Manchetes do dia

Quarta-feira 7 / 12 / 2016

O Globo

"Renan desobedece a ordem, e STF tenta superar crise entre poderes"

Numa decisão sem precedentes, a Mesa Diretora do Senado, em ação orquestrada pelo presidente Renan Calheiros, desobedeceu à liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello e manteve o senador alagoano no comando da Casa. A direção do Senado argumentou que a liminar fere a independência dos poderes e terá impacto na votação de medidas para conter a crise. Houve fortes reações nos meios políticos e jurídicos. A presidente do STF, Cármen Lúcia, marcou para hoje o julgamento do afastamento de Renan. Em meio à crise inédita, o Planalto tenta votar ainda este ano a emenda que limita gastos públicos, mesmo se o comando do Senado passar às mãos do PT.    

O Estado de S.Paulo

"Renan se nega a deixar o cargo; Supremo busca saída para crise"

Peemedebista se mantém na presidência do Senado com aval da Mesa Diretora • Resistência aumenta crise entre Legislativo e Judiciário • Cármen Lúcia e outros ministros do STF tentam um acordo • Renan ficaria no cargo, mas sairia da linha sucessória

Com respaldo da maior parte dos integrantes da Mesa Diretora do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) desafiou a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que na noite anterior havia determinado seu afastamento da presidência da Casa. Renan se recusou a receber a notificação judicial antes da decisão do plenário da Corte, prevista para hoje.

A resistência potencializou a crise de Legislativo e Judiciário. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e pelo menos quatro outros ministros tentavam uma saída negociada para o impasse. A ideia era garantir Renan na função, mas impedi-lo preventivamente de assumir a Presidência da República na ausência de Michel Temer.

Marco Aurélio determinou o afastamento de Renan acatando pedido da Rede Sustentabilidade para que réus não estejam na linha sucessória. Renan classificou a decisão de “monocrática” e disse que “a democracia não merece esse fim”. Também insinuou que Marco Aurélio atua por super-salários.                

Folha de S. Paulo

"Senado desafia STF e mantém Renan na presidência da Casa"

Mesa Diretora afirma esperar decisão do plenário sobre liminar do ministro Marco Aurélio; corte se reúne hoje

O Senado desafiou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6) e recusou-se a afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa.Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, expedida no dia anterior, determinava o afastamento. Para o magistrado, o peemedebista não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República porque é réu em processo na corte. Em documento enviado ao STF, a Mesa Diretora do Senado cita dez justificativas para ignorar a determinação. Senadores dizem aguardar decisão do plenário da corte sobre a liminar. Afirmam ainda que Renan não pode ser considerado réu porque não foi publicado o acórdão que abre o processo. O peemedebista é acusado de desviar verbas públicas. Ele nega. O STF não se manifestou e discute o caso nesta quarta. Preocupado com o futuro da agenda econômica, o presidente Michel Temer negocia para manter Renan.