Manchetes do dia
Segunda-feira, 18 / 03 / 2013
O Globo
O Globo
"Sem royalties, Rio bate no teto do endividamento"
União cortará repasses se estado descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal
Tributos federais e empréstimos ficarão comprometidos; STF analisará validade de contratos antigos. A perda estimada de R$ 4,1 bilhões na receita anual do Rio com a nova lei que redistribui os royalties fará com que o indicador de endividamento do estado retroceda a níveis de 2001 e fique no limite do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, revela a FGV. A punição em caso de estouro da meta é o corte dos auxílios da União, com impedimento de tomar empréstimos e retenção das transferências de impostos. Na quarta-feira, o STF deve decidir sobre medida cautelar enviada pelos estados produtores solicitando que nada mude até o julgamento das ações.
O Estado de São Paulo
União cortará repasses se estado descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal
Tributos federais e empréstimos ficarão comprometidos; STF analisará validade de contratos antigos. A perda estimada de R$ 4,1 bilhões na receita anual do Rio com a nova lei que redistribui os royalties fará com que o indicador de endividamento do estado retroceda a níveis de 2001 e fique no limite do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, revela a FGV. A punição em caso de estouro da meta é o corte dos auxílios da União, com impedimento de tomar empréstimos e retenção das transferências de impostos. Na quarta-feira, o STF deve decidir sobre medida cautelar enviada pelos estados produtores solicitando que nada mude até o julgamento das ações.
O Estado de São Paulo
"Brasil resiste a exigências dos EUA e fim de vistos atrasa"
Governo não quer enviar dados de segurança; País deve decidir se entra em programa de pré-aprovação
Apesar da vontade política do presidente Barack Obama, a inclusão do Brasil no programa de isenção de vistos dos EUA esbarra na recusa do País em cumprir exigências do governo norte-americano, informa a repórter Alana Rizzo. De sete imposições, só há acordo quanto à reciprocidade e às revisões periódicas de procedimentos. O Brasil não tem posição formada a respeito da obrigatoriedade da troca de informações sobre perdas e furtos de passaporte e de dados sobre “passageiros que possam constituir ameaça criminal ou terrorista” e repatriações imediatas. Além disso, o programa de passaporte biométrico está em fase inicial. O governo deve decidir nos próximos dias se aceita ou não entrar no programa de pré-aprovação, o Global Entry.
Twitter
Governo não quer enviar dados de segurança; País deve decidir se entra em programa de pré-aprovação
Apesar da vontade política do presidente Barack Obama, a inclusão do Brasil no programa de isenção de vistos dos EUA esbarra na recusa do País em cumprir exigências do governo norte-americano, informa a repórter Alana Rizzo. De sete imposições, só há acordo quanto à reciprocidade e às revisões periódicas de procedimentos. O Brasil não tem posição formada a respeito da obrigatoriedade da troca de informações sobre perdas e furtos de passaporte e de dados sobre “passageiros que possam constituir ameaça criminal ou terrorista” e repatriações imediatas. Além disso, o programa de passaporte biométrico está em fase inicial. O governo deve decidir nos próximos dias se aceita ou não entrar no programa de pré-aprovação, o Global Entry.
Comentários