domingo, novembro 06, 2016

Manchetes do dia

Domingo 6/ 11 / 2016

O Globo
"Reforma não evitará cortes de R$ 300 bi no Orçamento"

Novas regras na aposentadoria só terão efeito a longo prazo

Nos próximos dez anos, gastos com benefícios devem continuar subindo e será preciso apertar outras contas para cumprir o limite para despesas públicas

Mesmo que a reforma da Previdência seja aprovada, o governo terá de cortar ao menos R$ 300 bilhões em outras despesas orçamentárias nos próximos dez anos para cumprir o teto de gastos em votação no Congresso, informa GERALDA DOCA. A reforma só terá efeito a longo prazo, e o novo limite para o crescimento das despesas públicas, que deve entrar em vigor já no ano que vem, prevê que os gastos totais do governo não podem crescer acima da inflação. O tamanho do corte, porém, vai depender do alcance da reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso e do resultado final da votação.     

O Estado de S.Paulo
"‘Jamais entraria para a política’"

Sérgio Moro, juiz federal

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade

Personificação da Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro avisa: não será candidato nem entrará para a política. “Não existe jamais esse risco”, diz o magistrado de 44 anos que, após dois anos e meio de operação, dá sua primeira entrevista. Ele aponta problemas na proposta da nova lei de abuso de autoridade, defende o envolvimento do Congresso no combate à corrupção, foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes e a criminalização do caixa 2. Também falou de política e do escândalo na Petrobrás. Acusado pelo PT de ser algoz do partido, Moro disse que “processo é questão de prova” e acha “errado tentar medir a Justiça por essa régua ideológica”. “Se a pessoa é culpada ou não, não importa se ela é de esquerda, se é de direita, se ela é de centro, tampouco importa se o juiz é de direita, se é de esquerda ou se é de centro.” Sem poder falar de processos ainda sem julgamento, ele diz não ver risco de o Brasil parar com as delações da Odebrecht e do presidente cassado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). “O País já enfrentou desafios grandes no passado”, afirmou.              

Folha de S. Paulo
"Ações contra políticos estão, em média, há 8 anos sem conclusão"

Levantamento da Folha mostra que longa tramitação de 84 casos abre risco de prescrição no STF

Levantamento da Folha com base em informações do Supremo Tribunal Federal revela que 84 casos que viraram ações penais contra deputados federais e senadores estão, em média, há sete anos e oito meses sem conclusão. Desses, 22 (26%) estão em andamento há mais de dez anos e outros 37 (44%) superam seis anos. O recordista envolve o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que passou a ser investigado em 1998, quando governador, suspeito de elo com saques indevidos de FGTS. Ele nega irregularidade. Para estabelecer o tempo de duração, a reportagem considerou a data do início das investigações sobre o político, inclusive antes de chegar ao STF —onde congressistas devem ser julgados devido ao foro privilegiado. A longa tramitação abre o risco de prescrição. O STF calcula a duração dos processos na corte a partir da abertura da ação penal, sem considerar a fase de inquérito. Por esse critério, os casos são concluídos, em média, pouco mais de dois anos de iniciados.

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