Manchetes do dia

Sexta-feira 15 / 01 / 2016

O Globo
"Dilma dá aval, e partidos receberão R$ 819 milhões"

Valor é 163% maior do que o proposto pelo próprio governo

Pressionada, presidente sancionou sem vetos o Orçamento aprovado pelo Congresso, com cortes em quase todas as áreas; partidos alegam que proibição de doações privadas inviabilizaria eleições

Atingidos em grande parte pelas investigações da Lava-Jato, os partidos políticos receberão este ano R$ 819 milhões por meio do Fundo Partidário, preservado dos cortes do ajuste fiscal que atingiram quase todas as áreas do Orçamento da União, sancionado ontem sem vetos pela presidente Dilma. O Planalto foi pressionado por aliados, com o argumento de que a proibição de doações de empresas privadas, aprovada pelo STF em meio ao escândalo investigado na Lava-Jato, inviabilizaria a eleição municipal deste ano. O valor é 163% maior do que os R$ 311,3 milhões que tinham sido propostos pelo governo ao Congresso. Além disso, os 594 parlamentares terão direito a R$ 9 bilhões em emendas individuais ao Orçamento da União.   

Folha de S.Paulo

"Alckmin corta R$ 6,9 bilhões do orçamento de SP em 2016"

Tucano decidiu congelar 3,3% da verba ao prever queda maior na arrecadação

Diante da crise econômica, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu congelar R$ 6,9 bilhões do orçamento de 2016 —o equivalente a 3,3% do total previsto (R$ 207,4 bilhões). Do valor cortado, R$ 3,9 bilhões são referentes a despesas de custeio e outros R$ 900 milhões, juros da dívida. O governo tucano não detalhou a retenção dos R$ 2,1 bilhões restantes, mas é provável que a conta inclua congelamento de investimentos em obras e novos programas. Áreas como saúde e educação devem sofrer os menores cortes, uma vez que parte das despesas nessas pastas é obrigatória por lei. A principal justificativa para o corte é a avaliação de que a crise afetará novamente o caixa do Estado. A estimativa do governo de arrecadação de ICMS (70% da receita estadual) caiu R$4,3bilhões em relação às projeções de agosto passado. As medidas de bloqueio em São Paulo, tomadas desde o ano passado, são parte de um cenário nacional de penúria que atinge todo o setor público do país. A situação é mais dramática em Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em que salários estão sendo atrasados e serviços essenciais, como saúde, prejudicados.     

O Estado de S.Paulo

"Janot busca apoio para evitar corte no orçamento"

Procurador recorre ao Supremo para tentar formar aliança e impedir que falta de verba afete operações

Em meio a investigações criminais e a expectativa de julgamentos importantes para este ano, representantes do Judiciário e do Ministério Público Federal tentam evitar cortes orçamentários que comprometam o andamento dos trabalhos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu ontem por uma hora e meia com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir a situação econômica da instituição. O corte no orçamento do Ministério Público chegou a R$ 110 milhões da proposta inicial. No Judiciário a verba foi cortada em R$ 70 milhões no total. A preocupação é com futuros contingenciamentos a serem anunciados. Tanto no Judiciário quanto no Ministério Público teme-se que os cortes afetem gastos com passagens aéreas e diárias, considerados essenciais para a garantia do trabalho de profissionais deslocados de outros Estados para integrar forças-tarefa de investigações – como no caso da Operação Lava Jato.