Petróleo

Após pressão, Litoral Norte é incluído em estudo do pré-sal

Documento será revisto para que cidades recebam contrapartidas ambientais e financeiras pelo impacto da exploração

Arthur Costa - O VALE
Após pressão de prefeitos, ambientalistas e entidades do Litoral Norte, a Petrobras pediu a revisão do estudo de impacto ambiental da exploração do pré-sal, a fim de incluir Caraguá, São Sebastião e Ubatuba na área de influência direta.

Na primeira versão do estudo, só Ilhabela, entre as cidades da região, havia sido incluída, o que gerou uma onda de protestos. O estudo definirá futuras compensações ambientais e financeiras às cidades.

A informação foi dada nesta sexta-feira (19) pelo prefeito de Ilhabela e presidente da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo do Estado de São Paulo), Toninho Colucci (PPS), durante reunião da entidade no Guarujá.

Colucci recebeu telefonema anteontem de representante da Petrobras responsável pelo desenvolvimento do projeto Mexilhão informando que o estudo seria alterado pela ICF Consultoria, responsável pelo documento.

“A forte mobilização da população das cidades para que houvesse a inclusão dos municípios do Litoral Norte foi fundamental. As audiências públicas servem exatamente para isso”, disse.

Cautela
A secretária de Meio Ambiente de Caraguá, Maria Inez Moura Fazzini Biondi, afirmou estar satisfeita com a mudança mas prefere esperar uma confirmação oficial do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

“Não baixaremos a guarda. Aguardaremos uma manifestação do Ibama, que recebeu documentos protocolados por nós pedindo a mudança do estudo”, afirmou.

Um representante da ANP (Agência Nacional do Petróleo), responsável pela distribuição de royalties, participou da reunião em Guarujá.

Mobilização
Um primeiro Eia/Rima (Estudo de Impacto Ambiental) do pré-sal excluía Caraguá, São Sebastião e Ubatuba da área de influência direta da exploração. Ilhabela era o único município da região a estar no estudo.

A divulgação do documento gerou protestos nas cidades do Litoral Norte, que alegavam já estar sofrendo esses impactos. Uma audiência pública organizada pelo Ibama no dia 2 de agosto em Ilhabela debateu o Eia/Rima. As cidades que pleiteavam a revisão do estudo formalizaram sua reivindicação e encaminharam uma moção ao Ibama.

Opinião
Para o economista do Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais) da Universidade de Taubaté, Edson Trajano, a revisão do estudo era necessária.

“Não há dúvidas de que, com a instalação do complexo de exploração do pré-sal, haverá impactos negativos nas quatro cidades do Litoral Norte, com o aumento do fluxo de embarcações. Ainda há o risco de um acidente que poderia trazer consequências negativas ao turismo dessas cidades”, disse.

Empresa
Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto. Não há previsão da divulgação do Eia/Rima reformulado.

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