sábado, março 26, 2011

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Opinião

As mudanças na aviação civil

O Estado de S.Paulo - Editorial
A criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada à Presidência da República e que será responsável pelas mudanças no sistema aeroportuário brasileiro e na aviação civil em geral, constitui o primeiro passo da nova política para o setor anunciada pela presidente Dilma Rousseff em recente entrevista à imprensa e que, segundo ela, inclui a participação da iniciativa privada, por meio de concessões dos serviços existentes e investimentos em novos aeroportos.

"Estamos nos preparando para ter uma forte intervenção nos aeroportos", disse a presidente, em entrevista ao jornal Valor publicada na quinta-feira passada. "Vamos articular a expansão de aeroportos com recursos públicos e fazer concessões ao setor privado. Não temos preconceito contra nenhuma forma de expansão do investimento nessa área, como não tivemos nas rodovias", afirmou.

Criada por medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União da semana passada, a Secretaria de Aviação Civil assumirá as funções no campo da aviação civil que eram de responsabilidade do Ministério da Defesa. Assim, passam a se vincular à nova Secretaria, que tem status de Ministério, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o órgão regulador do setor, e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela operação de 67 aeroportos no País, inclusive os de maior movimento.

Entre as atribuições da SAC definidas pela MP está a de "elaborar e aprovar os planos de outorgas para exploração da infraestrutura aeroportuária". Ela também poderá transferir para Estados, Distrito Federal e municípios "a implantação, administração, operação, manutenção e exploração" de aeroportos. A MP estabelece que a Secretaria terá 129 cargos, cria 100 vagas efetivas de controladores de tráfego aéreo e permite prorrogar, até 2016, os contratos de 160 controladores temporários que iriam ser demitidos.

Chegou a ser anunciada a escolha do ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão, atualmente na direção de um banco privado, para chefiar a SAC - e a presidente não desmentiu a informação, admitindo, na entrevista citada, que "nós o consideramos um excepcional executivo" -, mas a indicação não foi confirmada. Mesmo sem ter decidido quem vai chefiá-la, o governo enviou ao Congresso a medida provisória criando a SAC. Agiu, nesse caso, com a presteza que a gravidade do problema impunha.

As diversas crises no transporte aéreo - que têm sacrificado os passageiros nos últimos anos - às quais a Anac reagiu com atraso, e a lentidão na execução do plano de expansão e melhoria do sistema aeroportuário, de responsabilidade da Infraero, tornaram indispensável, e urgente, a mudança nas formas de gestão do setor. O rápido crescimento da demanda por transporte aéreo, que deve continuar e terá alguns momentos de picos no período de realização de grandes eventos internacionais no País, agravou o problema.

O sistema aeroportuário hoje sofre as consequências da incompetência com que o governo Lula administrou os programas de investimentos, apenas parcialmente executados. De R$ 6,7 bilhões que a Infraero dispôs para investir entre 2003 e 2010, só R$ 2,65 bilhões, ou menos de 40%, foram investidos. Por isso, a infraestrutura do setor não acompanhou o crescimento do mercado, daí resultando falta de capacidade operacional dos aeroportos e aglomerações nas áreas de passageiros.

As obras que fazem parte da progamação para a Copa do Mundo de 2014 registram grande atraso. Dos investimentos de quase R$ 5,6 bilhões programados para aeroportos das 12 cidades que abrigarão os jogos da Copa, somente R$ 302 milhões foram contratados e, desse valor, só R$ 132 milhões, ou 2,4% do investimento total programado, foram de fato aplicados.

Para justificar o baixíssimo índice de investimentos até agora, o governo tem dito que haverá grande concentração de obras aeroportuárias em 2012 e 2013. O que a história recente mostra é que, mesmo sem concentração de investimentos, a Infraero não conseguiu realizar o que precisava. Espera-se que, com as mudanças, consiga fazer bem mais.

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Manchetes do dia

Sábado, 26 / 03 / 2011

Folha de São Paulo
"Contra alta de preços, gasolina terá mais água"

Medida vale até abril e permitirá importação de álcool dos Estados Unidos

Para conter a escalada no preço dos combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo decidiu elevar o percentual máximo de água no álcool anidro, que é misturado à gasolina. O teor, que era de 0,4%, passa para 1%. A mudança permitirá a importação de álcool dos EUA, que tem mais água, e é temporária -vai até 30 de abril, quando acaba a entressafra de cana no centrosul. Produtores do Brasil trarão 200 milhões de litros.

O Estado de São Paulo
"Irã desafia a ONU e diz que não aceita investigação"

Para Teerã, fiscalização de direitos humanos no país, apoiada pelo Brasil, é parte de 'campanha' dos EUA

O Irã anunciou que não aceitará a entrada de um relator da ONU para investigar a situação dos direitos humanos no país e denunciou que a medida é "campanha" dos EUA. O envio do relator foi aprovado anteontem com apoio brasileiro - decisão do governo de Dilma Rousseff que altera o posicionamento a respeito do tema mantido no governo de Lula. O Brasil chegou a pedir ao Irã que colaborasse com a ONU e aceitasse a visita do relator. A mensagem do Itamaraty a Teerã era a de que a medida poderia demonstrar a cooperação dos iranianos ante a comunidade internacional. Mas Teerã considerou a resolução "politicamente motivada e aprovada sob pressão americana”, para "distrair a atenção dos abusos no Ocidente”.

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sexta-feira, março 25, 2011

O tempo. O que é?

Fiona Walker 35 anos depois


Tênis? Qual o quê...

Sidney Borges
Há 35 anos Fiona Walker posou para o namorado fotógrafo e tornou-se celebridade mundial. O poster onde apareceu vendeu 2 milhões de cópias. Hoje a garota sexy é uma simpática senhora de 52 anos, mãe de 3 filhos e ilustradora freelancer. O tempo. O que é? Santo Agostinho dizia sabê-lo, mas não conseguia explicar. Eu que não sou santo tenho a mesma percepção, mas arrisco dizer que é uma entidade maléfica que rouba o que temos de mais precioso: a juventude. E enquanto vai levando beleza, sonhos e saúde dá em troca clarividência, o que só serve para aumentar a estranheza.

Ah! Se eu soubesse...

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Wanted: Taxi driver

Coluna do Celsinho

Segundo tempo

Celso de Almeida Jr.
Nesta semana, concluí o primeiro tempo.

Quarenta e cinco.

Neste jogo corrido, não há intervalo.

Nada de orientação do Técnico Supremo sobre como agir na etapa complementar.

Trocar de campo tem suas vantagens.

Avalia-se por outro ângulo.

Pena que, no início do jogo, com mais energia, não sentisse tudo como agora.

Tentarei aperfeiçoar o chute.

Evitarei cabeçadas.

O problema é que os cabelos brancos, a visão cansada e a barriguinha esquisita dão um aspecto de jogador em fim de carreira.

Tudo bem.

Vou em frente.

Ficará mais difícil marcar um gol.

Mas ainda poderei dar bons passes.

Talvez, para a filhinha querida, eu contribua com toques certinhos, suaves, já que ela começou a jogar há pouco.

Agora, é torcer para ter a chance de uns minutinhos na prorrogação.

Não conseguindo, ir para o banco, esperando que não seja num caldeirão.

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Opinião

Mais dois Ministérios

O Estado de S.Paulo - Editorial
Não se criam Ministérios impunemente sob o ponto de vista fiscal. O Brasil, que já tinha 37 Ministérios, se computados órgãos como o Banco Central e Advocacia-Geral da União, cujos titulares têm status de ministros, deve passar em breve a contar com 39, com a recente instituição da Secretaria de Aviação Civil e do Ministério das Micro e Pequenas Empresas, a ser criado. Esse número é quase o triplo do da França (14 ministros). Naturalmente, o inchaço do organograma federal acarreta novas despesas, não só com relação à remuneração do ministro, do gabinete e funcionários, mas também porque toda nova Pasta tem planos próprios a implementar, exigindo dotações especiais. No caso do Ministério voltado para as empresas de menor porte, uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, o acréscimo provavelmente não será muito pesado, uma vez que está em plena operação, em todos os Estados do País, o Sistema Sebrae, que constituirá a espinha dorsal da Pasta. Mas, certamente, o novo Ministério só fará sentido se o governo federal realmente utilizá-lo para implementar um programa de estímulo ao empreendedorismo e à inovação.

O Sebrae deve sair da órbita do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), do qual também será retirada a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, presumivelmente com o propósito de engajar mais as pequenas e médias empresas nas vendas externas, nas quais têm tido uma participação diminuta. Significativamente, o nome mais cotado para chefiar o novo Ministério é o do economista Alessandro Teixeira, que presidiu a Apex-Brasil no governo Lula e atualmente é secretário executivo do MDIC.

Razões econômicas para dar maior suporte às micro, pequenas e médias empresas não faltam. Segundo dados do Sebrae, elas representam 98% dos 5,1 milhões de empresas em funcionamento no País, respondem por 58% dos empregos - o equivalente a 13,2 milhões de pessoas -, e movimentam anualmente um valor que corresponde a 20% do PIB. Quase todos os países desenvolvidos dispõem de órgãos governamentais para apoio às empresas menores, destacando-se entre elas a Small Business Administration dos EUA, criada em 1953, reunindo agências de desenvolvimento cuja existência remonta à Grande Depressão da década de 1930.

Relativamente aos países desenvolvidos, o número de jovens ou de ex-empregados que resolvem se estabelecer por conta própria, no mercado formal, é bastante baixo no Brasil e somente há pouco o número de pequenos empreendimentos em operação regular atingiu 1 milhão. Isso é diretamente atribuído aos entraves burocráticos e os dispêndios para abertura de um negócio. Calcula-se que o tempo requerido para constituir uma firma seja de 40 dias, no mínimo, se toda a documentação estiver correta. Se houver erro, o tempo pode chegar a 150 dias. Além disso, o processo de abertura de um negócio, por menor que seja, exige gastos do empreendedor, que variam de Estado para Estado ou mesmo de município para município, mas que estão na faixa de R$ 1.000 a R$ 4.000. Além de registros, inscrições, visto de um advogado nos estatutos, etc., são exigidos, em alguns casos, licença ambiental e alvará do Corpo de Bombeiros.

Os riscos são enormes. Segundo dados do Sebrae, 27% das microempresas vão à falência no primeiro ano de funcionamento, 37% no segundo e 58% ao fim do quinto, devido, em grande parte, a deficiências de gestão. A carga tributária foi reduzida com a introdução do SIMPLES, mas ainda é elevada e a lista de setores beneficiados, recentemente ampliada, ainda é reduzida. Além do custo do dinheiro ser pesado, o acesso ao crédito é problemático em face das garantias exigidas pelos bancos, que as empresas de pequeno porte frequentemente não têm condições de oferecer. Assim, espera-se que o novo Ministério, em vez de contribuir para o aumento da burocracia, aja para reduzi-la substancialmente e contribua para limitar a informalidade que ainda prevalece na área de pequenos negócios.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 25 / 03 / 2011

Folha de São Paulo
"Dilma modifica política de Lula e vota contra o Irã"

Brasil apoia a designação de relator para investigar denúncias de violações de direitos humanos no país

O Brasil foi favorável ontem, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a designação de um relator para investigar denúncias de violações de direitos humanos no Irã. É a primeira vez desde 2003 que o país vota contra o Irã no órgão. A decisão teve 22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções. A posição do Brasil fora antecipada pela Folha.

O Estado de São Paulo
"Brasil muda de posição na ONU e irrita regime do Irã"

País apoia investigar casos de violação de direitos; Teerã acusa governo Dilma de 'dobrar-se' aos EUA

O Brasil votou favoravelmente no Conselho de Direitos Humanos da ONU ao envio de um relator para investigar a situação das garantias individuais no Irã, informa o correspondente Jamil Chade. A ordem do Itamaraty era a de mostrar que o País terá nova postura em relação ao tema. ONGs e países ocidentais comemoraram a decisão. O Irã acusou o governo de Dilma Rousseff de “dobrar-se" à pressão dos Estados Unidos e insinuou traição. "É mesmo lamentável ver o Brasil adotar essa posição", disse o embaixador do Irã na ONU, Sayad Sajjadi. Teerã esperava uma abstenção, repetindo o padrão de votação durante o governo Lula. A avaliação do chanceler Antonio Patriota é que a relação entre os dois países é "madura para não ficar refém de uma ou outra decisão". A proposta teve 22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções.

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Glenn Miller

Excentricidades

Um super som de US$ 1 milhão

Ethevaldo Siqueira
Os conjuntos de áudio mais sofisticados que eu conheci custavam a bagatela de US$ 200 mil. Em janeiro ouvi durante o Consumer Electronics Show, em Las Vegas, um dos mais cobiçados sistemas de áudio hi-end – ou seja, um sistema de áudio de alta fidelidade ultra avançado e super luxuoso – cuja marca é Goldmund. Essa é uma das poucas que compete com o famoso nome MacIntosh, a válvulas.

Agora, recebo a notícia divulgada por Lisa Montgomery, do site Electronic House, de que um conjunto Goldmund, de áudio super hi-end, especialmente montado para um milionário, Mark Rosen, custou quase US$ 1 milhão. Vou grafar por extenso para que ninguém duvide: um milhão de dólares.

Nunca havia sequer imaginado uma conjunto tão caro assim. Pois é verdade, esse conjunto Goldmund foi encomendado por Mark Rosen, milionário e audiófilo apaixonado, a ponto de se dispor a pagar essa fortuna para dar aos seus ouvidos o que eles consideram ser melhor som do mundo.

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quinta-feira, março 24, 2011

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Opinião

Balanço da educação paulista

O Estado de S.Paulo - Editorial
O desempenho dos estudantes de ensino médio caiu pelo segundo ano consecutivo na avaliação do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo(Saresp). As provas foram aplicadas no final de 2010 aos alunos da 3.ª, 5.ª, 7.ª e 9.ª séries do ensino fundamental e da 3.ª série do ensino médio das 5.065 escolas da rede pública paulista.

Concebido com o objetivo de subsidiar as políticas de educação do governo estadual, o Saresp já está em sua 13.ª edição. A avaliação mede os conhecimentos dos alunos em língua portuguesa, matemática e ciências. O Saresp também propicia um quadro comparativo do desempenho das escolas da rede pública e um balanço do chamado fluxo escolar - que compreende as aprovações, as reprovações e as taxas de abandono ou evasão. Com base nas notas em cada prova, as autoridades educacionais calculam o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), que vai de 0 a 10.

Os piores desempenhos no último Saresp foram registrados na 9.ª série do ensino fundamental e na 3.ª série do ensino médio. Essas foram as duas séries com o maior número de estudantes com conceito insuficiente - ou seja, reprovados. Entre 2009 e 2010, o desempenho dos alunos da 3.ª série do ensino médio caiu de 274,6 pontos para 265, em língua portuguesa, e de 269,4 para 269,2 pontos, em matemática. Por causa dessa queda, o Idesp da série recuou de 1,98 para 1,81. Na 9.ª série do ensino fundamental, as notas em matemática despencaram de 251,5 pontos para 243,3 e as notas em língua portuguesa passaram de 236,3 pontos para 229,2. Como consequência, o Idesp dessa série, que havia ficado em 2,84, em 2009, diminuiu para 2,52, no ano passado.

Entre as séries que tiveram melhor desempenho médio e maior número absoluto de alunos aprovados na 13.ª edição do Saresp, destacou-se o 5.º ano do ensino fundamental. Em matemática, o desempenho dos alunos saltou de 201,4 pontos para 204,6, entre 2009 e 2010. Em língua portuguesa não houve mudança no período. Nesta disciplina, os alunos obtiveram 190,4 pontos, em 2009 e em 2010. Graças à avaliação positiva em matemática, o Idesp desta série passou de 3,86 para 3,96.

O Idesp também serve para calcular o bônus dos professores das escolas estaduais com melhor desempenho, que começarão a ser pagos na próxima semana. O bônus é proporcional ao resultado obtido pela escola no Saresp e pelo cumprimento das metas de desempenho definidas pela rede pública para a escola. Professores e funcionários das escolas que atingem 100% das metas recebem 2,4 salários de prêmio.

Por causa das quedas registradas na 9.ª série do ensino fundamental e na 3.ª série do ensino básico, o número de escolas que não receberão bônus este ano triplicou. Com base no Saresp de 2010, 29,1% da rede pública - 1.474 escolas - não será contemplada, por não ter atingido as metas de desempenho. No ano passado, com base no Saresp de 2009, o porcentual foi de 9,9% - 510 escolas.

Os números mostram que, apesar de o governo estadual ter aumentando os investimentos no setor nos últimos anos, a qualidade média da educação da rede pública estadual piorou. No ensino fundamental, a maioria dos alunos continua sem saber ler e escrever e com enormes dificuldades no domínio das mais elementares técnicas matemáticas. Já na 3.ª série do ensino médio, que antecede os vestibulares, a maioria dos estudantes deixa a escola com dificuldades de leitura, sem saber fazer reflexões abstratas numa redação e sem conseguir resolver equações.

As autoridades estaduais atribuem os números negativos do Saresp de 2010 a dois fatores. Um deles é a rotatividade dos docentes, que prejudica o aprendizado dos estudantes. O segundo fator é o número insuficiente de professores. Quaisquer que sejam as explicações, o fato é que, no Estado mais rico da Federação, o ensino público básico continua muito abaixo dos padrões necessários para a formação do capital humano de que o País precisa para crescer.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 24 / 03 / 2011

Folha de São Paulo
"STF anula Ficha Limpa nas eleições de 2010"

Com a decisão, políticos barrados pela Justiça Eleitoral poderão tomar posse

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal anulou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A decisão beneficia políticos que obtiveram votos para se eleger, mas não assumiram os cargos. A legislação provavelmente valerá só em 2012. Com o voto do novo ministro, Luiz Fux, o Supremo formou entendimento de que a lei não poderia ter sido aplicada em 2010 por causa do princípio da anualidade, pelo qual a legislação promulgada em um ano apenas entra em vigor no seguinte.

O Estado de São Paulo
"Ficha Limpa só vale a partir de 2012"

Decisão do Supremo permite que candidatos barrados que tiveram votos suficientes para se eleger em 2010 assumam o mandato

O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições do ano passado. Recém-empossado no tribunal, o ministro Luiz Fux deu o voto decisivo para liberar os candidatos fichas-sujas que disputaram cargos em outubro do ano passado. Pela decisão de ontem, todos os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se eleger devem tomar posse nas próximas semanas, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para precisar quantos deputados terão de deixar os mandatos para dar lugar a fichas-sujas, será necessário recalcular a quociente eleitoral. A decisão é uma derrota para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sempre defendeu a aplicação imediata da lei. O TSE informou ontem que não dispõe da relação de políticos que deverão assumir vagas no Congresso.

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quarta-feira, março 23, 2011

Branco e preto não entra...

Um sacerdote hindu lança pó colorido sobre os devotos que celebram "Holi", o festival da cor, no templo Bihari Banke em Vrindavan, cerca de 140 km de Nova Delhi, na Índia. 

Blá, blá, blá...

Ignorância cósmica

Sidney Borges
Chávez falou e quando Chávez fala eu me lembro da música de Gilberto Gil que começa assim: Luiz Inácio falou... A conclusão lapidar saiu hoje no Estadão (leia a matéria aqui). Chávez diz que capitalismo pode ter acabado com a vida em Marte. 'Imperialismo chegou e acabou com o planeta', disse presidente venezuelano.

Eu não pretendia comentar, mas não consegui conter a indignação que tomou conta de minha alma. Chávez errou redondamente, todo mundo sabe que quem acabou com a vida em Marte foram os "Incas venusianos". E ponto final.

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Street Dance?

Estilo de vida

Boa Morte

Carlos Brickmann no Observatório da Imprensa
Foi uma figura tão fascinante que dois grandes repórteres, José Maria Mayrink e Sérgio Vaz, escreveram duas matérias esplêndidas sobre sua morte, cada uma abordando aspectos diferentes de sua personalidade. Não foi fácil: este colunista conviveu com Antoninho Boa Morte, apelido de Antônio de Carvalho Mendes, redator da coluna de "Falecimentos" de O Estado de S.Paulo, durante mais de dez anos; manteve com ele relações cordiais, extremamente amistosas; e jamais soube algo de sua vida particular. Não sabia sequer que foi ele o autor da sugestão de que os jornais da empresa publicassem poemas de Camões no lugar de matérias censuradas pela ditadura (houve uma exceção, logo no início, quando saíram versos do Y-Juca Pirama, de Gonçalves Dias; e o Jornal da Tarde publicava receitas culinárias – que, como nunca eram do tamanho exato da matéria censurada, nunca davam certo). Antoninho levou para o jornal seu exemplar de Os Lusíadas, e já mandou imprimir versos de vários tamanhos, para adiantar o serviço.

Antoninho Boa Morte era um tipo raro de jornalista: adorava o que fazia (e, quando um colega lhe pedia para incluir algum nome na coluna de "Falecimentos", ele gentilmente o atendia e, mais gentil ainda, comprometia-se: "Se precisar da coluna, é só falar").

Adorava a empresa em que trabalhava, e jamais se imaginou trabalhando em qualquer outro lugar. Adorava os proprietários da empresa – e isso numa época em que a família Mesquita estava permanentemente presente na casa, à frente dos trabalhos, cuidando dos jornais e da rádio com aquele cuidado e carinho meticulosos que muitas vezes geram atritos com os funcionários.

Não, não era temor reverencial. Antoninho Boa Morte não gostava, por exemplo, de Augusto Nunes, poderoso diretor de Redação do Estado; e não hesitava em proclamá-lo sempre que possível, sem medo de consequências (e tanto Augusto quanto seu principal executivo, o gentleman Ricardo Setti, sempre deixaram para lá). E se considerava um membro da família Estadão.

Nos velhos tempos do Estadão, não era preciso ler o editorial nem o noticiário sobre um recém-falecido para saber qual a opinião do jornal sobre ele. Bastava passar os olhos pela coluna do Antoninho: se era gente da Casa, saía matéria em corpo 12, com destaque, texto caprichado ("descendente de tradicionais estirpes paulistas"). Se era persona non grata, corpo 7 e olhe lá. E o texto sairia o mais convencional possível: "Faleceu ontem, nesta capital, o sr. (...)".

Depois de ler as grandes matérias de Mayrink e Sérgio Vaz, hoje este colunista sabe um pouco mais sobre Antônio de Carvalho Mendes. Ele vivia sozinho, comprava alimentos todos os dias. Aos 76 anos, cozinhava para si, arrumava e limpava seu pequeno apartamento. Nem geladeira usava, por considerá-la desnecessária. Tinha uma ex-esposa, com quem trocava telefonemas, um filho, uma neta que amava de paixão. E um jornal ao qual dedicou, com prazer, a sua vida.

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Opinião

Quem é quem

Estadão - Editorial 
Se for verdade que o ex-presidente Lula acredita que a imprensa elogia a sucessora Dilma Rousseff para deixá-lo mal na comparação, ou para abrir uma cunha no relacionamento entre ambos, mais uma vez ele estará se deixando mistificar pela teoria conspiratória a que sempre apela para desqualificar as opiniões que o incomodam. No seu governo, especialmente depois do escândalo do mensalão, qualquer crítica ao que dissesse ou fizesse era rebatida como se fosse prova do "complô das elites" - expressão que não se cansaria de repetir - para derrubá-lo. O complô só existiu na imaginação do autor, contaminada afinal pela própria versão para consumo externo.

Agora, diz achar "no mínimo hilariante" a mídia apontar diferenças de desempenho entre ele e a nova presidente. Na segunda-feira, ao participar de um jantar em sua homenagem, promovido pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, em São Paulo, foi assim que ele concluiu um raciocínio que prima pela quase-lógica de inumeráveis outros argumentos de sua lavra. "Durante oito anos alguns adversários tentaram vender que éramos a continuidade do governo anterior", acusou, como se isso não fosse verdade em matéria de política econômica. "Agora que elegemos uma pessoa para dar continuidade, eles estão dizendo que está diferente."

Está - no fundo e na forma. Basta citar, na primeira categoria, o claro contraste entre o que vinha sendo e o que passou a ser a política externa brasileira, no campo dos direitos humanos, que serve cada vez mais para aferir a coerência entre palavras e atos dos países que aspiram ao respeito da comunidade internacional. Lula invocava o que seria o interesse nacional para confraternizar com tiranos como o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o líbio Muamar Kadafi. Já Dilma parece entender que a promoção do interesse nacional é compatível, quando não beneficiada, com atos objetivos em defesa de valores compartilhados com o que o mundo tem de melhor.

Na forma, então, nem se fala. A compostura, a contenção verbal e o manifesto respeito pela instituição que lhe tocou comandar representam uma formidável mudança simplesmente impossível de ser ignorada - e elogiada por todos quantos acreditam que palácio não é palanque e civilidade política fortalece a democracia. Se fosse preciso condensar em um único episódio o alcance dessa transformação, eis aí, ainda muito vivas, a decisão de Dilma de convidar todos os ex-presidentes para o almoço com o presidente americano, Barack Obama, no Itamaraty, e a decisão de Lula de não comparecer.

O convite da presidente foi mais do que um ato de consideração por seus antecessores ou de reconhecimento da importância da visita para o País. Foi uma oportunidade para mostrar, a quem quisesse ver, que o País é uma democracia amadurecida em que o Estado fala com voz única com os seus interlocutores estrangeiros. Mais do que isso, uma oportunidade para reconhecer, pública e explicitamente, que não avaliza o sentido do "nunca antes na história deste país", admitindo que o que houve de bom no governo Lula só foi possível porque a herança que ele recebeu do seu antecessor, particularmente no que se refere ao saneamento das finanças do Estado nacional, foi rigorosamente respeitada, por seu ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Fez isso, com requintes de elegância, primeiro, colocando Fernando Henrique Cardoso na sua mesa e, depois, caminhando até ele para tocar sua taça na hora do brinde oficial. Ela poderia ter sido apenas correta; escolheu ser cordial, fazendo um claro gesto político.

Já Lula, com a sua ausência, escolheu a grosseria que não é alheia ao seu temperamento, mas que não se esperaria fosse dirigir à presidente de quem foi o primeiro e maior cabo eleitoral. Pior do que a recusa foi a versão difundida pelo seu pessoal de que, na realidade, ele não queria "ofuscar" a sua apadrinhada.

O fato é que Lula tem alergia a dividir o palco com quem quer que seja. No almoço, ele seria um ex-presidente ao lado de outros quatro - uma condição intolerável para quem não consegue desencarnar da Presidência e a ela pretende voltar. Afinal, algo se ganhou com a desfeita. Serviu para mostrar quem é quem.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 23 / 03 / 2011

Folha de São Paulo
"Pela 1ª vez, Brasil apoia a saída de ditador líbio"

Ministro defende 'transição benigna' no país, a exemplo do que ocorre no Egito

O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) afirmou que a governo brasileiro espera uma "transição benigna na Líbia", como a observada no Egito. É a primeira vez que o Itamaraty se manifesta pela saída de Muammar Gaddafi. EUA, França e Reina Unido, líderes da coalizão que intervem na Líbia, chegaram a um acordo sobre a participação da Otan.

O Estado de São Paulo
"Acordo entrega comando da operação na Líbia à Otan"

Solução visa a superar crise na coalizão; para Hillary, Kadafi estaria buscando exílio, mas ele promete resistir

Num esforço para tentar superar a crise entre as países da coalizão que intervem na Líbia, a França anunciou a criação de um “comitê político internacional" para dirigir a operação. Com isso, Paris mascara o papel da Otan no comando efetivo da ofensiva, como pediam americanos e os britânicos. Antes, Londres abriu novo foco de divergência ao levantar a possibilidade de enviar força terrestre à Líbia para "proteger civis" – cenário que tem sido rejeitado por Washington e Paris. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, sugeriu que enviados do ditador líbio, Muamar Kadafi, podem estar buscando um eventual exílio do ditador. Mas ele apareceu em Trípoli e disse que resistirá. A situação era bem mais tranquila ontem em Benghazi, relata o enviado especial Lourival Sant'Anna. Aparentemente os rebeldes estão conseguindo neutralizar as milícias pró-Kadafi na área.

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terça-feira, março 22, 2011

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Opinião

Atoleiro na Líbia

O Estado de S.Paulo - Editorial
Quando o Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas aprovou, na quinta-feira passada, o uso de "todas as medidas necessárias" para deter a matança na Líbia rebelada contra o coronel Muamar Kadafi, esperava-se o que na vida civil se chama processo e, em linguagem militar, escalada. O ponto de partida seria a interdição do espaço aéreo do país, para impedir que o ditador continuasse a usar a aviação para atacar a população das cidades tomadas pelos insurretos. Isso provavelmente incluiria neutralizar as bases de onde poderiam ser alvejadas as aeronaves estrangeiras incumbidas de impor a chamada zona de exclusão sobre o território líbio. A intensidade da ofensiva, a sua duração e os seus desdobramentos dependeriam da reação do regime.

Pelo visto, porém, a coalizão que assumiu a empreitada de conter Kadafi, capitaneada pelos Estados Unidos, França e Grã-Bretanha, resolveu queimar etapas, antes mesmo de qualquer reação. Já no sábado, 20 caças franceses atacaram as posições do governo nas vizinhanças de Benghazi, a segunda maior cidade líbia e último reduto rebelde, enquanto navios americanos e um submarino britânico disparavam, do alto-mar no Mediterrâneo, mais de 100 mísseis de cruzeiro contra uma vintena de alvos a oeste, incluindo Trípoli. No dia seguinte, o ataque mirou o complexo de construções que abriga o QG de Kadafi, também na capital. As autoridades líbias dizem que chegam a 64 o número das vítimas civis das operações.

Quaisquer que sejam as baixas entre a população do país e o efeito dos ataques sobre o poderio militar do regime, os seus estilhaços políticos se projetaram em várias direções. A Liga Árabe, cujo endosso à resolução anti-Kadafi na ONU foi decisivo para a sua aprovação (o texto foi oficialmente patrocinado pelo Líbano), considerou que os bombardeios deturparam o sentido da iniciativa. "O que aconteceu na Líbia é diferente do objetivo de impor uma zona de exclusão aérea", observou o secretário-geral da Liga, Amr Moussa. "O que queremos é proteger os civis e não bombardear mais civis." Essa preocupação foi o que levou o Brasil a se abster no Conselho de Segurança, ao lado da Alemanha, Índia, China e Rússia. O risco, argumentou a chefe da delegação brasileira, Maria Luiza Viotti, é fazer "mais mal do que bem".

Ela falava da questão humanitária, mas a advertência se aplica à questão essencial na Líbia: a permanência de Kadafi no poder. A rápida propagação do movimento pela sua queda, abrindo mais uma festejada frente democrática no mundo árabe, embaçou a visão do Ocidente para o fato de não ser desprezível o apoio com o qual o ditador ainda conta. As bombas podem ter sido recebidas com euforia por seus inimigos ilhados em Benghazi, mas tendem a reforçar o moral dos muitos que lhe são leais, a ponto de venerá-lo, e de afrouxar a oposição de outros tantos. E não há hipótese de ele próprio renunciar para poupar vidas de concidadãos imersos numa guerra civil ou manter a integridade do país. Seria um erro tratar como meras bravatas a sua ameaça de uma "longa guerra" com o Ocidente e o anúncio de que armará 1 milhão de líbios.

De mais a mais, bombardeios aéreos decidem guerras, mas não ganham guerras. Para isso, nada substitui tropas em terra - eventualidade expressamente excluída na resolução sobre a Líbia. O documento tampouco autoriza a remoção de Kadafi. Mas outra não é a intenção dos seus patrocinadores. Isso vale para o exaltado presidente francês, Nicolas Sarkozy, desejando apagar da memória do mundo não só os negócios recentes com Kadafi, como o seu apoio até a 25.ª hora ao ditador tunisiano, Ben Ali. E vale para o presidente americano, Barack Obama, que relutou em liderar a guerra em curso não porque não queira ver o líbio deposto, mas para poupar os Estados Unidos da ira da rua árabe.

Daí Washington correr a anunciar que, em questão de dias, o comando das operações na Líbia passará para uma coalizão franco-britânica ou para a Otan, a aliança militar ocidental. Isso não fará secar o atoleiro em que os aliados se enfiaram: não podem deixar Kadafi onde está e não podem tirá-lo sem um ataque direto que faria da Líbia um novo - e impensável - Iraque.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 22 / 03 / 2011

Folha de São Paulo
"Brasil pede cessar-fogo na Líbia"

Coalizão com EUA, França e Reina Unido diverge sobre se operação deve derrubar o ditador Muammar Gaddafi

No mesmo dia em que o presidente dos EUA, Barack Obama, se despediu do país, o governo do Brasil lamentou a morte de civis e pediu cessar-fogo na Líbia. Em sua nota oficial, o Itamaraty preferiu adotar um tom de "chamamento positivo" em vez de crítica, informa Eliane Cantanhede.

O Estado de São Paulo
"Após saída de Obama, Brasil pede cessar-fogo na Líbia"

Nota é divulgada horas após o embarque do americano; China, Índia e Rússia também exigem trégua

Horas depois de o presidente americana, Barack Obama, ter deixado o Brasil - de onde deu a ordem para iniciar as ataques às forças leais ao ditador da Líbia, Muamar Kadafi -, a Itamaraty emitiu ontem uma nota na qual pede um cessar-fogo “no mais breve prazo possível". China, Índia e Rússia, parceiros brasileiros no Bric - que, a exemplo do Brasil, abstiveram-se na votação da ONU que aprovou o uso da força na Líbia -, emitiram mensagens semelhantes, mas o Itamaraty assegurou que não se tratou de uma ação coordenada. Os bombardeios foram retomados ontem. Uma derrota dos rebeldes em Ajdabiya, porém, mostra os limites da ação coalizão, relata Lourival Sant'Anna, enviado especial. No Chile, Obama voltou a dizer que Kadafi tem de sair.

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segunda-feira, março 21, 2011

Energia

E agora José?

Sidney Borges
Estamos vivendo um momento singular. O crescimento econômico demanda cada vez mais energia. E a energia está cada vez mais difícil de ser obtida. Queimar combustíveis fósseis implica em poluição. Usar o potencial hídrico, quando há disponibilidade, tem grande impacto ambiental, alterando flora, fauna e clima. Energia eólica é uma possibilidade, mas nem todas as regiões têm os ventos necessários. No Brasil fala-se muito de energia da biomassa. Com o passar do tempo e o crescimento da população as áreas agricultáveis deverão voltar-se primordialmente à produção de alimentos e não vai haver espaço para a produção de cana de açúcar destinada aos combustíveis.

O que fazer então?

Na França 70% da energia elétrica é produzida em usinas nucleares. Na Alemanha isso não acontece, mas grande parte da energia que move o país é importada da França e tem origem nuclear. Outros países da Europa mantém usinas nucleares em seus territórios. Se a energia nuclear fosse abolida as economias européias sofreriam um grande impacto. O Brasil está desenvolvendo um programa nuclear ambicioso. A Argentina também.

Os recentes acontecimentos no Japão, embora causados por fenômenos sísmicos de grande impacto, colocaram a indústria nuclear em xeque. Usinas nucleares são perigosas, intrinsecamente perigosas, pois quando há um acidente as consequências são imprevisíveis.

O que fazer então?

Precisamos de energia, cada vez mais, fato incontestável. Energia nuclear é uma opção perigosa, o petróleo está caminhando para o final, o potencial hídrico está em vias de esgotamento e outras formas de energia não suprem a demanda.

O que fazer então?

Pouco depois do ataque a Pearl Harbor, em dezembro de 1941, as coisas pareciam complicadas para os adversários do Eixo. A Alemanha estava às portas de Moscou e o Japão dominava o Pacífico. Na Europa restava apenas a Inglaterra lutando contra Hitler. A possibilidade da derrota fez com que alguns planos mirabolantes fossem considerados.

Sei de três que me chamaram a atenção quando ainda estava no colegial.

O primeiro iria mudar o clima da Europa com o bloqueio da "Corrente do Golfo". Um paredão seria construído no oceano para desviar a corrente. Sem a influência climática da "gulfstream" a Alemanha congelaria. O plano foi descartado pois a Inglaterra, a França, a Bélgica, a Holanda e outros países também congelariam. Nhaca!

O segundo plano era semelhante, mas envolvia gigantescos giroscópios que deveriam altera o eixo de rotação da Terra para congelar Hanz, Fritz, batatas, salsichas, apfelstrudels e chopps. Tudo geladinho. Nem preciso dizer que o plano foi por água abaixo pelas mesmas razões que impediram o desvio da corrente marítima.

Como terceira opção havia a possibilidade de fracionar átomos. Se alguém aventasse tal hipótese no Brasil seria imediatamente despachado para o Juquerí. Átomos! Que tem lôco?

Pois foi essa empreitada que os americanos levaram a cabo à custa de alguns bilhões de dólares. O projeto Manhatan produziu a mais mortal das armas até então concebida. O homem finalmente alcançou o que procurava desde que desceu das árvores. Já era possível acabar com a humanidade. E com os hóspedes do planeta não humanos. Uêba!

Pois agora que estamos na sinuca de bico da energia, está na hora dos governos das grandes potências (Brasil inclusive, sétima economia do mundo!) unirem-se para patrocinar a busca definitiva pela energia farta e barata. Vai custar trilhões de dólares, mas com dinheiro tudo é possível. Com a colaboração de todos a energia que o Sol manda poderá ser traduzida em energia elétrica. É apenas uma questão de vontade.

Temo estar pregando no deserto. Para que gastar dinheiro em benefício da humanidade se podemos gastar trilhões em armas para destruir a humanidade? He, he, he...

Qual teria sido o crime cósmico por mim cometido para vir parar neste hospício? 

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Gente

Mabel Normand e o elefante feito de nozes (original aqui)

Coluna do Rui Grilo

Ação e proteção - Como agir?

Rui Grilo
Na sexta (18/03), várias pessoas comentaram sobre a morte da menina e da dificuldade do controle das drogas e do medo que as pessoas têm de denunciar e serem ameaçadas. Essa atitude mostra o desconhecimento que as pessoas tem sobre o encaminhamento de denúncias sem correr riscos, através da denúncia anônima pelo disque 100, em que não há o risco de identificação do denunciante. Também mostra o alto grau de desconfiança nos órgãos policiais.

É sabido que existe corrupção na polícia como existe em outros lugares e vai ser difícil acabar totalmente, mas se ninguém denunciar, a impunidade faz a corrupção se alastrar como uma doença infecciosa. Por causa de alguns, não podemos generalizar e achar que nada vai ter solução.

A ação policial será muito mais eficiente quando a população atuar como parceira, pois é mais fácil um morador constatar um delito ou ato criminoso nos arredores do que a polícia. Em geral, em um grupo de residências sempre alguém estará presente no interior ou na rua. Não há policiais suficientes para patrulhar todas as ruas e o patrulhamento motorizado, além de elevar o custo desse serviço, pode não ter tanto resultado porque o barulho dos motores pode alertar e prevenir aqueles que estejam praticando algo ilícito.

Uma pessoa estava me contando que conhece uma mãe que está na cadeia condenada como cúmplice do marido. Durante muito tempo foi conivente com ele, permitindo que abusasse da enteada (filha dela), permitindo que ele banhasse a filha dela, uma menina de 10 anos. Na escola, a menina relatou à professora que ela tinha uma tatuagem em uma zona íntima do corpo. Também era comum ele assistir filmes pornográficos junto com as crianças. E a mulher sabia disso pois como a porta e a janela ficavam abertas dava para ver o tipo de filme e os diálogos. Somente depois que ele abusou dos filhos de um vizinho é que este o denunciou.

Por esse exemplo, fica muito claro que é muito difícil para a polícia atuar porque envolve crianças e relações entre quatro paredes. Se for o marido que sustenta a casa, ao denunciá-lo a mulher fica numa situação difícil de sobrevivência econômica e, muitas vezes física, porque muitos parceiros ameaçam a mulher no caso dela denunciá-los. Daí a necessidade de casas de apoio e de abrigo, tanto para mulheres quanto para crianças.

Neste caso também se percebe a importância da escola, pois devido à proximidade entre o professor e a criança, muitas vezes a criança se sente segura para contar coisas que não contaria a outros.

Esse caso ilustra bem a necessidade dos educadores conhecerem o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo se tornado bibliografia obrigatória nos últimos concursos para o magistério.

Também ilustra a necessidade de uma ampla rede de profissionais articulados para dar conta das intervenções necessárias para garantir os direitos (professores, assistentes sociais, psicólogos, policiais, juízes, conselheiros tutelares) e impedir que os abusos continuem.

É com este objetivo que o Projeto Ação Proteção vem desenvolvendo a formação de um grupo composto por várias entidades e pessoas que atendem ou que se preocupam com o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

O próximo passo é a ampliação do grupo envolvendo escolas, igrejas, o comércio e outras organizações da sociedade civil: OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ubatuba, Associação Comercial, Sindicato dos Hotéis e Pousadas, etc.

Somente com a ação de toda a sociedade poderemos minimizar os problemas que afligem a cidade. Não podemos esperar. Temos que dar os primeiros passos.

Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

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Opinião

O acidente nuclear do Japão

José Goldemberg - O Estado de S.Paulo
Existem hoje cerca de 450 reatores nucleares, que produzem aproximadamente 15% da energia elétrica mundial. A maioria deles está nos Estados Unidos, na França, no Japão e nos países da ex-União Soviética. Somente no Japão há 55 deles.

A "idade de ouro" da energia nuclear foi a década de 1970, em que cerca de 30 reatores novos eram postos em funcionamento por ano. A partir da década de 1980, a energia nuclear estagnou após os acidentes nucleares de Three Mile Island, nos Estados Unidos, em 1979, e de Chernobyl, na Ucrânia, em 1986. Uma das razões para essa estagnação foi o aumento do custo dos reatores, provocado pela necessidade de melhorar a sua segurança. Com a queda do custo dos combustíveis fósseis na década de 1980, eles ficaram ainda menos competitivos. O custo da instalação de um reator nuclear triplicou entre 1985 e 1990.

Temos agora o terceiro grande acidente nuclear, desta vez no Japão, que certamente vai levar a uma reavaliação das vantagens e desvantagens de utilizar reatores nucleares.

Vejamos quais são os fatos, as causas e consequências do acidente nuclear japonês.

Os fatos são bastante claros: o sistema de resfriamento deixou de funcionar após os terremotos e o núcleo do reator onde se encontra o urânio começou a fundir, produzindo uma nuvem de materiais radioativos que escapou do edifício do reator, contaminando a região em torno dele. Além disso, o calor do reator decompôs a água em hidrogênio e oxigênio, o que provocou uma explosão do hidrogênio que derrubou parte do edifício. A quantidade de radioatividade liberada ainda não é conhecida, mas poderia ser muito grande (como em Chernobyl) se o reator não fosse protegido por um envoltório protetor de aço. O reator de Chernobyl não tinha essa proteção.

As causas do acidente são menos claras: a primeira explicação foi a de que, com o "apagão" causado pelo terremoto, os sistemas de emergência (geradores usando óleo diesel), que deveriam entrar em funcionamento e garantir que o sistema de resfriamento do reator continuasse a funcionar, falharam. A temperatura subiu muito e o núcleo do reator começou a fundir, como aconteceu no reator de Three Mile Island, nos Estados Unidos. Essa explicação provavelmente é incompleta; é bem provável que parte da tubulação de resfriamento tenha sido danificada, impedindo a circulação da água.

O que se aprende com essa sucessão de eventos é que sistemas complexos como reatores nucleares são vulneráveis e é impossível prever toda e qualquer espécie de acidente. Em Three Mile Island não houve nem terremoto nem tsunami, e nem por isso o sistema de refrigeração deixou de falhar.

A principal consequência do acidente nuclear no Japão é o abalo da convicção apregoada pelos entusiastas da energia nuclear de que ela é totalmente segura. Tal convicção é agora objeto de reavaliação em vários países e certamente também o será no Brasil.

Essa reavaliação envolve três componentes.

Em primeiro lugar, considerações econômicas: a competitividade da energia elétrica produzida em reatores nucleares comparada com eletricidade produzida a partir de carvão ou gás é desfavorável a ela. Ainda assim, ela se justificaria porque o uso de carvão ou gás para geração de eletricidade resulta na emissão de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra, principalmente o dióxido de carbono. Em funcionamento normal, reatores não emitem esse gás. A competitividade da energia nuclear poderia melhorar se a emissão de carbono fosse taxada.

Em segundo lugar, considerações de segurança no suprimento de energia. A produção de eletricidade em reatores nucleares torna certos países menos dependentes de importações de carvão ou de gás natural - caso do Japão e da França -, mas, em contrapartida, torna-os dependentes da produção de urânio enriquecido ou da sua importação.

Em terceiro lugar, riscos de natureza ambiental e de proteção à vida humana resultantes da radioatividade. Este parece ser o "calcanhar de aquiles" da energia nuclear. Outras formas de produção de eletricidade também oferecem riscos, que vão desde a mineração do carvão até usinas hidrelétricas que, ao se romperem, podem acarretar mortes e outros problemas, como o deslocamento de populações. No entanto, a radioatividade que é liberada em acidentes nucleares causa não só mortes imediatas (como aconteceu em Chernobyl), mas também doenças - inclusive o câncer - que só se manifestam anos após as pessoas terem recebido doses altas de radioatividade.

Escolher a fonte de energia mais adequada depende, pois, de uma comparação entre os benefícios, os custos e riscos que ela provoca e envolve.

Diferentes países têm feito escolhas diferentes e vários deles, na Europa, decidiram no passado excluir a energia nuclear do seu sistema, como a Itália, a Suécia e outros. Já outros, como o Japão e a França, fizeram a opção oposta.

Após 25 anos sem acidentes nucleares de grande vulto, a confiança na segurança de reatores aumentou e houve um esforço para estimular um "renascimento nuclear" com apoio governamental, principalmente nos Estados Unidos.

O acidente nuclear do Japão destruiu essa credibilidade e reviveu todos os problemas já esquecidos que reatores nucleares podem trazer. E também provocou uma reanálise de interesse em expandir a energia nuclear como solução na Europa e nos Estados Unidos.

Essa reavaliação é particularmente importante para os países em desenvolvimento, como o Brasil, que tem outras opções - melhores sob todos os pontos de vista - além da energia nuclear para a produção de eletricidade, que são as energias renováveis, como a hidrelétrica, a eólica e a energia de biomassa.

PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 21 / 03 / 2011

Folha de São Paulo
"Dano a civis irrita aliados e afeta força anti-Gaddafi"

EUA negam ataques à população e dizem controlar espaço aéreo líbio

No segundo dia de ataques às forças do ditador Muamar Gaddafi, a aliança liderada por EUA, França e Reino Unido sofreu um revés diplomático; a Liga Árabe, que integra a coalizão, criticou “a mortes e ferimentos de civis” na Líbia. O secretário-geral Amr Moussa manteve apoio à intervenção, mas cobrou explicações: “Queremos proteção de civis, e não bombardeio contra mais civis”. Os EUA negaram ataques a civis e disseram ter reduzido
“significativamente” defesas de Gaddafi e assumido o controle do espaço aéreo. Na TV estatal, o ditador prometeu “guerra longa”. Mais tarde, um míssil destruiu prédio administrativo no complexo residencial dele. Em Benghazi, capital rebelde, moradores festejaram recuo de tropas de Gaddafi, relata o enviado especial Samy Adghirni.

O Estado de São Paulo
"Ataques à Líbia se intensificam e Kadafi promete ‘longa guerra’"

No segundo dia da operação, Pentágono vê sucesso; QG do ditador é atingido e seu paradeiro é ignorado

Forças americana e européias intensificaram sua ofensiva ontem contra as tropas leais ao ditador líbio, Muamar Kadafi, no segundo dia da operação. Novos tiros de artilharia antiaérea e explosões foram ouvidos em Trípoli, depois que Kadafi prometeu enfrentar o Ocidente em uma “longa guerra” e disse que havia começado a distribuir armas a mais de 1 milhão de pessoas, “homens e mulheres e crianças”, para defender o país. O quartel-general de Kadafi foi parcialmente destruído num bombardeio e não se sabia o paradeiro do ditador. O Pentágono considerou que os ataques dos últimos dois dias foram bastantes efetivos, mas negou que a residência de Kadafi tenha sido alvo. A Liga Árabe e a Rússia pediram a suspensão das operações militares, porque elas estariam atingindo civis.

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domingo, março 20, 2011

Visita

Original aqui

Brasil

Redundância e Mistério

Sidney Borges
"Barros Munhoz é acusado de pagar pizzas com verba da educação". Essa é a manchete da matéria da Folha.com. (Na íntegra aqui

Eis um caso de pizza anacrônica, fora do tempo para pleonasmar, novilinguar e romper o tédio da ubachuva.

As querelas desta terra abençoada por Deus e bonita por natureza, que beleza, costumam terminar em farta distribuição da iguaria peninsular. Desta vez inverteu-se o trivial. Começou com pizza. Como acabará?

Raviolis?

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O melhor lugar do mundo:


É aqui. E agora.

Justiça

"A legislação brasileira é ótima, só precisa ser melhor aplicada"

Luiza Nagib Eluf é Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania e Subprefeita da Lapa na cidade de São Paulo. É autora de vários livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus” e “Matar ou morrer – o caso Euclides da Cunha”. Nesta entrevista à jornalista Renata Vieira Pompeu, exclusiva do Ubatuba Víbora,a procuradora aborda temas da maior importância.

Na sua visão feminina, como a justiça trabalha em prol a mulher?

A Justiça já foi muito machista. Agora, evoluiu um pouco, está mais preparada para reconhecer os direitos iguais entre homens e mulheres, mas, mesmo assim, ainda há um certo caminho a percorrer. As próprias mulheres, por vezes, agem de forma mais machista que os homens. Veja o caso da Elisa Samúdio. Ela foi pedir proteção na Vara de Violência Doméstica do Rio de Janeiro porque estava sendo ameaçada pelo goleiro Bruno. A Juíza negou amparo a ela alegando que não havia convivência doméstica entre a moça e o goleiro, ou seja, a própria Juíza sucumbiu ao preconceito, possivelmente considerando Elisa uma garota de programa. É claro que Elisa tinha direito às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas nem uma outra mulher, Magistrada, conseguiu se despir do preconceito e amparar a vítima. Elisa está desaparecida e provaavelmente morta. Uma morte que poderia ter sido evitada.

Como foi a experiência de escrever sobre os crimes passionais de maior repercussão no País?

Esse trabalho sobre os crimes passionais, que se transformou no livro “A paixão no banco dos réus”, da editora Saraiva, foi maravilhoso. Apurei 100 casos que aconteceram no Brasil e selecionei 15 para o livro. Foi uma pesquisa histórica e jurídica muito interessante, que levou três anos, mas valeu a pena. O livro se transformou em best seller. Fui convidada para palestras em todo o Brasil, as pessoas demonstraram grande interesse em conhecer esses fatos e acho que consegui debater um assunto que, anteriormente, estava trancado a sete chaves. Os homens matavam as mulheres e nada lhes acontecia, a Justiça machista os absolvia por “legítima defesa da honra”, uma vergonha. Hoje, o Júri já não absolve mais assassinos de mulheres, graças ao trabalho das feminsitas e dos movimentos sociais. No entanto, essa luta ainda precisa continuar e se fortalecer. Veja o Pimenta Neves: matou a Sandra Gomide quando ela já era sua ex-namorada por não admitir que ela gostasse de outro! É inconcebível.

Quando acontece um crime, de qual modo a justiça pode ser acionada?

As mulheres que se sentirem vítimas de violência devem recorrer às Delegacias de Defesa da Mulher. A Lei Maria da Penha protege a mulher da violência doméstica podendo ser aplicadas várias medidas protetivas para avitar que um crime maior aconteça. O primeiro passo, com relação a qualquer crime, portanto, é a Delegacia. Se alguma coisa não funcionar bem, se a mulher não conseguir a proteção de que precisa, poderá recorrer ao órgão do Ministério Público com atribuição nas Varas de Violência Doméstica, onde houver, ou nas Varas Criminais Comuns onde não houver a especializada.

Na área criminal muitas vezes os crimes não são evidentes e precisam de muita apuração. Como os casos são conduzidos?

Bem, os crimes em geral são evidentes, o que pode não estar evidente é a autoria. Nesse caso, cabe à Polícia investigar com empenho até desvendar o delito, apontando o responsável. Se, como você diz, o crime em si não for evidente, como no caso do assédio sexual, da violência psicológica, moral ou patrimonial (modalidades previstas na Lei Maria da Penha), é importante que a vítima colecione indícios probatórios antes de ir à Delegacia. Por exemplo, se o sujeito mandou um e-mail, um bilhete ou um presente, guarde isso. Se ele está fazendo telefonemas ameaçadores, procure gravar a ligação. Por fim, tente arrumar testemunhas, fale com parentes e amigos sobre o que está ocorrendo. Tudo isso será útil, depois.

Geralmente, como os casos chegam ao Ministério Público? Qualquer pessoa pode apresentar uma denúncia?

Em regra, os casos chegam ao Ministério Público através do inquérito policial ou do termo circunstanciado. Ou seja, a notícia do crime vem da Polícia, que investiga primeiro e depois submete ao MP. Mas pode acontecer, também, que uma pessoa se dirija diretamente ao órgão do MP e apresente a informação sobre a ocorrência de crime.

A legislação em vigor no Brasil é eficaz?

A legislação brasileira é ótima, só precisa ser melhor aplicada.

Na sua visão o que poderia melhorar?

Os serviços prestados pelo Estado precisam melhorar. Não apenas nas áreas Judicial e Policial, como no atendimento à saúde da mulher e a educação. O respeito aos direitos da mulher deveria ser matéria do currículo escolar para que as crianças aprendam, desde cedo, sobre os direitos humanos femininos.

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Ramalhete de "causos"


“Zé da onça”: estratégia do Lacerda

José Ronaldo dos Santos
Muita gente conheceu Otacílio Lacerda, o velho guerrilheiro que encerrou a vida neste lugar chamado de Ubatuba.

Dos vários eventos (passeatas, reuniões políticas, trilhas etc.) que pude participar com este senhor, da perseverança nas utopias de justiça, preservação da natureza, solidariedade e vida comunitária, creio poder chamá-lo de “aquele guerrilheiro que nunca perdeu a ternura, mas que sabia ser duro”.

Certa vez, quando ele era chefe do setor de obras do governo Pedro Paulo, acompanhei-o para produção de um texto para a J.O.C. (Juventude Operária Católica). Durante uma semana morei na Fazenda da Caixa, onde a prefeitura estava construindo a estrada de acesso àquela comunidade do “cacique” Leopoldo Braga. Antes disso a população sempre usara o chamado “Picadão da Barra”, que começava no jundu da praia da Fazenda.

Naquele brejo, onde a terra não desgrudava da pá, foi preciso aproveitar patieiros, jarobazeiros, indaiazeiros e as outras palmeiras de grande porte como lastro da nova estrada. Ele (Lacerda) trabalhava o tempo todo; aqueles que eram “moles” reclamavam das suas cobranças. Diziam: “O velho não se cansa nunca”. Porém, a maioria daquelas pessoas era composta de caiçaras curtidos pela dureza da roça e da faina no mar. Achavam normal o empenho do Lacerda e deixaram pronta a referida estrada em três meses a custo de muitas machadadas, enxadadas e viagens de terra. Hoje, até ônibus trafega por ela em atendimento aos moradores do lugar.

Mas o motivo de escrever este texto foi outro! Trata-se da sensibilidade preservacionista do Otacílio Lacerda. Encontrando-me com a amiga Mariza nesta semana, nos recordamos do “Zé da onça” que fazia parte de uma estratégia do nosso personagem. Funcionava assim:

Após combinar uma atividade na mata com alguém ou algum grupo, Lacerda contactava alguém previamente combinado para ser o “Zé da onça”, ou seja, com a finalidade de ser mais um na atividade e contar a sua história (de um ex-caçador de onça convertido a defensor dos animais e dos recursos naturais após ser atribulado por pesadelos onde onças o perseguiam). Na última vez, na trilha do Corcovado pelo Sertão do Meireles, o meu amigo Jucimar, vulgo “Tio Chico”, do Morro da Pedreira, desempenhou tão bem o papel de “Zé da onça” que até provocou lágrimas num grupo de japoneses. Por isso que até hoje, depois de vinte anos do ocorrido, eu ainda o chamo por este apelido. Dos que representaram esse papel a convite do Lacerda, afirmo: o meu amigo foi o melhor. O saudoso guerrilheiro até brincava com ele, dizendo rindo: “Você é quem melhor encarna o ‘Zé da onça’; é o melhor papel: o higiênico”.

Ah! Ia me esquecendo de uma informação importante: o velho guerrilheiro foi quem promoveu a vinda do grupo indígena, liderado pelo cacique Altino, para formar a tribo do Sertão do Prumirim em meados da década de 1970!

Sugestão de leitura: Nova antologia poética, de Mário Quintana.

Boa leitura!

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Opinião

Bom senso e coerência

O Estado de S.Paulo - Editorial
É cedíssimo para dizer, mas pode ser que a melhor decisão singular tomada pelo presidente Lula em seus oito anos no poder, depois de abrir mão da busca de um terceiro mandato, tenha sido a de escolher a ministra Dilma Rousseff como sua candidata à sucessão. Embora não tenha ainda completado nem 80 dias no cargo, a presidente já demonstrou que o que lhe faltava em carisma eleitoral - atributo suprido pela interposta pessoa que sairia do governo com índices estelares de popularidade - ela tem de sobra em matéria de sensatez e real interesse pela gestão do País.

É antes de tudo uma mudança de mentalidade o que emana do Planalto nesse começo de nova administração. Não se trata apenas da sobriedade em vez do espalhafato como marca pessoal. Mais do que isso, é a absorção pelo ofício tomando o lugar do distanciamento diante de suas inexoráveis servidões. Se, para Lula, a imersão em tempo integral na política representava em boa medida uma espécie de "fuga para a frente" das aborrecidas rotinas que confrontam os governantes, para Dilma, a julgar pelo que ela exibiu até agora, é da essência da função para a qual foi eleita olhar nos olhos das questões que disso dependem para ser resolvidas.

A mais recente indicação de que as diferenças entre os dois presidentes tendem a ser de substância, não apenas de estilo, está na caudalosa entrevista de Dilma à jornalista Claudia Safatle, do jornal Valor, publicada quinta-feira. A sabatina cobriu um extenso rol de temas - dos presumíveis efeitos da tragédia japonesa para o Brasil e a economia mundial às alterações em curso no programa Bolsa-Família. Sintomaticamente, a política em sentido estrito ficou de fora. Mas ela aproveitou uma pergunta sobre o pacote de medidas cambiais que estaria em preparo no governo para conter a apreciação do real para tachar de "absurdas" as especulações sobre mudanças na equipe ministerial. O sujeito oculto da oração é o titular da Fazenda, Guido Mantega, sobre cuja "fritura" circularam rumores.

O que mais chama a atenção nas declarações da presidente é o bom senso de seus juízos em relação aos assuntos sobre os quais foi inquirida. Embora, por exemplo, se possa discordar de sua crença de que o atual surto inflacionário não deriva da incapacidade da oferta agregada de bens e serviços de atender à expansão explosiva da demanda, a sua assertiva de que não se pode ser condescendente com um pouco de alta dos preços em nome de um pouco mais de crescimento transmite uma convicção lastreada em conhecimento de causa. Ela deixa a mesma sensação quando explica por que o seu governo pretende abrir à iniciativa privada, em regime de concessão, os aeroportos brasileiros. "Queremos uma verdadeira transformação nessa área", anunciou.

Uma coisa que perpassa praticamente toda a entrevista é a certeza de que poucos países como o Brasil dispõem de tanto potencial para manter um crescimento consistente, a taxas superiores às das economias desenvolvidas. Dilma quer para o Brasil um salto nos moldes daquele que fez dos Estados Unidos - já a partir da independência - o que são hoje: o salto da educação massiva que lastreou a formação, a partir do final do século 19, de quadros científicos e tecnológicos para gerar inovação. Depois de um presidente que dizia que o País nada ou pouco tem a aprender com o mundo rico, é animador ouvir de sua sucessora que é "fundamental" investir na formação profissional de brasileiros em ciências exatas no exterior e que o seu governo tem planos nesse sentido.

Às vésperas da visita do presidente Barack Obama, a sua anfitriã esperava que os EUA se convençam de que o Brasil, pelos vínculos históricos comuns e pela proximidade geográfica, pode ser "um parceiro importantíssimo". Não era bem essa a linguagem da diplomacia terceiro-mundista da era Lula. Por iniciativa própria, Dilma voltou a trazer à tona, nessa passagem, a questão dos direitos humanos. Com franqueza, condenou tanto o apedrejamento de mulheres (no Irã) como o aprisionamento indefinido de pessoas sem julgamento (em Guantánamo), para arrematar, no mesmo tom, que o Brasil não pode ficar "dando cartas" sem olhar para as suas próprias mazelas na matéria. Um avanço e tanto.

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