Manchetes do dia
Quinta-feira, 19 / 09 / 2013
O Globo
"A justiça tarda: STF mantém impunidade de mensaleiros até 2014"
Celso de Mello reabre julgamento, e Fux é o novo relator
Decano diz que sentimento das ruas não pode se sobrepor à lei e que recurso assegura direito de defesa. Advogados dos réus comemoram decisão e já projetam cenário com clientes fora da cadeia. Em Brasília e nas redes sociais, população protesta contra demora para executar condenações. Depois de mais de um ano de julgamento, o decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, desempatou a votação que estava em 5 a 5, concedendo a 12 condenados no mensalão o direito de apresentar novo recurso à Corte, o que deve adiar para 2014 a punição aos réus. A decisão de analisar os embargos infringentes beneficia os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além de Marcos Valério. Condenado como o "chefe da quadrilha” do mensalão, Dirceu poderá ter as penas reduzidas e escapar do regime fechado. Ao dar o voto de desempate, Celso de Mello destacou o amplo direito de defesa dos réus e afirmou que a Corte não deve sucumbir a pressões externas. A decisão aumentou o temor de que os crimes fiquem impunes. O STF não fixou a data de publicação do acórdão sobre os demais réus, que não têm direito a novo recurso. O ministro Luiz Fux foi sorteado para ser o relator da nova fase do julgamento. Ele acompanhou o antigo relator, Joaquim Barbosa, em quase todos os votos.
O Estado de S. Paulo
"STF decide por novo julgamento e conclusão fica para 2014"
Ministro Celso de Mello acolheu os embargos infringentes, que beneficiam 12 dos 25 condenados do mensalão • Relator da nova etapa será Luiz Fux • Com a publicação dos acórdãos, Supremo pode determinar as primeiras prisões ainda neste ano
Mensalão. O STF vai realizar novo julgamento para parte dos crimes pelos quais 12 dos 25 réus do mensalão foram condenados. O voto decisivo pela aceitação dos embargos infringentes, que permitem nova análise quando a sentença é obtida em votação apertada entre os ministros da Corte, foi dado ontem pelo decano Celso de Mello. O Supremo escolheu, por sorteio, o ministro Luiz Fux como relator dos embargos. Indicado para o cargo pela presidente Dilma Roussef, Fux acompanhou praticamente todos os votos condenatórios do hoje presidente da Corte, Joaquim Barbosa, relator do processo na primeira fase do julgamento. Mesmo com a disposição de celeridade, a nova análise só deverá voltar à agenda do Supremo em 2014, ano eleitoral. Enquanto 12 condenados esperam pela nova fase, os outros 13 poderão ter a execução de suas penas ainda neste ano.
Twitter
O Globo
"A justiça tarda: STF mantém impunidade de mensaleiros até 2014"
Celso de Mello reabre julgamento, e Fux é o novo relator
Decano diz que sentimento das ruas não pode se sobrepor à lei e que recurso assegura direito de defesa. Advogados dos réus comemoram decisão e já projetam cenário com clientes fora da cadeia. Em Brasília e nas redes sociais, população protesta contra demora para executar condenações. Depois de mais de um ano de julgamento, o decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, desempatou a votação que estava em 5 a 5, concedendo a 12 condenados no mensalão o direito de apresentar novo recurso à Corte, o que deve adiar para 2014 a punição aos réus. A decisão de analisar os embargos infringentes beneficia os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além de Marcos Valério. Condenado como o "chefe da quadrilha” do mensalão, Dirceu poderá ter as penas reduzidas e escapar do regime fechado. Ao dar o voto de desempate, Celso de Mello destacou o amplo direito de defesa dos réus e afirmou que a Corte não deve sucumbir a pressões externas. A decisão aumentou o temor de que os crimes fiquem impunes. O STF não fixou a data de publicação do acórdão sobre os demais réus, que não têm direito a novo recurso. O ministro Luiz Fux foi sorteado para ser o relator da nova fase do julgamento. Ele acompanhou o antigo relator, Joaquim Barbosa, em quase todos os votos.
O Estado de S. Paulo
"STF decide por novo julgamento e conclusão fica para 2014"
Ministro Celso de Mello acolheu os embargos infringentes, que beneficiam 12 dos 25 condenados do mensalão • Relator da nova etapa será Luiz Fux • Com a publicação dos acórdãos, Supremo pode determinar as primeiras prisões ainda neste ano
Mensalão. O STF vai realizar novo julgamento para parte dos crimes pelos quais 12 dos 25 réus do mensalão foram condenados. O voto decisivo pela aceitação dos embargos infringentes, que permitem nova análise quando a sentença é obtida em votação apertada entre os ministros da Corte, foi dado ontem pelo decano Celso de Mello. O Supremo escolheu, por sorteio, o ministro Luiz Fux como relator dos embargos. Indicado para o cargo pela presidente Dilma Roussef, Fux acompanhou praticamente todos os votos condenatórios do hoje presidente da Corte, Joaquim Barbosa, relator do processo na primeira fase do julgamento. Mesmo com a disposição de celeridade, a nova análise só deverá voltar à agenda do Supremo em 2014, ano eleitoral. Enquanto 12 condenados esperam pela nova fase, os outros 13 poderão ter a execução de suas penas ainda neste ano.
Comentários