministro da Fazenda. Pode ser, mas certamente não ao preço de subestimar a capacidade de discernimento dos mortais. Afinal, no exato momento em que a economia global caminha trôpega, os sinais de alarme da economia nacional começam a piscar e as tendências inflacionárias se apresentam, soa no mínimo imprudente o exacerbado otimismo do ministro.
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