Manchetes do dia

Quinta-feira 18 / 06 / 2015

O Globo
"Mudanças na previdência: Governo apresenta nova fórmula para aposentadoria"

Regra aprovada pelo Congresso é vetada por Dilma, que edita MP.

Proposta alternativa ao fator previdenciário institui cálculo progressivo, que muda à medida que população envelhece. 

A presidente Dilma vetou projeto aprovado pelo Congresso que na prática acabava com o fator previdenciário e, ao mesmo tempo, anunciou medida provisória que institui nova fórmula para calcular aposentadorias. Os detalhes serão divulgados hoje, mas o governo adotará fórmula progressiva, que muda conforme o envelhecimento da população. O projeto vetado previa aposentadoria integral até o teto do INSS quando a soma de idade e tempo de contribuição atingisse 85 anos (mulheres) e 95 (homens). O anúncio foi bem recebido no Congresso e criticado por centrais sindicais.

Folha de S.Paulo
"TCU dá 1 mês para Dilma explicar contas de 2014"

Presidente se defenderá de irregularidades identificadas por órgão de controle.

O Tribunal de Contas da União deu prazo de 30 dias para que a presidente Dilma explique 13 irregularidades identificadas pelo órgão na prestação de contas de 2014.

A decisão do TCU, unânime, é inédita. O tribunal nunca havia pedido para um presidente da República responder diretamente a questionamentos do órgão.

O relator das contas do governo, ministro Augusto Nardes, disse que a própria Dilma tem de se explicar pois os atos irregulares estão em documentos que só podem ser firmados por ela.

O TCU avaliou que, se não desse um prazo, o Planalto recorreria ao Supremo. Após a apresentação da defesa, os ministros avaliarão se a presidente gastou como a lei determina o orçamento de R$ 2,6 trilhões de 2014.

Se o órgão julgar que não, deve recomendar ao Congresso a rejeição das contas. Se houver a reprovação, a oposição ganha munição para pedir o impeachment.

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, disse que os questionamentos apontados serão esclarecidos.

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