Quarta-feira, 22 / 06 / 2011

Folha de São Paulo
"Família de baixa renda terá telefone fixo a R$ 9,50"

Beneficiados pelo Bolsa Família são público-alvo de programa do governo

O governo anunciará na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda ao custo de R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O objetivo, segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), é atender aposentados rurais, pessoas cadastradas como deficientes e 12,6 milbões de casas atingidas pelo Bolsa Família. 

O Estado de São Paulo 
"Venda de terra a estrangeiro terá controle mais rígido" 

Governo elabora projeto que manda submeter a um conselho oficial os negócios acima de 5 hectares

Empresas estrangeiras instaladas no Brasil e empresas nacionais controladas por estrangeiros terão de submeter a um conselho especial do governo compras de terras acima de 5 hectares, em qualquer região do País. Os estrangeiros até podem ser autorizados a comprar milhares de hectares, mas os 5 hectares funcionarão como “área gatilho",limite mínimo que obriga a notificar a compra e a submeter a negociação ao conselho. O limite está definido no anteprojeto em estudo sob a coordenação da Advocacia-Geral da União, da Casa Civil, do Incra e dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O conselho será criado por decreto depois que o Congresso aprovar a lei da compra de terras por estrangeiros. O Planalto nega que haverá barreira para a compra de terras, apenas um controle maior.
 
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