Manchetes do dia

Sexta-feira, 13 / 09 / 2013

O Globo
"Um julgamento para a História - Dividido, Supremo adia destino de mensaleiros"
 

Votação sobre embargos empata em 5 a 5, e decisão será do decano Celso de Mello

Após sessão, ministro lembrou que, em agosto de 2012, já defendeu a validade dos recursos capazes de reabrir o julgamento e rever condenações, mas não deixou claro se na quarta-feira manterá o mesmo entendimento. Caberá ao mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, decidir se os mensaleiros terão direito aos embargos infringentes, recursos capazes de reabrir o processo. Ontem, terminou empatada em 5 a 5 a votação no STF. Depois da sessão, Celso de Mello lembrou que já se pronunciara sobre o tema em 2 de agosto de 2012, quando defendeu a validade desse tipo de recurso. Disse que já tem convicção formada e está com o voto pronto, mas não deixou claro se manterá o mesmo entendimento do ano passado. Os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram contra a aceitação do recurso que reabriria o caso. Já Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki aceitaram os argumentos da defesa dos réus. O Planalto torce por uma solução rápida, para evitar o desgaste em ano eleitoral.


O Estado de S. Paulo
"STF deixa para Celso de Mello decisão sobre novo julgamento"
 

Decano do Supremo, ministro indica que deve aceitar embargos infringentes; Sessão terminou ontem com 5 votos a favor e 5 contra; Se aceito, recurso beneficia 12 dos 25 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu

Mensalão
Após sessão tensa, o STF colocou nas mãos de seu decano, Celso de Mello, a decisão final sobre a possibilidade de 12 dos 25 condenados pelo mensalão conseguirem um novo julgamento. O voto será dado na quarta-feira. A avaliação da validade dos embargos infringentes - recurso que permite nova análise das condenações quando a votação é apertada - ficou empatada por 5 a 5. Ontem, em entrevista, Celso de Mello sinalizou posição ao dizer que já se pronunciou sobre o assunto no ano passado, no mesmo processo. Na ocasião, ele lembrou a existência dos embargos infringentes para decisão “não unânime” do plenário. Seu voto vai interferir no futuro de condenados como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que podem se livrar de pena em regime fechado.


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