Para ler e refletir...
O MST muda o foco
Soraya Aggege - Carta Capital
João Pedro Stedile, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que a concentração de terras tem crescido e que a reforma agrária clássica realmente “saiu da agenda” nacional. Resta ao MST o caminho da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola, o agroecológico.
CartaCapital: Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?
João Pedro Stedile: O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares. Pela
Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários. 'Nos últimos anos, conseguimos muitos assentamentos, mas isso não é reforma agrária', afirma João Pedro Stedile a Soraya Agegge. Foto: Mauricio Lima/AFP
CC: A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?
JPS: A reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia industrial no Hemisfério Norte, que aplicando o princípio republicano de direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso impulsionava o mercado interno para a indústria. Portanto, falar em reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a propriedade da terra. Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática, se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes propriedades improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja que desapropriando apenas esses 1,3% teríamos uma fantástica mudança no campo.
CC: Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?
JPS: Um programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem impedir a concentração. Como disse, no Brasil a concentração só aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão. O que existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida. Mas isso não representa reforma agrária, no conceito clássico. Além disso, no Brasil está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir cana de açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro controlam 33% de toda a terra e usinas.
CC: O que mudou de fato no processo de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento nos índices de concentração de terra ou uma redução?
JPS: Há uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade da terra. Para combater esse processo o governo deveria ter uma política pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula, a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maior as taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e maior será a concentração da propriedade.
CC: O que o MST acredita que realmente será feito no Brasil com relação à reforma agrária? Quais são as perspectivas do MST?
JPS: O programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de desenvolvimento nacional baseado na industrialização. Isso saiu da agenda no Brasil. Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está inviabilizado por elas, lamentavelmente. Cabe aos movimentos sociais do campo se organizarem e lutarem agora, por um novo tipo de reforma agrária. Chamamos de reforma agrária popular. Além da desapropriação de grandes latifúndios improdutivos é preciso reorganizar a produção agrícola, com um novo modelo. Nós defendemos políticas que priorizem a produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno. Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas da agroecologia. E ainda a ampla democratização da educação, com a instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural.
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Soraya Aggege - Carta Capital
João Pedro Stedile, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que a concentração de terras tem crescido e que a reforma agrária clássica realmente “saiu da agenda” nacional. Resta ao MST o caminho da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola, o agroecológico.
CartaCapital: Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?
João Pedro Stedile: O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares. Pela
Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários. 'Nos últimos anos, conseguimos muitos assentamentos, mas isso não é reforma agrária', afirma João Pedro Stedile a Soraya Agegge. Foto: Mauricio Lima/AFP
CC: A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?
JPS: A reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia industrial no Hemisfério Norte, que aplicando o princípio republicano de direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso impulsionava o mercado interno para a indústria. Portanto, falar em reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a propriedade da terra. Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática, se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes propriedades improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja que desapropriando apenas esses 1,3% teríamos uma fantástica mudança no campo.
CC: Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?
JPS: Um programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem impedir a concentração. Como disse, no Brasil a concentração só aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão. O que existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida. Mas isso não representa reforma agrária, no conceito clássico. Além disso, no Brasil está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir cana de açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro controlam 33% de toda a terra e usinas.
CC: O que mudou de fato no processo de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento nos índices de concentração de terra ou uma redução?
JPS: Há uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade da terra. Para combater esse processo o governo deveria ter uma política pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula, a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maior as taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e maior será a concentração da propriedade.
CC: O que o MST acredita que realmente será feito no Brasil com relação à reforma agrária? Quais são as perspectivas do MST?
JPS: O programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de desenvolvimento nacional baseado na industrialização. Isso saiu da agenda no Brasil. Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está inviabilizado por elas, lamentavelmente. Cabe aos movimentos sociais do campo se organizarem e lutarem agora, por um novo tipo de reforma agrária. Chamamos de reforma agrária popular. Além da desapropriação de grandes latifúndios improdutivos é preciso reorganizar a produção agrícola, com um novo modelo. Nós defendemos políticas que priorizem a produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno. Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas da agroecologia. E ainda a ampla democratização da educação, com a instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural.
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