Manchetes do dia

Domingo 22 / 05 / 2016

O Globo
"Temer vai propor flexibilizar jornada de trabalho e salários"

Reforma trabalhista daria mais força às negociações coletivas

Para alguns especialistas, medidas poderiam estimular a criação de emprego. Centrais sindicais se opõem

A flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está na mira do governo Michel Temer. A ideia é privilegiar as negociações coletivas, em que patrões e empregados acertem redução de jornada e salários, informa GERALDA DOCA. Poderiam ser negociados, por exemplo, o parcelamento de 13º e um intervalo de almoço menor. A terceirização da atividade- fim, já aprovada pela Câmara, seria parte da reforma. Especialistas, porém, estão divididos. Para alguns, flexibilização estimularia a criação de vagas, mas outros veem inconstitucionalidade. E as principais centrais sindicais avisam: são contra.   

Folha de S.Paulo

"Temer recria pasta da Cultura após pressão de artistas"

Presidente interino recua de decisão cujo objetivo era cortar despesas; ex-secretário do Rio será novo ministro

O presidente interino, Michel Temer, decidiu recriar o Ministério da Cultura, que havia anexado ao da Educação com a justificativa de que precisa reduzir despesas e o tamanho do governo. Temer recuou após se tornar alvo de protestos organizados por artistas e movimentos sociais, que temiam o esvaziamento da área e a perda de recursos públicos destinados ao financiamento de projetos culturais. O ministério será dirigido pelo ex-secretário municipal de Cultura do Rio Marcelo Calero, nomeado antes para chefiar a secretaria que absorveria as suas funções. “O presidente avaliou que seria melhor recriar o ministério pelo caráter emblemático que tem”, disse o ministro da Educação,Mendonça Filho. Com isso, Temer passa a ter 26 ministérios, seis a menos do que a presidente afastada, Dilma Rousseff. Em nota, Marcelo Calero disse que a mudança sinaliza o compromisso de Temer com o setor cultural. “É tempo, pois, de diálogo e de muito trabalho.” Representantes da classe artística consideraram a recriação da pasta uma vitória, mas grupos que ocuparam prédios públicos em várias capitais em protesto contra o governo Temer anunciaram que vão manter as ocupações. 

O Estado de S.Paulo

"Previdência deve ter regra de transição para aposentadoria"

Proposta é 65 anos para homens e 63 para mulheres, com transição para quem já está na ativa

A equipe econômica estuda mudanças na Previdência que alteram a forma de concessão e o prazo para pedir aposentadorias e pensões, tanto urbanas quanto rurais. A proposta mais ambiciosa prevê fixação de idade mínima para aposentadorias. Avalia-se 65 anos para homens e 63 para mulheres – quase 10 anos mais do que é viável pelas regras atuais. Mas,como sondagens com parlamentares identificaram que a medida polêmica pode emperrar a reforma e o tempo já trabalhado difere de pessoa para pessoa, estuda-se adotar uma regra de transição, mais suave para quem está perto dese aposentar e dura para quem está mais longe. Uma opção seria adotar no setor privado regra que vale para funcionários públicos desde 2003: partindo de piso com idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 para homens, haveria uma gradativa elevação da idade até atingir, respectivamente, 63 e 65.