Merenda Taubaté

Peixoto prefere o silêncio diante das denúncias

Cidade é investigada pelo MP por apresentar indícios de irregularidades. Prefeito e primeira-dama teriam recebido R$ 5 milhões em proprina

VNews
A Câmara de Taubaté aprovou nesta segunda-feira (9) a abertura de três comissões para investigar denúncias contra Roberto Peixoto. Uma das acusações é que o prefeito teria recebido R$ 5 milhões como propina da empresa que fornece merenda para as escolas da cidade.

O prefeito de Taubaté preferiu o silêncio diante das graves denúncias exibidas no Fantástico. Segundo assessores, o prefeito foi trabalhar normalmente nesta segunda, mas não quer receber a imprensa para falar sobre a suspeita dele ter recebido R$ 5 milhões de propina.

Para alimentar os alunos das escolas municipais, a prefeitura contratou a empresa EB Alimentação - vencedora da licitação feita em 2008. O contrato da merenda previa um pagamento de R$ 28 milhões, por dois anos de serviço, incluindo os reajustes previstos. Mas, a prefeitura gastou R$ 41,6 milhões. Um aumento de 47,9%, isto é, R$ 13 milhões.

Desde 2009, o Ministério Público investiga denúncias de corrupção, superfaturamento e pagamento de propina a funcionários da prefeitura. Como explica o promotor de Justiça, José Carlos Sampaio. “O esquema geralmente ele se dá com a colaboração de setores do próprio poder público com adulteração do quantitativo de merenda que é servido diariamente nas escolas. Então, sempre há um acréscimo de quantidade de merenda que não foi servidor e esse acréscimo ele é utilizado posteriormente para composição do custo do serviço mensal e aí que eles conseguem superfaturar o valor daquilo que o prefeito acaba pagando e esse superfaturamento serve para propiciar o repasse da propina”.

A Promotoria de Taubaté propôs duas ações civis públicas contra a prefeitura e o prefeito. “A primeira na qual o Ministério Público acusa o prefeito e a esposa de patrocinarem em nome da prefeitura municipal, porém custeadas com verba da empresa Sistal, que era a antiga fornecedora de merenda para o município e posteriormente para EB, que é a atual fornecedora de merenda. Há uma segunda ação civil pública na qual o Ministério Público solicita que esse superfaturamento que foi apurado no valor do contrato, ele seja objeto de correção judicial inclusive com a condenação dos envolvidos a devolver o excesso aos cofres públicos”, reiterou Sampaio.

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Nota do Editor - Por enquanto o que temos são denúncias e investigações, os envolvidos são inocentes até prova que os condene. Vamos esperar as apurações do MP e o pronunciamento da Justiça. No entanto, se comprovada a patranha, a pena deveria ser exemplar, embora o que estejamos vendo por aí não seja alentador. Condenações por improbidade não impedem a continuação de carreiras políticas (veja aqui) e, por conseguinte, de mais atos vis contra o patrimônio público. Quem frauda a merenda escolar não tem caráter e não merece respeito.

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