Manifestação
Plano Diretor
O Núcleo Municipal do Plano Diretor Participativo e os moradores dos bairros do Pé da Serra, Sesmarias, Taquaral, Pedreira, Parque Guarani, Núcleo Botafogo e Ubatubamirim estarão realizando um ato publico em frente à Câmara antes da Sessão para apoiar a aprovação do projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Moradia e o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (1% do Orçamento Municipal). Também alertar para que os vereadores fiscalizem a lei do Plano Diretor Participativo aprovada na Câmara Municipal no último dia 10 de Outubro, porém a mesma ainda não foi sancionada pelo Prefeito Municipal Eduardo Cesar. Os moradores reivindicam ainda do Prefeito que assine o Termo de Adesão do Município com o Governo Federal para efeito de repasse de verbas para a regularização Fundiária e habitação no Município de Ubatuba.
A manifestação terá início às 18:30h com encerramento antes do início da sessão que será acompanhada pelos manifestantes.
Gerson Florindo
Núcleo Municipal do PDP do Ubatuba e Sub-Núcleo Regional do PDP Vale do Paraiba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
O Núcleo Municipal do Plano Diretor Participativo e os moradores dos bairros do Pé da Serra, Sesmarias, Taquaral, Pedreira, Parque Guarani, Núcleo Botafogo e Ubatubamirim estarão realizando um ato publico em frente à Câmara antes da Sessão para apoiar a aprovação do projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Moradia e o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (1% do Orçamento Municipal). Também alertar para que os vereadores fiscalizem a lei do Plano Diretor Participativo aprovada na Câmara Municipal no último dia 10 de Outubro, porém a mesma ainda não foi sancionada pelo Prefeito Municipal Eduardo Cesar. Os moradores reivindicam ainda do Prefeito que assine o Termo de Adesão do Município com o Governo Federal para efeito de repasse de verbas para a regularização Fundiária e habitação no Município de Ubatuba.
A manifestação terá início às 18:30h com encerramento antes do início da sessão que será acompanhada pelos manifestantes.
Gerson Florindo
Núcleo Municipal do PDP do Ubatuba e Sub-Núcleo Regional do PDP Vale do Paraiba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
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