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Sexta-feira 6 / 05 / 2016

O Globo
"Cunha fora"

Por unanimidade, STF afasta deputado do mandato e da presidência da Câmara por usar cargo em benefício próprio

Aliado de Cunha e também investigado pela Lava-Jato, Waldir Maranhão assume interinamente o cargo

Um dos políticos mais contestados e polêmicos do país, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do mandato de deputado e da presidência da Câmara por decisão unânime do STF. Cunha está fora da Câmara desde a manhã de ontem, por força de liminar do ministro Teori Zavascki, referendada à tarde pelo plenário do Supremo. Relator da Lava-Jato, Teori atendeu a pedido do procurador- geral da República, Rodrigo Janot, encaminhado em dezembro, por considerar que Cunha usou o cargo para obter propina e atrapalhar investigações contra ele. Janot listou 11 argumentos para suspender o deputado, chamado de delinquente pelo procurador. Cunha anunciou que vai recorrer e afirmou que não renunciará “nem ao mandato nem à presidência”. Também investigado pela Lava-Jato, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, assumiu o cargo. Por ser interino, porém, ele não entra na linha sucessória presidencial. Caso o vice Michel Temer assuma a Presidência, com o provável impeachment da presidente Dilma, o segundo na linha sucessória será o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também pode virar réu.      

Folha de S.Paulo

"Em decisão inédita e unânime, STF afasta Cunha da Câmara"

Deputado do PMDB usou seu cargo para obstruir investigações, diz Corte
Dilma elogia decisão, mas critica demora
Cunha nega acusações e afirma ser alvo de retaliações

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta (5) o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o retirou da presidência da Câmara dos deputados. É a primeira vez, sob regimes democráticos, que a corte mais alta do país afasta um chefe do Legislativo federal. Os outros dez integrantes do STF confirmaram liminar do ministro Teori Zavascki, que acolheu pedido de dezembro do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é acusado de usar o cargo para atrapalhar a aplicação da lei e o seu processo de cassação. Para o Supremo, o deputado, por ser réu, não pode estar na linha de substituição da Presidência. Ele responde a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no petrolão. Cunha manterá o foro privilegiado e poderá ser cassado apenas pelo plenário da Câmara. Na sessão, os ministros mostraram unidade em torno da decisão e negaram ingerência em outro Poder. “O tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia”, disse o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, ao rebater crítica à demorada solução. A presidente Dilma Rousseff elogiou a decisão, mas aliados disseram que o atraso favoreceu o impeachment. Deputados de nove partidos criticaram o que entendem ser um desequilíbrio entre Poderes. Segundo aliados, o vice-presidente, Michel Temer, sentiu-se aliviado sem o desgaste que Cunha traria a seu provável governo, mas receia retaliações e a disputa pela chefia da Câmara. Cunha negou as acusações e disse que recorrerá da decisão. Afirmou ainda sofrer represália por ter liderado o processo de afastamento de Dilma.        

O Estado de S.Paulo

"STF afasta Cunha da Câmara e da linha de sucessão presidencial"

Em decisão inédita, Supremo confirma por unanimidade liminar do ministro Teori Zavascki
Peemedebista diz ‘contestar e estranhar’ afastamento e vai recorrer
Apesar da sentença, deputado manterá foro privilegiado
Michel Temer e dois ‘ministeriáveis’ são citados

Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou ontem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Lava Jato. O resultado confirmou liminar dada horas antes pelo ministro Teori Zavascki. Na determinação, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça feito em dezembro, Teori diz que Cunha usou o cargo para obstruir a Justiça e intimidar testemunhas. Também citou trechos de investigação referentes ao vice Michel Temer e dois “ministeriáveis”. Coma decisão, Cunha está proibido de exercer atividade parlamentar, mas não perde o foro privilegiado, o que impede que seja processado pelo juiz Sérgio Moro. A sentença também tira Cunha da linha sucessória da Presidência da República. O peemedebista disse que cumprirá a determinação do Supremo, mas vai contestá-la. Afirmou ainda que seu afastamento é intervenção “clara e nítida” do Judiciário no Legislativo e retaliação por sua atuação no impeachment de Dilma.