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Quinta-feira, 29 / 09 / 2011

Folha de São Paulo
"Cúpula da Justiça nos Estados tem 35 investigados" 

STF adia decisão sobre ação que tenta limitar poderes do Conselho Nacional de Justiça para punir magistrados
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Pelo menos 35 desembargadores são investigados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) hoje. Eles formam a cúpula do Judiciário nos Estados, julgando recursos contra as decisões dos juízes de primeira instância. Desde 2005, 20 deles foram punidos pelo conselho. Ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar decisão sobre ação, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que alega inconstitucionalidade e busca limitar a atuação do CNJ. Se a tese vingar, as punições do conselho podem ser derrubadas.

O Estado de São Paulo
"Sob pressão, STF mantém poder de investigação do CNJ"

Em acordo, Conselho Nacional de Justiça pode processar juízes suspeitos se nada for feito contra eles

A crise no Conselho Nacional de Justiça e a ameaça do Congresso de intervir no problema levaram o Supremo Tribunal Federal a adiar voto sobre ação movida pela Associação dos Magistrados do Brasil, que quer ver reduzidos os poderes do órgão de controle externo. Os ministros do STF fizeram acordo pelo qual as corregedorias dos tribunais locais terão prazo para tomar providências sobre denúncias contra magistrados; se nada for feito, a Corregedoria Nacional podem processar o juiz suspeito. O acordo vinha sendo discutido havia alguns dias, mas a tensão entre a corregedora nacional, Eliana Calmon, e o presidente do STF, Cezar Peluso, precipitou o entendimento. Eliana denunciou “bandidos de toga" e foi repreendida por Peluso.

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